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Title of test:
CMN - JUSTIÇA - EXECUÇÃO PENAL

Description:
CMN - JUSTIÇA - 2022

Author:
2022
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Creation Date:
14/06/2022

Category:
Others

Number of questions: 5
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Content:
Deixar de apresentar-se no momento da partida do navio ou de aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve. deserção especial deserção por evasão ou fuga.
Evadir-se do poder de escolta ou de recinto de prisão ou detenção, ou fugir em seguida à prática de crime para evitar a prisão, permanecendo ausente por mais de 8 dias. deserção especial deserção por evasão ou fuga.
No caso da não apresentação do militar por término de férias, licenças, trânsito, prisão, agregação, declaração de estado de sítio ou guerra; ou ainda, de fuga ou de evasão, a falta injustificada ocorrerá caso o militar não se apresente no primeiro dia após término dos períodos de afastamento acima mencionados (que será o dia determinado como limite para a apresentação), ou no dia da fuga ou da evasão (este será o dia D). E a Parte de Ausência será lavrada no dia seguinte ao da falta injustificada (no dia D+1). Verdadeiro Falso.
Desligado o militar de sua OM, deixando de ocorrer sua apresentação, os procedimentos descritos nestas Normas serão cumpridos pela OM de ______ , cabendo à OM de ________ cooperar com a investigação da ausência, particularmente quanto ao contido no art. 8.6, que trata das providências para localização e retorno do ausente à OM. destino / origem origem / destino.
O crime de ____________ (art. 190 do CPM) será consumado, imediatamente, no caso de o militar não se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave onde serve ou se encontra destacado, uma vez não recebidas informações sobre seu paradeiro que justifiquem a ausência, devendo ser consignado em Parte de Ausência própria (modelo do Anexo C), que, de imediato, dará ensejo às lavraturas da Parte de Deserção e do Termo de Deserção. deserção especial deserção por evasão ou fuga.
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