Joana foi autuada pelo cometimento de uma
infração de sua responsabilidade. Não aceitando tal
autuação, Joana entrou com a defesa prévia dentro do
prazo legal e está aguardando resposta do órgão
atuador. Nessa situação, será aplicada a penalidade e
expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao
infrator o prazo máximo de 360 dias, contado da data do
cometimento da infração, por remessa postal ou por
qualquer outro meio tecnológico hábil que assegure a
ciência da imposição da penalidade certo errado.
Tício foi autuado por manusear o celular enquanto
dirigia o seu automóvel. Quando recebeu a notificação
da autuação, resolveu entrar com a defesa prévia. É
correto dizer que o prazo para apresentar tal medida
não será inferior a 30 dias, contado da data de
expedição da notificação. certo errado.
Sheila Mello completou 50 anos de idade e, no dia
seguinte a sua CNH venceu. É correto dizer que,
estando tudo dentro da normalidade, o novo prazo de
validade que virá no seu documento de habilitação será
de 10 anos. certo errado.
Roberto Carlos completou 67 anos de idade e foi
renovar a sua CNH. É correto dizer que o novo prazo de
validade será de cinco anos, caso esteja tudo da
normalidade. certo errado.
O porte do documento de habilitação será
dispensado quando, no momento da fiscalização, for
possível ter acesso ao sistema informatizado para
verificar se o condutor está habilitado certo errado.
As Combinações de Transporte de Veículos,
conhecidas na prática com Cegonhas, tem uma
regulamentação própria e obedecem limites de
dimensões. O trânsito de Combinações para Transporte
de Veículos – CTV e de Combinações de Transporte de
Veículos e Cargas Paletizadas – CTVP de que trata a
Resolução será, em regra, do amanhecer ao pôr do sol,
e sua velocidade máxima de 80 km/h. certo errado.
Também se aplica a restrição quanto ao horário de
trânsito, contida na questão anterior, para Combinações
cujo comprimento seja de no máximo 19,80 m
(dezenove metros e oitenta centímetros). certo errado.
Considere que Luiza, com 25
anos de idade e com a CNH na categoria D, conduzia o
seu veículo de transporte escolar sem portar a
autorização para essa condução na BR 101.
Assertiva : Neste caso, se ela for parada por um PRF,
ele deverá lavrar um auto de infração e neste auto a
Infração será gravíssima com a penalidade multa (5
vezes). certo errado.
Situação hipotética: Marcela utilizou seu Honda Fit
para a prática de contrabando ,ela contrabandeava
produtos oriundos do Paraguai e vendia na Barra da
Tijuca ,no Rio de janeiro.
Assertiva: Neste caso, se ela for condenada por esse
crime em decisão judicial transitada em julgado, ela terá
cassado o seu documento de habilitação ou será
proibida de obter a habilitação para dirigir veículo
automotor. certo errado.
Segundo a Resolução 809 ,o Certificado de Registro
e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e),
será expedido na forma estabelecida pelo órgão
máximo normativo da União, e nele serão vinculados
em um único documento, o Certificado de Registro de
Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual
(CLA). certo errado.
onsidere que Joana, dona de
um automóvel ano 2018, mudou de município, antes
morava em Niterói e agora reside em Realengo.
Assertiva: Neste caso, será expedido obrigatoriamente
o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
em meio digital (CRLV-e) que pode ser apresentado,
para o PRF em uma fiscalização ,na versão digital por
meio dos aplicativos oficiais do Governo Federal ou na
versão impressa em papel de folha de ofício,necessariamente,A4 ou A3. certo errado.
Letícia, saiu do bar com mototaxista, após uma briga
com o seu namorado, o Zé Vaqueiro. Zé, pegou seu
automóvel e seguiu atrás, mesmo tendo consumido
bebida alcoólica no mesmo bar. No caminho havia uma
fiscalização de trânsito, sendo abordados os dois
veículos. Quando desceram dos veículos, no meio da
blitz, começaram a discutir, na frente dos policiais, o
que levou a dar uma atenção maior para o caso
Caso o Zé, motorista do automóvel, venha a se
recusar a realizar o teste com o etilômetro, oferecido
pelo policial, incorrerá em uma infração de natureza
gravíssima. certo errado.
Letícia, saiu do bar com mototaxista, após uma briga
com o seu namorado, o Zé Vaqueiro. Zé, pegou seu
automóvel e seguiu atrás, mesmo tendo consumido
bebida alcoólica no mesmo bar. No caminho havia uma
fiscalização de trânsito, sendo abordados os dois
veículos. Quando desceram dos veículos, no meio da
blitz, começaram a discutir, na frente dos policiais, o
que levou a dar uma atenção maior para o caso
Letícia, que era passageira na moto, também
consumiu bebida alcoólica, sendo solicitado que o
mototaxista também realizasse o teste, sendo que ele
não tem nada a ver com a briga do casal, muito menos
com o consumo de álcool, já que estava trabalhando.
Portanto, é correto dizer que, a recusa por parte do
mototaxista não irá gerar infração contra ele. certo errado.
No caso do policial verificar um conjunto de sinais
mostrados por Zé Vaqueiro, mesmo ele tendo se
recusado a realizar o teste, podemos afirmar que será
enquadrado também no crime de trânsito de conduzir o
veículo estando com a capacidade psicomotora alterada
em razão de álcool ou outra substância psicoativa que
determine dependência. certo errado.
A situação apresentada demonstra a importância da
fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas por parte
dos órgãos fiscalizadores, sendo priorizado nessa
fiscalização o teste utilizando o etilômetro. certo errado.
Considere que Marcelo
possua um triciclo, que fica em sua casa de praia em
Búzios. Neste caso, se o triciclo estiver em circulação e
Marcelo quiser adotar voluntariamente o modelo de PIV
da RES 780/2019 ,haverá a substituição automática do
segundo caractere numérico do modelo de PIV anterior
por uma letra, tanto na placa dianteira como na traseira. certo errado.
Tadeu deseja abrir uma
empresa fabricante de PIV ,conforme as normas da
RES. 780/2019 ,pois percebeu que haverá uma grande
demanda neste negócio. Assertiva: segundo a
resolução 780/2019 ,compete ao CONTRAN credenciar
a empresa de Tadeu certo errado.
Rafaela deseja abrir uma empresa ESTAMPADORA de PIV, conforme as normas da
RES. 780/2019, pois percebeu um bom potencial de negócio. Assertiva: Neste caso, segundo a resolução 780 /2019, compete ao DENATRAN, credenciar a empresa de Rafaela. certo errado.
Tony cometeu algumas infrações que geraram
pontuação no seu prontuário. No total foram duas
infrações graves, uma gravíssima e uma infração leve.
Podemos afirmar que a soma dos pontos não leva o
condutor a responder pela penalidade de suspensão do
direito de dirigir por pontos certo errado.
Patricia foi autuada pela PRF quando dirigia seu
automóvel pela rodovia federal. Na ocasião ela forçou
passagem entre veículos que transitavam em sentidos
opostos, jogando, inclusive o outro veículo para fora da
pista. É correto dizer que a condutora cometeu uma
infração que irá gerar o processo de suspensão, mesmo
ele não tendo nenhum ponto computado em seu
prontuário certo errado.
Ainda sobre a questão anterior, podemos afirmar
que o processo da suspensão no caso citado será
aplicado pela PRF. certo errado.
(QB/2021/PRF) Em caso de acidente de trânsito, é pressuposto para a autorização da remoção do veículo que a autoridade ou agente policial lavre o boletim da ocorrência certo errado.
(QB/2021/PRF) Em caso de acidente de trânsito, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar a imediata remoção do veículo, independentemente de ele estar no leito da via pública ou prejudicar o tráfego. certo errado.
Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.
CEBRASPE/2019/CFP-PRF) Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima. certo errado.
(CEBRASPE/2019/CFP-PRF) Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal. certo errado.
5. (QB/2021/PRF – adaptada de prova do DPU) Situação hipotética: Rita, maior de idade e capaz, ao sair do cabaré, praticou lesão corporal culposa enquanto conduzia veículo automotor. Além de ter dirigido com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, Rita apresentou carteira de habilitação vencida. Assertiva: Nessa situação, Rita responderá pelos delitos de embriaguez ao volante e de lesão corporal na condução de veículo automotor, devendo incidir, ainda, a causa de aumento de pena, por ter conduzido veículo automotor com a carteira de habilitação vencida. certo errado.
(CEBRASPE/2019/CFP-PRF) Márcio conduzia seu veículo automotor produzindo fumaça em níveis superiores aos legalmente permitidos. Nessa situação, conforme o nível de fumaça exalada, a conduta de Márcio pode configurar tanto infração administrativa como crime de trânsito. certo errado.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
(CEBRASPE/2019/CFP-PRF) Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano certo errado.
Rita, maior e capaz, foi condenada judicialmente por crime de trânsito, tendo o juiz também aplicado a suspensão do direito de dirigir. Todavia, Rita foi flagrada pela PRF conduzindo seu automóvel em rodovia federal, sem gerar perigo de dano. Nesse caso, Rita responderá criminalmente pelo fato, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão. certo errado.
Fabrício, maior e capaz, conduzia seu veículo pela rodovia federal quando foi abordado pela PRF. Ao descer do veículo, Fabrício se mostrou desorientado, exalando forte odor etílico, vermelhidão nos olhos, vestes desajeitadas, fala alterada e agressividade.
Tendo por base a situação hipotética, julgue os três próximos itens abaixo.
Caso Fabrício faça o teste do etilômetro e tenha como medida realizada o valor de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, ele responderá apenas administrativamente, mas não criminalmente certo errado.
Fabrício, maior e capaz, conduzia seu veículo pela rodovia federal quando foi abordado pela PRF. Ao descer do veículo, Fabrício se mostrou desorientado, exalando forte odor etílico, vermelhidão nos olhos, vestes desajeitadas, fala alterada e agressividade.
Tendo por base a situação hipotética, julgue os três próximos itens abaixo.
Caso Fabrício se recuse a realizar o teste de etilômetro, ele não poderá ser preso. Contudo, terá habilitação suspensa de forma administrativa. certo errado.
Fabrício, maior e capaz, conduzia seu veículo pela rodovia federal quando foi abordado pela PRF. Ao descer do veículo, Fabrício se mostrou desorientado, exalando forte odor etílico, vermelhidão nos olhos, vestes desajeitadas, fala alterada e agressividade.
Tendo por base a situação hipotética, julgue os três próximos itens abaixo.
A conduta de Fabrício constitui, em tese, infração administrativa e crime. certo errado.
Situação hipotética: Lucas trafegava em alta velocidade próximo de uma escola, caracterizando velocidade incompatível com a segurança. Assertiva: O crime se caracteriza independentemente do perigo de dano, pois a lei considera o ato perigoso por si só. certo errado.
Aquele que praticar o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, terá como pena a detenção, se do crime resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. certo errado.
No crime em que o condutor do veículo deixar, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, terá ele como penalidade, além da detenção, a suspensão do direito de dirigir. certo errado.
No crime de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, dentre as penalidades, está suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, que poderá ser aplicada pela própria PRF ao condutor responsável, após o devido processo legal certo errado.
É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração com o licenciamento do automóvel vencido. certo errado.
É circunstância que sempre agrava a penalidade dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros. certo errado.
Ainda que não prevista a penalidade de suspensão para determinado crime de trânsito, poderá o juiz, em caso de reincidência, aplicá-la. certo errado.
Tratando-se de crime de trânsito, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional. certo errado.
A multa reparatória para em favor da vítima, ou de seus sucessores, não poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo e terá seu valor descontado na indenização civil do dano. certo errado.
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