Em caso de acidente de trânsito, é pressuposto para a autorização da
remoção do veículo que a autoridade ou agente policial lavre o boletim da ocorrência certo errado.
Em caso de acidente de trânsito, a autoridade ou agente policial que
primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar a imediata remoção do
veículo, independentemente de ele estar no leito da via pública ou prejudicar o
tráfego. certo errado.
Próximo a um evento festivo, uma equipe da PRF realizou um comando de alcoolemia,
com o objetivo de evitar acidentes no local. Inicialmente, dois condutores foram
fiscalizados, sendo que o primeiro recusou realizar o teste de alcoolemia e o segundo
realizou o teste, tendo como resultado a medição de 0,05 mg de álcool por litro de ar
expelido.
Ambos condutores serão autuados e sofrerão a penalidade de
suspensão do direito de dirigir. certo errado.
Próximo a um evento festivo, uma equipe da PRF realizou um comando de alcoolemia,
com o objetivo de evitar acidentes no local. Inicialmente, dois condutores foram
fiscalizados, sendo que o primeiro recusou realizar o teste de alcoolemia e o segundo
realizou o teste, tendo como resultado a medição de 0,05 mg de álcool por litro de ar
expelido.
Apenas um dos condutores mencionados poderá responder
criminalmente, caso apresente sinais de alteração da capacidade psicomotora. certo errado.
Próximo a um evento festivo, uma equipe da PRF realizou um comando de alcoolemia,
com o objetivo de evitar acidentes no local. Inicialmente, dois condutores foram
fiscalizados, sendo que o primeiro recusou realizar o teste de alcoolemia e o segundo
realizou o teste, tendo como resultado a medição de 0,05 mg de álcool por litro de ar
expelido.
O auto de infração lavrado em face do condutor que apresentou a
medição de 0,05 mg/L deverá conter a marca, modelo e nº de série do aparelho, nº do
teste, a medição realizada, o valor considerado e o limite regulamentado em mg/L. certo errado.
Em qualquer hipótese, o veículo de ambos os condutores deverá ser
removido para depósito, em razão da infração de trânsito verificada. certo errado.
Em face do caso apresentado, tratando-se de autuação em razão de
alteração da capacidade psicomotora do indivíduo, a penalidade de suspensão deverá
ser aplicada pelo órgão executivo de trânsito, após receber a comunicação da Polícia
Rodoviária Federal. certo errado.
Oliver conduzir seu veículo pela BR-470, em Garibaldi-RS, ao mesmo tempo em que
utilizava seu celular, digitando um texto no aplicativo “whatpsapp”. Ao fazer uma curva em razão da distração, perdeu o controle do veículo, atingindo um ciclista que trafegava na rodovia. Oliver prestou pronto e integral socorro ao indivíduo. A vítima teve fratura
em um dos membros inferiores, mas sobreviveu. O veículo de Oliver estava irregularmente sem placas. Oliver não estava embriagado.
Caso Oliver seja condenado criminalmente, terá a habilitação suspensa. certo errado.
A penalidade que será aplicada a Oliver será agravada pelo fato de
conduzir o veículo sem placa, ainda que tenha se apresentado à polícia e prestado
socorro à vítima. certo errado.
Oliver poderá ser preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal. certo errado.
Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.
Os policiais rodoviários federais agiram de forma
correta ao não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima. certo errado.
Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal. certo errado.
Situação hipotética: Rita, maior de idade e capaz, ao sair do cabaré, praticou lesão corporal culposa enquanto conduzia
veículo automotor. Além de ter dirigido com a capacidade psicomotora alterada em
razão da ingestão de bebida alcoólica, Rita apresentou carteira de habilitação vencida.
Assertiva: Nessa situação, Rita responderá pelos delitos de embriaguez ao volante e
de lesão corporal na condução de veículo automotor, devendo incidir, ainda, a causa
de aumento de pena, por ter conduzido veículo automotor com a carteira de
habilitação vencida. certo errado.
Márcio conduzia seu veículo automotor produzindo
fumaça em níveis superiores aos legalmente permitidos. Nessa situação, conforme o
nível de fumaça exalada, a conduta de Márcio pode configurar tanto infração
administrativa como crime de trânsito. certo errado.
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor,
tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a
namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente
da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.
Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano certo errado.
Alfredo, conduzindo seu veículo automotor sem
placas, atropelou um pedestre. Alessandro, dirigindo um veículo de categoria diversa
das que sua carteira de habilitação permitia, causou lesão corporal culposa em um
transeunte, ao atingi-lo. Nessas situações, as penas impostas a Alfredo e a Alessandro
serão agravadas, devendo o juiz aplicar as penas-base com especial atenção à
culpabilidade e às circunstâncias e consequências do crime. certo errado.
Lucas, motorista de ônibus, quando dirigia seu
coletivo, atropelou e matou, culposamente, uma pedestre. Sávio, ao conduzir seu
veículo em um passeio com a família, atropelou culposamente, na faixa de pedestre,
uma pessoa, que faleceu no mesmo instante. Severino, ao dirigir seu veículo,
atropelou culposamente uma transeunte que estava na calçada; ela morreu em
seguida. Nessas situações, Lucas, Sávio e Severino responderão por crime de trânsito,
cujas penas poderão, pelas circunstâncias fáticas, ser aumentadas até a metade, e suas
habilitações para dirigir deverão ser suspensas. certo errado.
Rita, maior e capaz, foi condenada judicialmente por crime de
trânsito, tendo o juiz também aplicado a suspensão do direito de dirigir. Todavia, Rita
foi flagrada pela PRF conduzindo seu automóvel em rodovia federal, sem gerar perigo
de dano. Nesse caso, Rita responderá criminalmente pelo fato, com nova imposição
adicional de idêntico prazo de suspensão. certo errado.
Situação: Rita, maior e capaz, na condução de veículo automotor em rodovia federal, participou de disputa (“racha”) com seu ex-marido, acabando por matar ciclista que transitava pelo acostamento, tendo-o visualizado.
Assertiva: Considerando que Rita assumiu o risco de matar o ciclista, em relação especificamente à morte, Rita não responderá por crime de trânsito. certo errado.
O condutor de veículo envolvido em acidente que deixar de prestar
imediato socorro à vítima não responderá criminalmente pela omissão se for
constatado que a vítima morreu instantaneamente. certo errado.
Fabrício, maior e capaz, conduzia seu veículo pela rodovia federal quando foi abordado
pela PRF. Ao descer do veículo, Fabrício se mostrou desorientado, exalando forte odor
etílico, vermelhidão nos olhos, vestes desajeitadas, fala alterada e agressividade.
Tendo por base a situação hipotética, julgue os três próximos itens abaixo.
Caso Fabrício faça o teste do etilômeto e tenha como medida
realizada o valor de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, ele responderá apenas
administrativamente, mas não criminalmente. certo errado.
Caso Fabrício se recuse a realizar o teste de etilômetro, ele não
poderá ser preso. Contudo, terá habilitação suspensa de forma administrativa. certo errado.
A conduta de Fabrício constitui, em tese, infração administrativa e
crime. certo errado.
O policial não poderá utilizar gravação em vídeo, utilizando-se de
seu celular funcional, para comprovar a embriaguez de Fabrício, sem a autorização de
Fabrício. certo errado.
Situação hipotética: Lucas trafegava em alta velocidade próximo
de uma escola, caracterizando velocidade incompatível com a segurança.
Assertiva: O crime se caracteriza independentemente do perigo de dano, pois a lei considera o ato
perigoso por si só. certo errado.
Aquele que praticar o crime de lesão corporal culposa na direção
de veículo automotor, estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool, terá como pena a detenção, se do crime resultar lesão corporal
de natureza grave ou gravíssima. certo errado.
No crime em que o condutor do veículo deixar, na ocasião do
acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente,
por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, terá ele como
penalidade, além da detenção, a suspensão do direito de dirigir. certo errado.
No crime de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo
automotor, dentre as penalidades, está suspensão ou proibição de se obter a
permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, que poderá ser aplicada
pela própria PRF ao condutor responsável, após o devido processo legal. certo errado.
É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de
trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração com o licenciamento do
automóvel vencido. certo errado.
É circunstância que sempre agrava a penalidade dos crimes de
trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração com grande risco de grave dano
patrimonial a terceiros. certo errado.
Ainda que não prevista a penalidade de suspensão para
determinado crime de trânsito, deverá o juiz, em caso de reincidência, aplicá-la certo errado.
Tratando-se de crime de trânsito, a penalidade de suspensão ou
de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver
recolhido a estabelecimento prisional. certo errado.
A multa reparatória para em favor da vítima, ou de seus
sucessores, não poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo e
terá seu valor descontado na indenização civil do dano. certo errado.
Dirigindo seu veículo automotor, Luciano atropelou um
transeunte, causando-lhe ferimentos leves. Luciano não prestou socorro à vítima nem
solicitou auxílio da autoridade pública. Nessa situação, a conduta de Luciano será
considerada atípica caso um terceiro tenha prestado apoio à vítima em seu lugar. certo errado.
Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com
seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão
corporal culposa de natureza grave em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito
Brasileiro, julgue o item a seguir
(CEBRASPE/2019/PRF) Por se tratar de lesão corporal de natureza culposa, é
vedada a instauração de inquérito policial para apurar as condutas de Godofredo e
Antônio, bastando a realização dos exames médicos da vítima e o compromisso dos
autores em comparecer a todos os atos necessários junto às autoridades policial e
judiciária. certo errado.
Godofredo e Antônio estão sujeitos à pena de reclusão, em
razão do resultado danoso da conduta delitiva narrada. certo errado.
Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito
independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta de ambos gerou
situação de risco à incolumidade pública. certo errado.
Situação hipotética: Após grave colisão de
veículos, pessoas que transitavam pelo local — condutores de outros veículos e
pedestres alheios ao evento — deixaram, sem justificativa, de prestar imediato
socorro às vítimas. Assertiva: Nessa situação, os terceiros não envolvidos no acidente
não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito
Brasileiro. certo errado.
Hipótese: Dois motoristas, Pedro e José, foram
levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz
no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido
ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de
álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por
crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou
a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal
(IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do
consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou
fiança para ser liberado.
Assertiva: José cometeu infração administrativa, mas não
crime, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro certo errado.
Caso um veículo seja flagrado excedendo a capacidade máxima de
tração, além da autuação, prevê o Código de Trânsito Brasileiro a retenção do veículo
e do transbordo do excesso de carga. certo errado.
Retenção de veículo e exame de aptidão física constituem exemplos de
medidas administrativas previstas no CTB. certo errado.
Determinado veículo foi retido em razão de uma irregularidade
verificada durante uma fiscalização de trânsito realizada pela PRF. Caso a
irregularidade não possa ser sanada no local, há discricionariedade para o policial
liberar o veículo, desde atendidas as condições de segurança para circulação,
mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação
de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 30 (trinta) dias,
para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na
mesma ocasião certo errado.
O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo,
além dos casos previstos neste Código, quando alienado o veículo, não for transferida
sua propriedade no prazo de trinta dias. certo errado.
Dirigir o veículo ameaçando quem esteja atravessando a rua constitui
infração punida com suspensão do direito de dirigir, em razão do risco elevado.
Contudo, se ameaça for dirigida a outro veículo, não há previsão de suspensão, pois a
gravidade da situação é menor certo errado.
Aquele que promove competição irregular de veículo em via pública
terá o direito de dirigir suspenso, ainda que não conduza nenhum dos veículos no
evento. certo errado.
Aquele que transpor bloqueio viário, na condução de veículo automotor,
estará sujeito à penalidade de suspensão. certo errado.
Constitui infração administrativa de trânsito de natureza gravíssima deixar de dar
preferência de passagem a pedestre portador de deficiência física certo errado.
Constitui infração administrativa de trânsito fazer uso do facho de luz
alta dos faróis em vias providas de iluminação pública certo errado.
Constitui infração de trânsito punida com suspensão do direito de dirigir
a utilização de dispositivo antirradar certo errado.
Constitui infração de trânsito conduzir o veículo com o braço do lado de
fora, ainda que ambas as mãos estejam no volante. certo errado.
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