A partir de 05/10/88, com a promulgação da nova Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzido para: 48 horas 44 horas 40 horas 36 horas.
A prorrogação máxima da jornada diária de trabalho é de: 0 horas 1 horas 2 horas 3 horas.
O funcionário sujeito a chamadas por BIP ou Telefone Celular, 24 horas ao dia, tem o seguinte adicional: Horas Extras durante o período em que faz o atendimento 1/3 sobre o seu salário normal 1 salário mínimo mensal. Adicional de insalubridade.
A exemplo do Carnaval, a empresa que desejar compensar os dias-pontes, para não trabalhar no respectivo dia, poderá fazê-lo de que maneira ? Elaborar uma lista com assinaturas dos funcionários, concordando com a compensação; Convidar o fiscal do trabalho, para uma mesa redonda Formalizar um acordo com o sindicato da categoria. Não é possível, legalmente, a compensação do dia de Carnaval;.
Todos os empregados, em qualquer regime de contrato de trabalho, tem um intervalo mínimo entre uma jornada e outra. Qual seria este intervalo? 24 horas 08 horas 2 horas 11 horas.
A jornada de trabalho noturno (urbano), é compreendido no período: das 22 as 4 hs das 21 as 4 hs das 21 as 5 hs das 22 as 5 hs.
De acordo com a legislação trabalhista (e não pela sua convenção ou acordo coletivo), em virtude do nascimento do filho, o empregado tem direito a: 1 dia, a contar do parto; 3 dias corridos, a contar do parto; 5 dias corridos, a contar do parto; 7 dias corridos, a contar do parto;.
Olhando o calendário do mês de janeiro/XX, na semana de 04 a 10, um vendedor obteve as seguintes comissões:
dia 04 = 40,00
dia 05 = 12,00
dia 06 = 48,00
dia 07 = 32,00
dia 08 = 24,00
dia 09 = 52,00
Qual o valor da média de comissões que será integrado no DSR ? 28,40 29,72 31,20 34,67.
O empregado afastou-se por motivo de doença no dia 01/03/XX. A empresa pagou-lhe os primeiros 15 dias do afastamento. Teve alta médica no dia 31/03/XX. No dia 08/04/XX, apresentou um atestado médico com afastamento superior a 15 dias, sobre os motivos do primeiro afastamento. Qual a alternativa correta ? A empresa paga novamente os primeiros 15 dias do afastamento A empresa não paga os primeiros 15 dias de afastamento Se o segundo afastamento ocorrer por mais de 60 dias, paga-se novamente os primeiros 15 dias, caso contrário, não se paga. A empresa paga proporcional a 1/12 do salário por dia afastado.
O empregado tem direito a férias quando completa 12 meses de tempo de serviço. Este período é chamado: período concessivo. período aquisitivo. período de gozo. período pecuniário.
O menor de 18 e o maior de 50 anos de idade: não pode gozar suas férias em 2 períodos; pode gozar suas férias em 2 períodos; Deve sempre retirar férias de 20 dias com pagamento de abono pecuniário; nenhuma das alternativas anteriores, pois inexiste esta regra na legislação.
O empregado que se afastou por mais de 6 meses, embora descontínuos, durante o seu período aquisitivo de férias, por motivo de doença ou acidente do trabalho: tem direito a suas férias, como nada tivesse ocorrido. recebe proporcionalmente aos meses trabalhados. perde o direito as férias, tendo início de um novo período aquisitivo a partir do seu retorno ao trabalho. recebe proporcionalmente aos meses trabalhados e a diferença é paga pelo INSS.
Para efeito de pagamento de férias, a média de horas extras deverão ser integralizadas na sua remuneração (Salvo disposições na Convenção ou Acordo Coletivo). Para efeito de tabulação e cálculo: dos 12 últimos meses; dos 6 últimos meses; não se pagam mpedias de horas extras em férias; deve-se tomar como base as horas extras do período aquisitivo;.
O 1/3 constitucional sobre férias é calculado sobre: sobre o valor da total da remuneração de férias; o valor do salário mínimo; dependerá do percentual da tabela de imposto de renda vigente na época; o valor do piso salarial da categoria;.
Para concessão de férias coletivas, a empresa presta comunicação junto a DRT, Sindicato Profissional e aos seus funcionários. A antecedência da comunicação é de: 45 dias; 30 dias; 15 dias; não há necessidade de comunicação prévia;.
A empresa, em face da conjuntura econômica, necessite reduzir a jornada de trabalho e consequentemente os salários, poderá fazê-lo mediante prévio acordo com o sindicato da categoria profissional. O percentual máximo de redução é de: 30%; 25%; 20%; 15%;.
O aviso prévio dado ao empregado, na ocasião da dispensa sem justa causa, é de no mínimo 30 dias. O empregado poderá optar em reduzir 2 horas por dia ou descansar 7 dias, trabalhando 23.
O direito ao aviso prévio, somente é assegurado em que tipo de contrato ? contrato por prazo indeterminado; contrato por prazo determinado; contrato por prazo determinado e indeterminado; apenas por demissão com justa causa;.
O empregado que pede demissão sem justa causa, deverá permanecer no emprego durante 30 dias antes do efetivo desligamento, a fim de que o empregador tenha o tempo suficiente para recolocar um outro em seu lugar. Durante o cumprimento deste aviso prévio, o empregado: trabalha e tem redução de 2 horas ou então descanso de 7 dias e 23 trabalhadas; não está obrigado a dar o aviso prévio ao empregador; trabalha normalmente em sua jornada de trabalho; deverá idenizar o empregador, em 03 salários nominais, por pedir demissão;.
Nos contratos por prazo determinado, inclusive o de experiência, a parte que interromper o contrato antes do seu término normal, deverá indenizar a outra parte: pela metade dos dias que faltam do contrato; 75% dos dias que faltam do contrato; 45% dos dias que faltam do contrato 30% dos dias que faltam do contrato.
O 13º salário proporcional paga-se em qualquer modalidade de contrato e motivo de desligamento, salvo no caso de: obra certa; pedido de demissão sem justa causa; dispensa por justa causa; dispensa sem justa causa;.
Quando existe justa causa para rescisão do contrato de trabalho pela empresa: é dispensável o aviso prévio, se a empresa e empregado assim convierem; não há necessidade de ser dado o aviso prévio; há necessidade de ser dado o aviso prévio; o aviso prévio sempre é indenizado.
Faltas reiteradas e injustificadas ao serviço constituem um ato de: indisciplina; corrupção; improbidade; desídia;.
A indenização Adicional é devido ao empregado dispensado sem justa causa no período que antecede 30 dias da data-base da categoria profissional. Esta indenização é equivalente a: um salário mínimo nacional; um piso salarial da categoria profissional; um salário líquido; um salário mensal;.
CÁLCULO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Elabore os cálculos da rescisão de contrato de trabalho, conforme os dados abaixo:
• Admissão: 10/01/00
• Demissão: 06/05/00 (término do cumprimento do aviso prévio)
• Tipo de contrato: prazo indeterminado
• Tipo de desligamento: dispensa sem justa causa
• Último salário: R$ 200,00 p/mês
• Saldo do FGTS no dia 30/04/00 = R$ 60,00
• Horas Extras: não há
• Faltas ou atrasos: não há
• Descontos: não há, além do que está estabelecido na legislação.
Responda:
Qual Valor líquido a receber? (apenas valor, sem R$).
O empregado passa a ter o direito do recebimento do Salário-Família: a partir do mês seguinte ao da apresentação da Certidão de Nascimento do filho, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória. a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho, não estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória. a partir da data de nascimento do filho, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória.
Em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada, terá direito a ausência abonada de: 1 dia, em cada 12 meses de trabalho; 2 dias consecutivos, em cada 12 meses de trabalho; 1 dia, em cada 06 meses de trabalho; 1 dia, em cada mes de trabalho;.
A empresa está obrigada a convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de: 15 dias antes do término do mandato em curso; 30 dias antes do término do mandato em curso; 60 dias antes do término do mandato em curso; 90 dias antes do término do mandato em curso;.
. A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da: aposentadoria do empregado rescisão do contrato de trabalho admissão na empresa em caso de acidente sem afastamento do trabalho.
Para fazer anotações de registro de admissão na CTPS, mediante protocolo, a empresa deverá devolver o respectivo documento ao empregado dentro do prazo de: 12 horas; 24 horas; 36 horas; 48 horas;.
Convenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma) sindicato de trabalhadores e uma empresa; sindicato de trabalhadores e um sindicato de empregadores; associação profissional e um estabelecimento de uma empresa; entre empresa e seus colaboradores, apenas;.
|
