Prova 5

Compreende as atividades de natureza administrativa e contábil, que têm como finalidade o controle patrimonial de bens da Fazenda Nacional e a fiscalização da atuação dos agentes responsáveis pela administração ou guarda desses bens, para evidenciar a composição do patrimônio da Marinha do Brasil (MB). Controle de Material da MB. Administração Patrimonial. Fiscalização de Bens Públicos. Gestão Financeira e Contábil. Gestão Patrimonial.

Processar a gestão dos bens patrimoniais (bens móveis, intangíveis e de estoques) nas OM, de forma compatível com os sistemas contábeis existentes, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e os Sistemas de Controle de Material na MB, para que os fatos administrativos correspondentes sejam neles registrados e contabilizados. Gerenciamento de Material da MB. Administração Financeira da MB. Controle Integrado de Patrimônio. Gestão de Materiais e Suprimentos. Propósito da Gestão Patrimonial.

Documentar, registrar e demonstrar os resultados dos atos e fatos administrativos relativos às transações efetuadas com os bens patrimoniais. Administração Patrimonial e Fiscalização. Controle de Documentação de Material. Auditoria de Patrimônio da MB. Registro Contábil e Demonstrativo. Propósito da Gestão Patrimonial.

Definir e controlar as responsabilidades pela gestão, uso, guarda e conservação dos bens patrimoniais. Responsabilidade Administrativa da MB. Gestão e Fiscalização de Bens. Controle de Uso Patrimonial. Administração de Recursos Públicos. Propósito da Gestão Patrimonial.

Manter atualizados os valores contábeis dos bens patrimoniais, em relação às variações da moeda em que são expressos e ao seu estado de conservação decorrente de desgaste ao longo do tempo e obsolescência; Fiscalizar e efetuar a Tomada de Contas dos responsáveis pelos atos e fatos administrativos, quanto aos aspectos contábil, formal e legal. Controle de Depreciação Patrimonial. Gestão de Manutenção e Avaliação. Auditoria Contábil e Fiscalização. Controle e Fiscalização de Ativos. Propósito da Gestão Patrimonial.

Produzir os Demonstrativos Contábeis requeridos pelos Controles Interno e Externo. Registro de Movimentação de Material. Contabilidade Fiscal e Orçamentária. Relatórios de Gestão Financeira. Administração de Documentos Patrimoniais. Propósito da Gestão Patrimonial.

Quais as Funções os militares poderão desempenhar na gestão patrimonial?. Ordenador de Despesa (OD) e Ordenador de Despesa Substituto, Agente Fiscal e Agente Fiscal Substituto, Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto, Administrador do SISMAT-Web, Encarregado de Incumbência e Agentes Subordinados e Fiel de Material e Administrador do SISBENS. Ordenador de Despesa (OD) e Ordenador de Despesa Substituto, Agente Fiscal e Agente Fiscal Substituto, Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto, Administrador do SISMAT-Web, Encarregado de Incumbência e Agentes Subordinados e Supervisor de Patrimônio e Gestor de Contratos. Ordenador de Despesa (OD) e Ordenador de Despesa Substituto, Agente Fiscal e Agente Fiscal Substituto, Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto, Administrador do SISMAT-Web, Encarregado de Incumbência e Agentes Subordinados e Gerente de Suprimentos e Responsável Logístico. Ordenador de Despesa (OD) e Ordenador de Despesa Substituto, Agente Fiscal e Agente Fiscal Substituto, Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto, Administrador do SISMAT-Web, Encarregado de Incumbência e Agentes Subordinados e Agente de Controle Financeiro e Fiscal de Contratos. Ordenador de Despesa (OD) e Ordenador de Despesa Substituto, Agente Fiscal e Agente Fiscal Substituto, Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto, Administrador do SISMAT-Web, Encarregado de Incumbência e Agentes Subordinados.

Quais são os Gestores de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto?. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento e Supervisor de Patrimônio. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento e Administrador Patrimonial. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento e Controle Logístico. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento e Supervisor de Materiais. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento e Gestor de Material Controlado.

Quais são os Agentes Subordinados?. Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Agente de Logística. Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Controlador de Materiais. Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Gerente de Recursos. Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Auxiliar de Armazém. Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Fiel de Armazenagem.

Os Agentes Subordinados deverão estar devidamente habilitados, qualificados e designados formalmente por Ordem do dia do Comandante/Diretor da OM. Verdadeiro. Falso.

É toda e qualquer autoridade cujos atos resultem em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pelos quais esta responda, sendo o responsável pela gestão patrimonial de sua OM. Gestor de Material. Supervisor de Patrimônio. Coordenador de Recursos. Responsável Financeiro. Ordenador de Despesa.

É toda e qualquer autoridade nomeada para auxiliar o Ordenador de Despesa como corresponsável pelo controle, fiscalização e acompanhamento rotineiro das atividades de execução financeira e de gestão patrimonial da OM. Supervisor de Controle Interno. Fiscal de Ativos. Coordenador de Recursos Financeiros. Auxiliar de Gestão Patrimonial. Agente Fiscal.

São os agentes que realizam as tarefas inerentes à gestão patrimonial das OM e estão estreitamente vinculados ao Ordenador de Despesa ou seu substituto, na condição de corresponsáveis. Responsáveis por Material e Logística. Coordenadores de Gestão Patrimonial. Auxiliares de Controle Patrimonial. Supervisores de Ativos e Suprimentos. Gestor de Bens Patrimoniais.

É o responsável direto, perante o Ordenador de Despesa, pela custódia e conservação dos bens patrimoniais que lhe foram confiados, devendo ser designado por Ordem de Serviço daquele Agente Responsável. Fiscal de Patrimônio. Supervisor de Materiais. Agente de Controle de Estoques. Responsável pela Administração Patrimonial. Encarregado de Incumbência.

É o Agente Responsável por cadastrar e acompanhar os usuários da OM no SISBENS, além de responder, perante à DFM, sobretudo no que diz respeito à utilização do módulo “Administração” desse sistema. Coordenador de Sistema de Patrimônio. Supervisor de Registro de Materiais. Fiscal de Controle Financeiro. Agente de Gestão Administrativa. Administrador do SISBENS.

São os militares ou SC assemelhados designados para auxiliar o Gestor de Bens Patrimoniais ou seu substituto, descentralizando a execução das tarefas de Gestão Patrimonial. Auxiliares Administrativos. Responsáveis por Controle Financeiro. Agentes de Suprimento e Fiscalização. Assistentes de Patrimônio da MB. Agentes Subordinados.

São os auxiliares diretos do Gestor de Bens Patrimoniais ou de seu substituto nas atividades inerentes à gestão dos bens móveis e bens intangíveis das OM. Supervisores de Controle Financeiro. Coordenadores de Patrimônio. Responsáveis por Ativos e Suprimentos. Fiscais de Gestão Administrativa. Fiel de Material.

São os auxiliares diretos do Gestor de Bens Patrimoniais e do seu substituto nas atividades inerentes à gestão dos bens de estoque das OM. Responsáveis por Suprimentos e Materiais. Gerentes de Estoques e Patrimônio. Fiscais de Suprimentos. Assistentes de Controle Patrimonial. Fiel de Suprimento.

São auxiliares diretos do Gestor de Bens Patrimoniais no cumprimento das fases de recebimento dos bens móveis e bens de estoque das OM. Responsáveis por Inspeção e Distribuição. Gerentes de Logística e Patrimônio. Supervisores de Estoque. Fiscais de Recebimento de Materiais. Fiel de Armazenagem.

Os responsáveis pelo controle físico dos almoxarifados das OM e pela distribuição interna do Estoque para Consumo aos setores apropriados são: Supervisores de Patrimônio. Coordenadores de Estoques. Agentes de Controle de Suprimentos. Responsáveis por Logística e Distribuição. Fiel de Armazenagem.

Quais são os documentos de movimentação patrimonial?. Guia de Controle e Inventário de Materiais. Relatório de Transferência e Ajustes de Estoque. Demonstrativo de Movimentação de Bens. Registro de Controle de Ativos. Nota de Movimentação de Bens, Pedido Interno de Material e Requisição de Material de Consumo.

O Pedido Interno de Material (PIM) deverá ser tramitado, exclusivamente, via Sigdem, sendo vedado o trâmite do documento impresso. Verdadeiro. Falso.

A unidade básica da Gestão Patrimonial é a: Unidade de Controle de Materiais. Setor de Administração de Bens. Divisão de Suprimentos. Departamento de Patrimônio. Organização Militar.

Para efeito de recebimento, distribuição, consumo e respectivos controles contábeis, fiscais e de tomada de contas dos bens patrimoniais, as OM da MB são classificadas segundo a sua natureza patrimonial como: Unidade de Controle de Patrimônio. Organização de Gestão de Recursos. Seção de Administração e Logística. Departamento de Controle de Materiais. Organização Militar Consumidora.

As Organizações Militares Consumidoras são organizadas em quais tipos?. Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN), Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI) e OM de Suprimentos. Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN), Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI) e OM de Fiscalização. Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN), Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI) e OM de Logística. Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN), Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI) e OM de Controle Interno. Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN), Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI) e Organização Militar Consumidora no Exterior (OMCE).

Em face dos condicionamentos legais existentes e das peculiaridades da administração dos bens patrimoniais na Marinha, torna-se essencial a homogeneização dos processos de gestão patrimonial por intermédio da integração dos Sistemas de Controle Patrimonial da MB com o SISBENS, visando à demonstração dos resultados obtidos perante os Órgãos de Controle Interno e Externo. Verdadeiro. Falso.

É a denominação utilizada para as OMC que possuem Gestão Patrimonial própria, porém não estão integradas ao SIAFI por não possuírem execução financeira. Organização Militar de Controle Financeiro. Unidade de Administração de Patrimônio. Organização Militar de Suprimentos e Gestão. Unidade de Gestão de Materiais. Organização Militar Consumidora não Integrada.

A compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI destas OM é realizada pelo COMIMSUP ou OM designada. Apenas os Navios e as Adidâncias se enquadram nesta situação. Organização Militar de Gestão de Recursos. Unidade de Controle Patrimonial. Organização Militar de Administração Logística. Unidade de Fiscalização de Materiais. Organização Militar Consumidora não Integrada.

É a denominação utilizada para as OMC que estão integradas ao SIAFI, sendo possuidoras de execução financeira e gestão patrimonial própria, equivalendo-se, assim, ao conceito de Unidade Gestora Executante (UGE). Organização Militar de Controle Logístico. Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial. Organização de Fiscalização e Administração. Unidade Militar de Administração Financeira. Organização Militar Consumidora Integrada.

Essa denominação também se aplica às OM que são apoiadas em execução financeira (OMAp), porém possuem Gestão Patrimonial própria. Além disso, todas elas realizam a sua própria compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI. Unidade de Administração e Controle Patrimonial. Organização Militar de Controle de Suprimentos. Organização de Gestão de Materiais e Finanças. Unidade de Controle Patrimonial e Gestão. Organização Militar Consumidora Integrada.

É a denominação utilizada para as OMC sediadas no exterior que estão integradas ao SIAFI e possuem execução financeira e gestão patrimonial própria. Além disso, realizam a sua própria compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI. Unidade Militar de Controle Financeiro. Organização de Gestão Logística no Exterior. Unidade de Administração Patrimonial Externa. Organização de Suprimentos e Patrimônio Externo. Organização Militar Consumidora no Exterior.

Gestão Patrimonial admite quais sistemas de controle patrimonial na MB?. Sistema Integrado de Administração Patrimonial (SIAP). Sistema de Gestão de Materiais (SIGEM). Sistema de Controle de Patrimônio (SCP). Sistema de Administração de Recursos Logísticos (SARL). Sistema de Controle de Bens da DFM (SISBENS); Sistema de Controle de Material da DAbM (SINGRA); e Sistemas autorizados pela DFM.

Sistema padronizado de processamento de dados, estabelecido e mantido pela DFM, para utilização obrigatória no registro e controle da movimentação patrimonial das OMC, OMPS e OMCON. Sistema de Gestão de Almoxarifado (SIGALM). Sistema Integrado de Suprimentos Navais (SISNAV). Sistema de Administração Patrimonial da Marinha (SAPM). Sistema de Controle de Material da DAbM (SINGRA). Sistema de Controle de Bens da DFM (SISBENS).

Sistema de processamento de dados, estabelecido e mantido pela DAbM, para registro e controle da movimentação do material entre as OMF e as OM, objetivando o apoio às atividades de abastecimento. Sistema de Controle de Suprimentos da Marinha (SCSM). Sistema de Gestão Patrimonial (SIGEPAT). Sistema Integrado de Abastecimento (SIA). Sistema de Administração e Controle de Materiais (SACOM). Sistema de Controle de Material da DAbM (SINGRA).

A utilização do SISBENS é facultativa pelas OM. Esse Sistema possui as regras contábeis e de centros de custos exigidos atualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Órgãos de Controle Interno e Externo. Verdadeiro. Falso.

A responsabilidade dos bens sob custódia do Encarregado de Incumbência será formalizada pelo: Termo de Responsabilidade Patrimonial (TRP). Documento de Registro de Materiais (DRM). Termo de Cessão e Uso (TCU). Registro de Gestão de Materiais (RGM). TRI.

Os Encarregados de Incumbência poderão formalizar a utilização do material pelos militares e servidores civis mediante TERMO. Verdadeiro. Falso.

As cautelas deverão ser atualizadas, anualmente, à vista do item patrimonial ou, quando ocorrer alterações ou transferência de responsabilidade. Verdadeiro. Falso.

São responsáveis por manter o material sob sua responsabilidade com as etiquetas em perfeito estado, providenciando sua substituição quando se tornarem ilegíveis. Gestores de Material. Encarregados de Setor. Administradores do SISBENS. Encarregados de Incumbência. Ordenadores de Despesa.

Os Encarregados de Seção são responsáveis por manter o material sob sua responsabilidade com as etiquetas em perfeito estado, providenciando sua substituição quando se tornarem ilegíveis. Verdadeiro. Falso.

Nenhum encarregado de incumbência poderá desembarcar sem que tenha transferido formalmente o material sob sua responsabilidade, observando os procedimentos para passagem de função. Verdadeiro. Falso.

Os Encarregados de Incumbência e os militares ou SC titulares de cautelas deverão comunicar, imediata e formalmente ao OD, via Fiel de Armazenagem, qualquer perda ou extravio ocorrido com o material sob sua responsabilidade. Verdadeiro. Falso.

O Encarregado de Incumbência deverá comunicar ao Fiel de Material a necessidade de transferência do material para outra incumbência, cabendo ao Fiel proceder aos registros pertinentes no SISBENS. Verdadeiro. Falso.

A comunicação para transferência do material para outra incumbência poderá ser formalizada por e-mail, Comunicação Interna (CI), Comunicação Padronizada (CP) ou outro documento julgado hábil pela OM. Verdadeiro. Falso.

Quando for constatada a existência de algum material em excesso, o Encarregado da Incumbência deverá comunicar ao Gestor Patrimonial, que determinará a condição de excesso e procederá à destinação apropriada. Verdadeiro. Falso.

A comunicação para Material em excesso nas incumbências poderá ser formalizada por e-mail, Comunicação Interna (CI), Comunicação Padronizada (CP), ou outro documento julgado hábil pela OM. Verdadeiro. Falso.

Quando for autorizado, em documento próprio, o reparo ou a manutenção do material por terceiros, o Encarregado da Incumbência deverá providenciar a emissão de CAUTELA, em duas vias, autorizada pelo seu respectivo superior hierárquico. Verdadeiro. Falso.

A responsabilidade pela entrega e recebimento do material em reparo será do Encarregado de Incumbência. Verdadeiro. Falso.

As substituições de peças ou qualquer componente de um bem móvel, pintura ou nova forração capaz de alterar a sua identificação, serão, obrigatoriamente, comunicadas ao Gestor Material, que fará as alterações cabíveis. Verdadeiro. Falso.

Os empréstimos de materiais deverão ser formalizados por meio de: Termo de Responsabilidade. Nota Fiscal de Transferência. Termo de Cessão. Declaração de Uso. Guia de Movimentação de Material.

Nenhum material poderá ser emprestado sem o conhecimento do Encarregado de Incumbência. Verdadeiro. Falso.

O empréstimo/cessão de material para outra OM só poderá ser materializado após autorização do OD. Verdadeiro. Falso.

O empréstimo/cessão deverá ser registrado no SISBENS e no SAFIN. Verdadeiro. Falso.

Deverá ser realizada, pelo menos anualmente, uma verificação física dos bens móveis sob a responsabilidade dos Encarregados de Incumbência. Auditoria. Inventário. Inspeção. Tomada de Contas. Levantamento Patrimonial.

No inventário, semestralmente, poderão ser indicadas em Plano do Dia as Incumbências a serem inspecionadas e os respectivos inspetores. Verdadeiro. Falso.

Deverá ser realizada, pelo menos semanalmente, uma verificação física dos bens móveis sob a responsabilidade dos Encarregados de Incumbência. Verdadeiro. Falso.

No inventário, o Inspetor deverá apresentar ao Gestor Patrimonial as discrepâncias encontradas, em relatório previsto em Plano do Dia, para que sejam providenciadas as regularizações cabíveis. Verdadeiro. Falso.

No inventário, serão consideradas discrepâncias: Ausência de material constante do TRI e Existência de material que não conste do TRI. Erros no registro de movimentação do SISBENS e Existência de material que não conste do TRI. Ausência de material constante do TRI e Erros no registro de movimentação do SISBENS. Divergência na nomenclatura de identificação do bem e Eventuais distorções nos valores patrimoniais cadastrados. Desgaste natural do material sem impacto no uso e Material em condição de excesso.

No inventário, serão consideradas discrepâncias: Material sem identificação, Material em condição de excesso e Eventuais distorções nos valores patrimoniais cadastrados. Erros no registro de movimentação do SISBENS, Existência de material que não conste do TRI e Material sem identificação. Material em condição de excesso e Erros no registro de movimentação do SISBENS e Existência de material que não conste do TRI. Divergência na nomenclatura de identificação do bem, e Desgaste natural do material sem impacto no uso e Material em condição de excesso. Ausência de material constante do TRI e Existência de material que não conste do TRI e Desgaste natural do material sem impacto no uso.

O Inventário Rotativo poderá substituir o Inventário Anual por ocasião do encerramento patrimonial, desde que inspecionadas todas as incumbências no exercício corrente. Nesse caso, a OM deverá informar no Parecer de Análise de Contas (PACI) a substituição, sendo dispensada a impressão do Termo de Inventário Mensal. Verdadeiro. Falso.

O Inventário Rotativo poderá substituir o Inventário Mensal por ocasião do encerramento patrimonial, desde que inspecionadas todas as incumbências no exercício corrente. Nesse caso, a OM deverá informar no Parecer de Análise de Contas (PACI) a substituição, sendo dispensada a impressão do Termo de Inventário Anual. Verdadeiro. Falso.

O Inventário Rotativo poderá substituir o Inventário Anual por ocasião do encerramento patrimonial, desde que inspecionadas todas as incumbências no exercício corrente. Nesse caso, a OM deverá informar no Parecer de Análise de Contas (PACI) a substituição, sendo dispensada a impressão do Termo de Inventário Anual. Verdadeiro. Falso.

A transferência de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência será controlada internamente pelas OM e somente será efetivada após a designação do Encarregado de Incumbência que assume, mediante: Ordem de Serviço do OD. Assinatura de Termo de Transferência. Comunicação formal via e-mail. Confirmação no SISBENS. Portaria.

A transferência de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência será controlada internamente pelas OM e somente será efetivada após a conferência entre os bens móveis relacionados no inventário de bens móveis, com os existentes na incumbência, realizada pelo Encarregado de Incumbência que passa e pelo recebedor. Verdadeiro. Falso.

A transferência de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência será controlada internamente pelas OM e somente será efetivada após a conferência das CAUTELAS dos bens em uso na incumbência, pelo recebedor. Verdadeiro. Falso.

A transferência de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência será controlada internamente pelas OM e somente será efetivada após a formalização da transferência da custódia dos bens, por meio da assinatura do Termo de Transferência de Responsabilidade de Incumbência (TTRI), extraído do SIS-BENS. Verdadeiro. Falso.

As providências para transferência de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência serão controladas pelo Gestor Patrimonial e fiscalizadas pelo Ordenador de Despesa. Verdadeiro. Falso.

As OM deverão, obrigatoriamente, efetivar a passagem do Encarregado de Incumbência no próprio sistema, cujo documento de origem será a OS. Verdadeiro. Falso.