prova 1

É a conta de gestão por intermédio da qual são processadas as atividades ligadas ao setor de alimentação, tendo como base o valor das etapas e dos complementos financeiros definidos.

São os militares em atividade, servindo ou vin-culado à OM com rancho próprio ou apoiada em rancho por outra OM ou ainda em campanha, manobra ou exercício, terá a alimentação assegurada por conta da União, nos termos da legislação em vigor. Pessoal Militar da Ativa. Pessoal Militar da Reserva. Pessoal Civil. n.d.a.

Em que condições o pessoal civil tem direito ao municiamento correspondente a 100% da etapa de alimentação?. Quando prestam serviço em OM sem rancho organizado. Quando o horário de trabalho exige permanência por oito ou mais horas diárias. Quando servem em unidades hospitalares ou sanatórios da MB. Quando participam de competições esportivas.

O pessoal civil que preste serviço em OM que disponha de rancho organizado ou que seja apoiada em rancho por outra OM, e cujo horário de trabalho exija permanência por oito ou mais horas diárias será municiado com o valor correspondente a 100% (cem por cento) da etapa de alimentação a que for assemelhado. V. F.

Qual percentual da etapa de alimentação é oferecido ao pessoal civil cuja carga horária semanal é inferior a quarenta horas, conforme lei específica?. 25%. 50%. 75%. 100%.

Pessoal Civil Nos casos previstos em lei específica, cuja carga horária seja inferior a quarenta horas semanais, será municiado com o valor correspondente a 40% da etapa de alimentação a que for assemelhado. V. F.

O municiamento para o pessoal civil ocorre apenas nos dias de efetivo para quais categorias de pessoal?. servidor civil estatutário. pessoal civil pago por fundo especial. irmã de caridade em unidade hospitalar ou sanatório da MB, trabalhando em virtude de convênio. interno. aprendiz.

O atleta ou integrante de delegação esportiva, que se encontrar em OM da MB, por motivo de competição, desde que autorizado pelo Diretor de Finanças da Marinha, por delegação de competência terá direito a alimentação. V. F.

Quem autoriza o municiamento para atletas ou integrantes de delegação esportiva em competição em OM da MB?. O comandante da OM. O Diretor de Finanças da Marinha, por delegação de competência. O Ministério da Defesa. O presidente da competição esportiva.

Aos estagiários que carga horária semanal inferior a vinte horas não fará jus ao municiamento. V. F.

Qual é o percentual de municiamento para estagiários com carga horária semanal igual ou superior a vinte horas e inferior a quarenta horas?. Receberão 25% da etapa comum de alimentação nos dias de estágio. Receberão 50% da etapa comum de alimentação nos dias de estágio. Receberão 100% da etapa comum de alimentação nos dias de estágio. Não farão jus ao municiamento.

Qual é o percentual de municiamento para estagiários com carga horária semanal igual ou superior a quarenta horas?. Receberão 25% da etapa comum de alimentação nos dias de estágio. Receberão 50% da etapa comum de alimentação nos dias de estágio. Receberão 100% da etapa comum de alimentação nos dias de estágio. Não farão jus ao municiamento.

Em qual caso a seguir o militar deverá ser desmuniciado?. Apenas quando em licença à gestante. n.d.a. Em afastamento por motivo de instalação e trânsito. Em qualquer tipo de afastamento ou licença.

O militar deverá ser desmuniciado nos seguintes casos de licença : à adotante. à gestante. para acompanhar cônjuge ou companhei-ro(a). para candidatar-se a cargo eletivo de natureza política. para frequentar curso de formação profissional. para tratar de interesse particular. para tratamento da saúde própria. para tratamento de saúde de pessoal da família.

O Oficial, Suboficial ou Sargento no gozo de férias regulamentares deverá: Ser desmuniciado em todas as condições. Permanecer municiado na OM onde serve. Ser desmuniciado se for Cabo, Marinheiro ou Soldado. Receber o Auxílio-Alimentação se for Oficial.

O Cabo, Marinheiro e o Soldado, quando em férias e não alimentados pela União, terão direito a: 90% da etapa de alimentação. O complemento de alimentação. serão desmuniciados e farão jus ao Auxílio-Alimentação. Nada, serão desmuniciados sem compensação.

O militar, o servidor civil e o militar na execução de TTC em viagem ou deslocamento a serviço, recebendo diárias ou ajuda de custo, serão desmuniciados na OM de origem no período correspondente. V. F.

O militar, servidor civil e o militar na execução de TTC em viagem ou deslocamento a serviço, recebendo diárias ou ajuda de custo, deverão: Permanecer municiados na OM de origem. Ser desmuniciados na OM de origem durante o período correspondente. Receber o complemento de área. Ser desmuniciados permanentemente.

O servidor civil e o militar na execução de TTC serão desmuniciados em quais circunstâncias?. Apenas em caso de licença para tratamento da saúde própria. Apenas em caso de faltas ao serviço. Em casos de licença, faltas ou qualquer outro afastamento de serviço, LIC PG e rotina de domingo. Nunca serão desmuniciados.

O militar desertor deve ser desmuniciado a partir de qual momento?. A partir do dia da deserção. Desde o primeiro dia de ausência. A partir do primeiro dia da deserção até o dia que anteceder a captura ou apresentação voluntária. Nunca, ele deve permanecer municiado durante todo o período de ausência.

municiamento ocorrerá somente nos dias de efetivo para o pessoal civil de outros ministérios trabalhando em virtude de convênio. V. F.

municiamento ocorrerá somente nos dias de efetivo para os alunos civis de estabelecimento de ensino de nível superior das Forças Armadas. V. F.

municiamento ocorrerá somente nos dias de efetivo para o pessoal civil os alunos de Colégio Militar matriculado em Curso de Formação de Reservistas (CFR),candidatos inscritos em concurso promovido pelas Forças Armadas (FFAA) e em seleção de conscritos, nos dias em que permanecerem à disposição da OM. V. F.

municiamento ocorrerá somente nos dias de efetivo para o pessoal civil: profissional de mídia, produtores de programas, documentários, reportagens, etc., autorizados a embarcar em unidades da MB, com o fito de divulgar as atividades da Força. V. F.

municiamento ocorrerá somente nos dias de efetivo para o pessoal civil :profissional da área de saúde, autorizado e embarcar em unidades da MB, para realização de atividades assistenciais previstas em convênio. V. F.

O militar, o servidor civil e o militar na execução de TTC, quando por motivo de destaque, curso, estágio ou qualquer outro afastamento que implique o fornecimento de rancho pela OM de destino, não deverão ser desmuniciados na OM de origem. O saque desse municiamento será feito pela OM de destino. V. F.

O municiamento de militar de outra Força poderá ocorrer em qual situação?. Quando o militar solicitar diretamente à MB. Quando houver repasse financeiro para a MB por meio de Destaque de Crédito. Quando o militar estiver em missão no exterior. Quando o militar estiver de férias.

Onde o militar preso (da ativa ou inativo) será municiado?. Apenas no Presídio da Marinha (PM). Apenas na OM onde estiver recolhido. No Presídio da Marinha (PM) ou na OM em que estiver recolhido. Em casa.

O municiamento indenizável aplica-se a crianças e voluntários de qual tipo de instituição?. Escolas particulares. Centros comunitários. Creche existente na estrutura organizacional de OM da MB. Instituições religiosas.

Alunos de qual programa têm direito ao municiamento indenizável?. Programa de Formação de Oficiais. Programa de Ensino Técnico. Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM). Programa de Ensino Médio.

O municiamento indenizável aplica-se aos AMAZUL,EMGEPROM e FEMAR. V. F.

Hóspedes de qual tipo de acomodação têm direito ao municiamento indenizável?. Quartéis. Albergues. Hotel de trânsito (HT) ou similar. Hospedarias particulares.

Pessoal participante de programas coordenados pela MB têm direito ao municiamento indenizável sob qual condição?. Quando participarem de eventos internacionais. Quando houver recursos oriundos de Destaque de Crédito. Quando estiverem em missão de paz. Quando solicitarem por escrito.

Situações não previstas para municiamento indenizável devem ser autorizadas por quem?. Comandante da OM. Diretor de Logística. Diretor de Finanças da Marinha (DFM). Diretor de Recursos Humanos.

É a classificação do rancho em função da OM e do pessoal envolvido.?.

Quais as modalidades de municiamento são previstas na Marinha do Brasil (MB)?. OM de terra e Navio em regime de porto. Navio, em regime de viagem, no território nacional. Navio, em comissão no exterior, efetuado em moeda nacional. Navio, em comissão no exterior, efetuado em moeda estrangeira. Indenizável. Indenizável em OM no exterior.

Na MB, as OM são classificadas em quais tipos ?: OM com rancho próprio organizado. OM Apoiadora. OM Apoiada. OM sem rancho e sem apoio.

Qual tipo de OM fornece rancho apenas para sua tripulação?. OM Apoiadora. OM Apoiada. OM com rancho próprio organizado. OM sem rancho e sem apoio.

Qual tipo de OM fornece rancho para sua tripulação e para a tripulação de outras OM?. OM Apoiadora. OM Apoiada. OM com rancho próprio organizado. OM sem rancho e sem apoio.

Qual tipo de OM em que a sua tripulação, total ou parcial, é municiada em uma OM Apoiadora. OM Apoiadora. OM Apoiada. OM com rancho próprio organizado. OM sem rancho e sem apoio.

Qual tipo de OM não possui gestoria de municiamento e nem é apoiada por outras OM?. OM Apoiadora. OM Apoiada. OM com rancho próprio organizado. OM sem rancho e sem apoio.

Quem é responsável pela classificação das OM quanto ao tipo de rancho?. Diretor de Finanças da Marinha (DFM). Comandante-em-Chefe da Esquadra, Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra e Comandantes dos Distritos Navais. Comandante de cada OM. Oficial de intendência.

classificação das OM quanto ao tipo de rancho é da competência do Comandante-em- Chefe da Esquadra, Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra e Comandantes dos Dis- tritos Navais e, para as OM não subordinadas a estas autoridades, por Almirante da Cadeia de Comando. V. F.

O que deve ser feito antes de alterar a classificação de uma OM para "sem rancho e sem apoio"?. deverá ser previamente submetida, por mensagem, à apreciação da SGM. Obter aprovação do Comandante da OM. Solicitar autorização ao Diretor de Finanças da Marinha (DFM). Informar o Almirante da Cadeia de Comando.

O que deve ser encaminhado à DFM quando ocorrer alteração na classificação das OM quanto ao rancho?. Relatório financeiro trimestral. Portaria contendo a relação de classificação das OM subordinadas. Pedido de aprovação de nova classificação. Documento de auditoria interna.

Cite as formas de apoio a uma OM em relação ao municiamento.

QUANTO as fomas de apoio de municiamento: A forma de apoio completa ocorre quando toda a tripulação de uma OM é municia- da por uma única OM Apoiadora. A forma de apoio parcial ocorre quando parte da tripulação de uma OM é municiada em uma ou mais OM Apoiadoras. V. F.

Como deve ser escriturado o municiamento das OM classificadas como Apoiada?. Pela OM Apoiada, com base nos relatórios trimestrais. Pela OM Apoiadora, com base nos Bilhetes Diários de Municiamento (BDM) da OM Apoiada. Pela Diretoria de Finanças da Marinha (DFM). Pelo Comandante da OM Apoiada.

É o direito pecuniário devido ao militar, servidor civil e militar na execução de TTC, destinado ao custeio dos gastos com alimentação, nas hipóteses em que não receberem a ali- mentação em forma de “refeição”.

Destina-se a subsidiar as despesas com refeição do servidor, que fará jus ao auxílio na proporção dos dias trabalhados, salvo na hipótese de afastamento a serviço com percepção de diárias.

O auxílio-alimentação está garantido em forma de pecúnia para os servidores em gozo de férias, licenças para tratamento de saúde e demais afastamentos considerados como de efetivo serviço, salvo se neste afastamento houver percepção de diárias. V. F.

o auxílio-alimentação será concedido a todos os servidores ativos, independente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo. V. F.

Qual é o valor do auxílio-alimentação para servidores em OM sem rancho e sem apoio com jornada de trabalho inferior a 30 horas semanais?. 100% dos valores unitários fixados pelo Ministério da Economia. 75% dos valores unitários fixados pelo Ministério da Economia. 50% dos valores unitários fixados pelo Ministério da Economia. 25% dos valores unitários fixados pelo Ministério da Economia.

o auxílio-alimentação, a ser concedido ao servidor em exercício em “OM sem rancho e sem apoio”Na hipótese de acumulação de cargos cuja soma das jornadas de trabalho seja superior a trinta horas semanais, o servidor perceberá o auxílio pelo seu valor integral, a ser pago pelo órgão ou pela entidade de sua opção;. V. F.

Não é vedada a concessão suplementar do auxílio-alimentação nos casos em que a jor- nada de trabalho do servidor seja superior a quarenta horas semanais. V. F.

Como o servidor, em exercício nas OM classificadas como “OM com rancho próprio organizado” e “OM Apoiada”, fará jus à alimentação?.

Em que forma o servidor em exercício nas OM classificadas como "OM sem rancho e sem apoio" receberá o auxílio-alimentação?. Em forma de cesta básica. Em forma de vale-refeição. Em forma de pecúnia, com caráter indenizatório, somente nos dias de efetivo serviço. Em forma de prestação salarial “in natura”.

Qual das seguintes opções NÃO é uma característica do auxílio-alimentação?. Incorporado ao vencimento, remuneração, provento ou pensão. Não configurado como rendimento tributável. Não sofrerá incidência de contribuição para o plano de seguridade social do servidor público. Não caracterizado como salário-utilidade ou prestação salarial “in natura”.

Quem fixa os valores unitários do auxílio-alimentação e quem divulga?. Comandante da OM e DGOM. Diretor de Finanças da Marinha (DFM) e Ministério da Defesa. Ministério da Defesa e Ministério da Economia (ME). Ministério da Economia (ME) e Diretor de Finanças da Marinha (DFM).

O auxílio-alimentação para o servidor cedido será custeado com recursos de qual órgão?. Do órgão de origem. Do órgão ou entidade em que o servidor estiver em exercício. Do Ministério da Defesa. Do Comando da Marinha.

Em quais dias os militares da reserva têm direito ao auxílio-alimentação?. Nos dias que cumprirem o expediente de no mínimo 4h de trabalho. Nos dias que cumprirem o expediente de no mínimo 8h de trabalho. Nos dias que cumprirem o expediente de no mínimo 6h de trabalho. Nos dias que cumprirem o expediente de no mínimo 10ho de trabalho.

Os militares da reserva têm direito ao auxílio-alimentação quando não poderem ser arranchados na OM onde realizarem suas tarefas, ou nas proximi- dades, ou quando, por imposição do horário de trabalho e distância de suas residências, sejam obrigados a fazer refeições fora delas, tendo para tanto despesas extraordinárias. V. F.

Qual é o valor do auxílio-alimentação para expedientes superiores a oito e inferiores a vinte e quatro horas de trabalho?. Cinco vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade. Dez vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade. Três vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade. Duas vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade.

Qual é o valor do auxílio-alimentação para expedientes de vinte e quatro horas de trabalho?. Cinco vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade. Dez vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade. Vinte vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade. Quinze vezes o valor da etapa comum fixada para a localidade.

Qual é o limite máximo de dias por mês que o auxílio-alimentação pode ser concedido?. Cinco dias por mês. Quinze dias por mês. Dez dias por mês. Vinte dias por mês.

O que ocorre nos demais dias do mês que os militares cumprirem jornada superior a oito horas?. Não farão jus a qualquer auxílio-alimentação. Farão jus a uma etapa de alimentação fixada para a localidade. Farão jus ao dobro do valor da etapa de alimentação. Farão jus ao valor integral do auxílio-alimentação.

Quando os militares não fazem jus ao auxílio-alimentação?. Quando a alimentação é garantida por qualquer órgão da União. Quando cumprem expediente de menos de seis horas. Quando não recebem diárias. Quando estão de férias. Quando cumprem expediente de menos de oito horas ou quando recebem diárias.

Nos dias de jornada superior a oito horas de trabalho, estando desmuniciados, qual é o direito dos militares?. Uma etapa de alimentação por semana. Duas etapas de alimentação por dia. Uma etapa de alimentação por dia. Nenhuma etapa de alimentação.

O que devem fazer os militares que atuarem em horários diversos diariamente?. Solicitar o auxílio-alimentação no final de cada mês. Elaborar uma declaração mensal informando os dias enquadrados para o recebimento do auxílio-alimentação. Registrar os horários de trabalho em um livro de ponto. Solicitar o auxílio-alimentação semanalmente.

É a importância, em dinheiro, destinada ao custeio da alimentação diária do militar em todo território nacional.

Quem é responsável pela fixação do valor da etapa comum de alimentação?. O Presidente da República. O Ministério da Defesa (MD). O Comandante da Marinha. O Diretor de Finanças da Marinha.

São valores financeiros destinados a complementar a etapa comum de alimentação em determinadas situações.

Quais dos seguintes não são complementos financeiros para o município?. Escolar. Hospitalar. Tripulante de aeronave militar. Auxílio-alimentação. tripulante de lancha. extraordinário. pessoal fazendo parte de força militar em regime de prontidão ou deslocamento para fora de sua área, a serviço ou em exercício;.

O pagamento de Complemento Financeiro é aplicável a auxílio-alimentação. V. F.

É a importância financeira destinada a reforçar o custeio dos ranchos das OM de ensi- no ou instrução. Complemento Hospitalar. Complemento Diario. Complemento de Pessoal integrante de Força Militar. Complemento Escolar.

Para o saque do complemento escolar, quais orientações devem ser observadas?. O complemento escolar será sacado apenas para os alunos. O complemento escolar será sacado para os alunos e para os militares e servidores que exerçam função específica de ensino, docência ou instrução. O complemento escolar pode ser sacado para qualquer militar. O complemento escolar é sacado independentemente dos dias de ensino ou instrução.

Quando o complemento escolar pode ser sacado para os alunos, professores e instrutores?. Apenas nos dias de instrução. Apenas nos dias de folga. Apenas nos dias de ensino ou instrução e nos dias em que permaneceram a bordo. Apenas nos dias de atividades externas.

As OM não específicas de ensino ou instrução que receberem a visita de alunos pro- venientes de OM de ensino ou instrução para atividades relacionadas aos respectivos cursos ou estágios, ficam autorizadas a sacar o complemento escolar nos dias de atividade, para o pessoal efetivamente envolvido e legalmente designado por intermédio de documento hábil. v. f.

É a importância financeira destinada a reforçar o custeio do rancho dos baixados em hospitais, sanatórios militares, hospitais de campanha, quando ativados, e OM que disponha de enfermaria com leito para baixados.

É a importância, em dinheiro, destinada ao custeio de um lanche de bordo para os mi- litares em missão a bordo de aeronave militar, com duração superior a três horas ininterruptas. Complemento de Tripulante de Aeronave Militar. Complemento de Navio em Regime de Viagem. Complemento de Pessoal integrante de Força Militar. Complemento de Tripulante de Lancha.

É a importância financeira destinada a reforçar o custeio do rancho dos navios e em- barcações em regime de viagem. Complemento de Tripulante de Aeronave Militar. Complemento de Navio em Regime de Viagem. Complemento de Tripulante de Lancha. Complemento Extraordinário.

Para o saque do complemento de navio em regime de viagem, considera-se regime de viagem a entrega do navio que implica deslocamento do seu porto-base por tempo superior a: Três horas. Quatro horas. Cinco horas. Seis horas.

Complemento de Pessoal integrante de Força Militar em Regime de Prontidão ou deslocamento para fora de sua área, a serviço ou em exercício é a importância financeira destinada a reforçar o custeio do rancho da tropa, quando em regime de prontidão, em deslocamento ou exercício para fora da área da OM. V. F.

Complemento de Pessoal integrante de Força Militar em Regime de Prontidão ou deslocamento para fora de sua área, a serviço ou em exercício .para efeito de saque deste complemento, deverá ser considerado, apenas, o pessoal da tripulação efetivamente participante da prontidão ou do exercício, que tenha de permanecer a bordo por imposição de regime especial ou faina extraordinária. v. f.

É a importância financeira destinada ao custeio de um lanche de bordo para os milita- res em missão a bordo de lancha, com duração superior a três horas ininterruptas. Complemento Extraordinário. Complemento de Tripulante de Lancha. Complemento de Navio em Regime de Viagem. n.d.a.

É a importância financeira destinada a reforçar o custeio do rancho das OM que, comprovadamente, apresentarem necessidades extraordinárias no municiamento. Complemento de Pessoal integrante de Força Militar em Regime de Prontidão. Complemento de Tripulante de Lancha. Complemento de Navio em Regime de Viagem. Complemento Extraordinário.

Para ser elegível ao complemento de tripulante de lancha, a missão a bordo deve ter duração superior a: Uma hora. Duas horas. Três horas. Quatro horas.

Quem é responsável por autorizar o complemento extraordinário?. O Comandante da Marinha. O Diretor de Finanças da Marinha. O Presidente da República. N.D.A.

Qual das situações abaixo não está incluída na concessão do complemento extraordinário?. mergulhador em regime de mergulho saturado. pessoal de apoio ao mergulho saturado. atleta de equipe da MB sediada no CEFAN. Militar em férias econômicas. pessoal servindo no Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT). mensal para OM com Oficiais-Generais, de acordo com Circular da DFM.

O complemento extraordinário é autorizado pelo Diretor de Finanças da Marinha com base em Informações contidas nas prestações de contas do Municiamento e no comportamento das sobras lícitas. V. F.

Movimento de Navio para Terra (MNT), visa reforçar o custeio do rancho dos navios em faina de embarque e desembarque de tropa.Quando o complemento extraordinário é destinado ao Movimento de Navio para Terra (MNT), ele deve ser sacado por: O comandante do navio. O componente pessoal da tropa participou diretamente na faina. todos os tripulantes do navio. Apenas os oficiais de alta patente.

OS desjejum nos hospitais e ambulatórios navais, visando reforçar a alimentação dos militares e seus dependentes que realizarem exames laboratoriais e procedimentos cirúrgicos é considerado como um tipo complemento extraordinário. V. F.

É o componente alimentar capaz de manter um homem alimentado, durante um determinado período de tempo, em situações de campanha, sobrevivência e naufrágio.

Quem é responsável por fixar e divulgar os valores dos complementos?. O Presidente da República. O Comandante da Marinha. Fixado por Circular pela DFM em conjunto com a DGOM. O Secretário-Geral da Marinha.

As rações operacionais não serão adquiridas pelas OM e sim pelo CCIM, e terão seus preços limitados pelo valor da etapa comum de alimentação vigente à época da aquisição. Quando se tratar de OM Apoiada por rancho, caberá à OM Apoiadora a comprovação do recebimento da ração operacional. V. F.

Enquanto as rações operacionais não forem consumidas, permanecerão em estoque, como gêneros comuns, devendo ser incluídas no balanço de paiol. V. F.

É permitido o recebimento de auxílio-alimentação quando houver atendimento de ração operacional?. Sim, sempre. Não, é vedado. Apenas situações especiais. Somente com autorização expressa do Diretor de Finanças da Marinha.