O patriotismo, o civismo, a fé na missão, o Espírito de corpo, o amor a profissão das armas, aprimoramento técnicos profissional, são manifestações essências de Ética militar Valor militar Forças armadas Disciplina militar.
Observa atentamente os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades. Sociedade Política Teoria Geral de Estado Finalidade Poder Social.
Tem como objetivo a investigação de realidade específica do Estado, sua estrutura, suas funções, o seu processo histórico e as tendências de sua evolução Teoria Geral de Estado Sociedade Política Estado Território.
É o agrupamento humano que almeja o mesmo fim, através de reivindicações organizadas que influenciam uma ou mais pessoas País Território Sociedade Gerais.
São elementos indispensáveis para uma sociedade Finalidade, deveres e direitos Finalidade, manifestações de conjunto ordenadas e deveres Finalidade, manifestações de conjunto ordenadas e poder social Poder social, finalidade e direito.
É o bem comum. Os agrupamentos humanos caracterizam-se como sociedades quando têm um fim próprio a acançar Manifestações de conjunto ordenadas Uma finalidade Poder social Sociedade.
O conjunto de indivíduos promove manifestações ordenadas, ou seja, praticas oriundas da sociedade de forma organizada Poder social Manifestações de conjunto ordenadas Uma finalidade Teoria Geral do Estado.
É a capacidade de um coletivo realizar influencia social, ou seja, influenciar uma ou mais pessoas de forma comunicativa, harmônica, ou até repressiva. Manifestação de conjunto ordenadas Poder social Finalidade Estado.
Quanto aos fins, quais são as sociedades? Gerais e Democráticas Particulares e parlamentarista Particulares e Gerais Gerais e sociedade.
Visam direta e imediatamente, aos objetivos inspiradores de sua criação, por um ato consciente e voluntário. Ex: Sociedade de Advogados.
Gerais Particulares Território País.
O objetivo é a criação de condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus fins particulares.
Particulares Gerais Monárquicas República.
As sociedades de fins gerais são denominadas Sociedade politécnico Sociedade Política Sociedade patriota Sociedade geral.
Fenômeno universal, é a que atinge um círculo mais restrito de pessoas.
Família Grupo Reunião Sociedade.
Conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais. É a realidade sociológica anterior ao Estado.
Nação Estado Povo População.
Grupo de indivíduos fixados num mesmo território e submetidos a uma mesma autoridade, a que se atribui personalidade jurídica, onde normalmente a lei máxima é uma Constituição escrita.
População Povo Nação Estado.
.............é uma realidade sociológica e ............. é uma realidade jurídica.
Estado, sociedade Nação, país Sociedade, Estado Nação, Estado.
Quais são os elementos essenciais do Estado? População e sociedade Sociedade, governo e território Território, governo e estado População, território e governo.
Elemento material do Estado; é o conjunto heterogêneo de habitantes de um país ou de uma região.
População Povo Território Nação
.
São os nacionais, existindo um vínculo do indivíduo ao Estado por meio da nacionalidade ou da cidadania.
Povo População Nação Território.
É outro elemento material do Estado. É um conceito geográfico
País Estado Território Nação.
...... É um conceito numérico, demográfico ou econômico, enquanto ........ É conceito jurídico e político Estado, nação Território, país População, povo Populaçao, nação.
É um território social, político, cultural e geograficamente delimitado, portanto, um espaço demarcado por fronteiras demográficas e dotado de soberania própria. Território Nação Estado País.
Elemento essencial do Estado; é o conjunto de funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.
Estado Sociedade País Governo.
É uma delegação da soberania nacional. Governo do Estado Estado Pais Território.
Consiste na característica de não se sujeitar a nenhum outro ordenamento jurídico que não seja o seu próprio, isto é, nenhum outro Estado pode interferir na sua ordem jurídica.
Governo Soberania Estado População.
Dizer que um Estado é soberano significa que este pode editar seu próprio direito, no mais alto grau, ou seja, editar sua Constituição Verdadeiro Falso.
Quais são as 2 formas de Estado: Republica e presidência Monarquia e República Estados Simples e estados compostos Estados Simples e confederação.
São aqueles em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário. Ex: Portugal, França e Uruguai. Estado composto Estado simples Republica Parlamentarismo.
O Estado Unitário é politicamente descentralizado, existe apenas uma Constituição. Verdadeiro Falso.
São aqueles resultantes da junção de dois ou mais Estados, sob regime jurídico especial, sendo só a União reconhecida como sujeito de direito internaciona Estados compostos Estados simples Estados democraticos Estados da União.
Como podem ser classificados os Estados Composto ? Confederação e federação Republica e monarquia Estados e sociedade Monarquia e federação.
Ocorre a reunião de Estados independentes, visando à defesa em comum. República Nação Povo Confederação.
É um Estado formado pela união de vários Estados. Caracterizam-se pela União soberana e os Estados Autônomos. Cada Estado da União pode elaborar sua Constituição sem ferir a Constituição Federal.
Federação Confederação Sociedade de Estado Republica.
A forma federativa se caracteriza, essencialmente pela descentralização política Verdadeiro Falso.
Quais são as formas de governo? Presidencialista e República Parlamentarista e presidencialista Monarquia e República Republica e parlamentarismo.
O monarca não governa por um tempo certo e limitado. Modernamente seu sistema de governo é Parlamentar.
Monarquia Parlamentarismo Imperialismo República.
Vitaliciedade e Hereditariedade.
Monarquia República Federação Confederação.
O povo participa do governo. Daí dizer-se que é a expressão democrática do governo.
Monarquia República Democracia População.
Temporariedade e Eletividade.
Monarquia República Imperialismo Confederação.
Quais são os 2 sistemas de governo? Presidencialista e parlamentarista Monarquia e República Confederação e federação Estados Simples e Estados Compostos.
criação norte-americana do século XVIII. Presidencialismo Parlamentarismo Monarquia Imperialismo.
produto de longa evolução histórica; surgiu na Inglaterra, no século XIII. Presidencialismo Monarquia Parlamentarismo Imperialismo.
Marque a opção INCORRETA sobre o presidencialismo O Presidente acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo;
A Chefia do Executivo é unipessoal O Presidente pode dissolver o Congresso O Presidente não pode ser afastado do cargo pelo Congresso O Presidente é eleito pelo povo.
Marque a opção INCORRETA sobre o Parlamentarismo O Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo e o Presidente ou Monarca é o Chefe de Estado; A Chefia do Executivo é colegiada O Gabinete não pode ser dissolvido pelo Presidente ou Monarca, com a ausência do Parlamento.
O Primeiro-Ministro é indicado pelo Chefe de Estado e deve ter seu nome aprovado no Parlamento.
.
Estabelece que esses Poderes ( Executivo, Judiciário e Legislativo) são independentes e devem funcionar em harmonia,pois cada um completa e, ao mesmo tempo, limita a atuação do outro. Artigo 2° Artigo 4° Artigo 5° Artigo 6°.
Quem são os ente da República Federativa do Brasil? a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O Distrito e os municípios A União, o Distrito Federal e os municípios Os Estados e a Uniso.
As funções do poder do Estado são exercidas por três órgãos distintos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário Princípio da Separação de Poderes e “Teoria da Tripartição”: Princípios da Separação e Poder Judiciário Teoria da Tripartição Os 3 Poderes.
tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos. Entretanto ele só pode executá-los conforme as leis.
Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo Poder Político.
Sanciona as leis, administra, presta serviços, realiza obras e outras atividades administrativas do poder público.
Executivo Judiciário Legislativo.
Tem a função de elaborar e/ ou aprovar as leis, observando o processo legislativo. Também lhe cabe a função de fiscalizar o Executivo e representar as expectativas e desejos dos vários setores da sociedade.
Executivo Judiciário Legislativo.
Quantos Deputados Federais e Senadores existem na Câmara? 514 e 90 243 e 881 513 e 81 513 e 91.
é o Poder que julga. Cabe a ele resolver conflitos, seja entre os cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado.
Judiciário Executivo Legislativo.
É integrado pelo STF (órgão máximo do Judiciário brasileiro), pelo STJ, pelos Tribunais e Juízes da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar Federal. Judiciário Executivo Legislativo Câmara dos Deputados.
Julga crimes praticados por policiais e bombeiros militares estaduais. Justiça Comum Justiça Estadual Militar Judiciário Legislativo.
conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. Direitos Humanos Fundamentais Direito da Humanidade Direitos e Deveres Direitos do Povo.
Em nossa Constituição os Direitos Humanos de Primeira Geração estão estabelecidos em qual artigo 1° 4° 2° 5°.
os Direitos Individuais são os direitos Humanos Do homem Da humanidade.
Classificam-se em TRÊS GERAÇÕES (lema da Revolução Francesa Liberdade, Igualdade e Fraternidade):
Verdadeiro Falso.
Refere-se à liberdade do indivíduo em relação ao Estado, com a contenção do arbítrio estatal e o respeito aos “direitos civis”.
Primeira Geração Segunda geração Terceira geração.
Refere-se aos “direitos sociais”, econômicos e culturais Primeira Geração Segunda geração Terceira geração.
Dirige-se à proteção de “direitos coletivos” e difusos.
Primeira Geração Segunda geração Terceira geração.
Qual Princípio Constitucional tem como objetivo principal extinguir as diferenciações arbitrárias e as discriminações absurdas.
Igualdade e Isonomia Legalidade Dignidade da Pessoa Humana Dignidade do Preso.
Princípio ...............: ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Da Legalidade Da igualdade e Isonomia Dignidade do Preso Da Dignidade da Pessoa Humana.
Princípio ..............: impõe um dever de abstenção e de condutas positivas tendentes a efetivar e proteger a pessoa humana.
Da Legalidade Da Igualdade Da Dignidade da Pessoa Humana Da Inviolabilidade de Domicílio.
Princípio ....................: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela poderá penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial (das 06h às 18h). Da Dignidade Humana Da Legalidade Da Inviolabilidade de Domicílio Da isonomia.
Princípio .................: é inviolável o sigilo de correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso por ordem judicial.
Da Inviolabilidade de informação Da Privacidade e Intimidade Da Legalidade Da Isonomia.
Princípio .....................: é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Qualquer participação do militar em organizações paramilitares, mesmo que tenha a melhor das intenções é proibida pela Constituição.
Da Legalidade Da Inviolabilidade de Domicílio Da Liberdade de Reunião e de Associação Da Segurança Jurídica.
Aos militares são permitidas a sindicalização e a greve, conforme a Constituição.
Verdadeiro Falso.
Princípio ....................: todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo improrrogável de quinze dias.
Da Legalidade Da Isonomia Da Liberdade de Informação Da Segurança Jurídica.
Princípio ..............: A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito Da Dignidade do Preso Da Liberdade jurídica Do Livre Acesso ao Poder Judiciário Da Segurança Jurídica.
Princípio .................: a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Da Segurança Jurídica Da Legalidade Da Dignidade do Preso Da Anterioridade e da Tipicidade.
é a vantagem jurídica, líquida, certa, lícita, concreta que a pessoa obtém na forma da lei vigente. Direito adquirido Ato Jurídico perfeito Coisa julgada.
Ato já consumado segundo a lei vigente, logo está imunizado contra qualquer nova exigência que a nova lei venha a dispor
Ato Jurídico Perfeito Coisa Julgada Direito Adquirido.
Princípio ...............: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação (previsão) legal”. Da Anterioridade e da Tipicidade Da Irretroatividade da Lei Penal Da Dignidade do Preso Do Devido Processo Legal.
Princípio ...............: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Irretroatividade da Lei Penal Da Legalidade Da Dignidade do Preso Da Segurança Jurídica.
Princípio .................: é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar.
Da Legalidade Da Irretroatividade da Lei Do Devido Processo Legal Da Dignidade do Preso.
Princípio ............: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Da Presunção da Inocência Da Dignidade do Preso Da Legalidade Da Anterioridade e tipicidade.
Princípio ................ Ninguém será privado da Liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Da Legalidade Do Devido Processo legal Da Dignidade do Preso Da Irretroatividade da Lei penal.
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, em que a prática do racismo constitui crime ........... e .........., sujeito à pena de reclusão nos termos da lei.
Inafiançável, imprescritível Inafiançáveis, indiscutíveis de graça Inafiançável, anistia.
A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. A lei considera crimes Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia Inafiançáveis e indescritíveis Inafiançáveis e imprescindível Inafiançáveis e imprescritíveis.
A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional é o Estado Democrático, constitui crime Inafiançáveis e imprescindível Inafiançáveis e indescritíveis Inafiançáveis e insuscetíveis Inafiançáveis e imprescritível.
Casos de Aplicação da Pena de Morte no Brasil: a pena capital de morte somente poderá ser aplicada no Brasil em caso de guerra declarada.
Verdadeiro Falso.
Princípio da Hierarquia e Disciplina: o artigo ........da Constituição Federal demonstra que os valores da hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.
141 142 132 143.
É a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. Hierarquia Militar Valor militar Ética militar Disciplina militar.
É a rigorosa observância e o acatamento integral das leis.
Hierarquia Valor Ética Disciplina.
Princípio ..............: a missão das Forças Armadas é a defesa da Pátria (Segurança Externa), a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. Da Desconcentração das Forças Da hierarquia e disciplina Da Subordinação das Forças Da Permanência e da Regularidade das Forças.
Princípio ........... As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, ou seja, a Constituição agrega a existência das Forças Armadas à própria existência do Estado Brasileiro Da Desconcentração das Forças Armadas Da Hierarquia e Disciplina Da Permanência e da Regularidade da Forças Da Subordinação das Forçad4.
Princípio ............ : Submetem-se à autoridade suprema do PRESREP.
Da Subordinação das Forças Da Desconcentração das Forças Da Hierarquia e da Disciplina Da Destinação Estrita e Previsão para lei Complementar.
Princípio ............ : Funciona como garantia de que as Forças Armadas não são empregadas para fins circunstanciais, político-partidários ou pelas paixões de um dado momento histórico-político Da Destinação Estrita e Previsão para Lei Complementar Da Subordinação das Forças Da Permanência e da Regularidade das Forças Da Desconcentração das Forças.
Qual Lei Complementar modificou a Lei Complementar 97/1999 137/2011 135/2010 134/2011 136/2010.
É o órgão de assessoramento permanente do MD, sendo composto por comitê integrado pelos chefes de Estados-Maior das 3 forças, sob a coordenação do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Conselho Militar de Defesa EMCFA FFAA Ministério da Defesa.
Compete a implantação do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de caráter público, por meio do qual se permitirá acesso amplo contexto da Estratégia de Defesa Nacional. MD EMCFA Congresso Nacional Chefe de Estado-Maior.
O Poder Executivo encaminhará à apreciação do Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária, de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, a partir do ano de 2012, com as devidas atualizações:
a)A Estratégia Nacional de Defesa; e
b)O Livro Branco de Defesa Nacional. Do assessoramento do Ministro da Defesa A Apreciação do Congresso Nacional Do Livro Branco da Defesa Nacional Nova Atribuição subsidiária.
É instituição de direito publico com função auxiliar à justiça. Sua finalidade é a apuração da ocorrência de infrações penais e suas respectivas autorias, visando a fornecer elementos para a propositura da ação penal por ser titular Poder Judiciário Policia Judiciária Polícia Federal Policia Jurídica.
Os atos praticados por militares no cumprimento de missões em operações subsidiárias serão jugados pela Justiça Militar Justiça Civil Poder Judiciário Conselho Militar.
Fundada em 24 de Outubro de 1945 na cidade de São Francisco (Califórnia-EUA) OEA ONU Direito de Genebra Direito de Haia.
Objetivo Principal: criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição das leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.
ONU OEA Tratado de Genebra Pacto de Bogotá.
Atualmente quantos países integram a ONU 194 184 198 192.
Quais países fazem parte do Conselho de Segurança da ONU? EUA, CHINA, BRASIL, ARGENTINA E INGLATERRA REINO UNIDO, EUA, CHINA, BRASIL E FRANÇA EUA, CHINA, RÚSSIA, REINO UNIDO E FRANÇA EUA, INGLATERRA, RUSSIA, CHINA E JAPÃO.
Qual a data da fundação da ONU? 15 de abril de 1940 17 de fevereiro de 1959 24 de junho de 1960 24 de outubro de 1945.
Defesa dos direitos fundamentais do
ser humano; Garantir a paz mundial, colocando-se
contra qualquer tipo de conflito armado;
Busca de mecanismos que promovam
o progresso social das nações; e
Criação de condições que mantenham
a justiça e o direito internacional.
São itens definidos pela Carta das Nações
Unidas como...
Objetivos principais da ONU Normas fundamentais da ONU Objetivos fundamentais da ONU Missão constitucional da ONU Diretrizes normativas da ONU.
Em qual cidade situa-se a sede principal da
ONU: San Diego Califórnia Washington Nova York.
Onde foi realizada a Primeira conferencia
Internacional Americana (OEA): Los Angeles Nova York Washington Califórnia.
Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembléia Geral, são organismos administrativos de qual Organização OTAN ONU OEA Cruz Vermelha.
É o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta a Primeira Conferência Internacional Americana, Washington, de outubro de 1889 a abril de 1890. OTAN ONU CRUZ VERMELHA OEA.
Quantos Estados congrega a OEA 34 35 36 37.
Democracia, os direitos humanos, a segurança é o desenvolvimento. São pilares de qual Organização? OTAN ONU CRUZ VERMELHA OEA.
Onde foi realizada a Primeira conferencia
Internacional Americana: San Diego Washington D.C. Flórida Nova York.
Em que período foi realizada a Primeira Conferencia Internacional Americana? novembro de 1889 a janeiro de 1890 outubro de 1889 a abril de 1890 fevereiro de 1889 a marco de 1889 abril de 1889 a outubro de 1889 setembro de 1889 a janeiro de 1890.
Tem como objetivo discutir e recomendar para adoção dos respectivos governos um plano de arbitragem para a solução de controvérsias disputas que possam surgir entre eles. Primeira Conferência Internacional Americana Segunda Terceira Quarta.
Onde foi realizada a Quinta Conferência Internacional Americana? Santiago Bogotá San Diego Nova York.
Onde foi realizada a Sexta Conferência Internacional Americana? Havana Londres Bogotá Las palmas.
Onde foi realizada a Sétima Conferência Internacional Americana? Montevidéuo Bogotá Cuba Chile.
Onde foi realizada a Nona Conferência Internacional Americana? Bogotá Cuba Montevidéu Havana.
Qual Conferência Internacional Americana adotou o Tratado de Gondra ( Tratado para Evitar ou prevenir Conflitos entre Estados Americanos) Primeira Quinta Sexta Nona.
Qual Conferência Internacional Americana recomendou, a respeito das questões jurídicas: a adoção de disposições para governar a EXTRADIÇÃO; declarou que a conquista não cria direitos; e produziu orientações para a redação de um tratado do arbitragem que evitasse o recurso a guerra? Sexta Sétima Primeira Nona.
Qual Conferência Internacional Americana adotou a Convenção sobre Direitos e Deveres dos Estados, que reafirmou o princípio de que "os Estados são juridicamente iguais, desfrutam iguais direitos e possuem capacidade igual de fazê-los"? Sexta Nona Setima Quinta.
Qual Conferência Internacional Americana adotou o Tratado Americano sobre Soluções Pacíficas ( Pacto de Bogotá), a declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem é a Carta da Organização dos Estados Americanos? Setima Quinta Nona Primeira.
Quantos Estados participaram da Nona Conferência Internacional Americana? 19 20 21 22.
Quando foi adotada e quando entrou em vigor a Convenção de Direitos Humanos (Pacto de San José, Costa Rica)? 1969,1978 1978,1987 1970,1975 1989,1990.
Também atua como secretaria de várias reuniões ministeriais, em particular reuniões de Ministros da Justiça, Ministros do Trabalho, Ministros da Ciência e Tecnologia e Ministros da Educação das Américas.
OTAN ONU OEA CIDH.
a) Declaração Universal dos Direitos Humanos;
b) Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José);
c)Convenção sobre a Proteção dos Direitos do homem e Liberdades Fundamentais;
d) Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados;
e) Protocolo sobre Estatuto dos Refugiados;
f) Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial;
São: Atos Internacionais sobre direitos humanos Atribuições da ONU Objetivos da ONU Atribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
De quem é atribuição de supervisionar a
execução das sentenças da corte internacional
dos direitos humanos? ONU OTAN CIDH OEA.
A sentença da corte será definitiva e inapelável. Verdadeiro Falso.
O conjunto de normas internacionais, de origem convencional ou consuetudinaria, destinado a ser aplicado nos conflitos armados internacionais ou não internacionais. Estamos conceituando:
Direito internacional humanitario
Corte Interamericana Conceção dos Direitos Humanos Direito de Genebra.
Objetiva salvaguardar e proteger as vitimas de conflitos armados?
Direitos Humanos Direito de Genebra
Direito de Haia Direito Misto.
Constitui-se pelas quatro Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 , que estabelecem normas de proteção das vitimas de conglitos armados ?
Direitos Humanos Direito de Haia Direito Misto Direito de Genebra.
Trata da melhoria das condições dos feridos e dos enfermos das Forças armadas em campanha ?
1° Convenção de Genebra 2° Convenção de Genebra 3° Convenção de Genebra 4° Convenção de Genebra.
trata da melhoria das condições dos feridos, enfermos e naufragos das ffaa no mar ? 1 Convenção de Genebra 2 Convenção de Genebra 3 Convenção de Genebra 4 Convenção de Genebra.
relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra ?
1 Convenção de Genebra 2 Convenção de Genebra 3 Convenção de Genebra 4 Convenção de Genebra.
relativa a proteção dos civis em tempo de guerra ?
1 Convenção de Genebra 2 Convenção de Genebra 3 Convenção de Genebra 4 Convenção de Genebra.
Salvaguardar e proteger
a) Membros das Forças Armadas fora de Combate;
b) feridos;
c) doentes;
d) náufragos;
e) prisioneiros de guerra (PG);
f) População Civil; e
g) Todas as pessoas que não participem ou tenham deixado de participar das hostilidades. Direitos Humano Direito de Genebra Direito de Haia Direito Misto.
Estabelece os direitos e deveres beligerantes durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos.
Direito Misto Direito de Haia Direitos Humanos Direito da Guerra.
Conhecido por direito de Nova York. Conjunto de normas originadas no ambito da Organizacao das Nações Unidas (ONU) que caracteriza-se por instrumentos que abrangem aspectos de Haia e Genebra em forma de complementaridade e especificação desses aspectos ?
Direito Misto Direito de Haia DICA Direito de Genebra.
Formou-se a resolução ...... que, entre outras solicitações, pedia que todos os signatários auxiliassem para que, em todos os conflitos armados, tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA XVI XVII XXIII XXII.
Como é denominado o Direito cuja finalidade consiste em limitar e aliviar, tanto quanto possível, as
calamidades da guerra, mediante a conciliação das necessidades militares, impostas pela situação tática e
o cumprimento da missão, com as exigências impostas por princípios de caráter humanitário? Direito da Guerra Direito internacional do Conflitos Armados Direito Misto Direito de Haia.
Distinguir os combatentes e não combatentes. Os não combatentes são protegidos contra os ataques.
Também, distinguir bens de caráter civil e objetivos militares. Os bens de caráter civil não devem ser objetos
de ataques ou represálias. A qual princípio básico do DICA o texto se refere? Distinção Proporcionalidade Limitação Humanidade.
A utilização dos meios e métodos de guerra deve ser proporcional à vantagem militar concreta e direta.
Nenhum alvo, mesmo que militar, deve ser atacado se os prejuízos e sofrimento forem maiores que os
ganhos militares que se espera da ação. A qual princípio básico do DICA o texto se refere? Distinção Necessidade Militar Proporcionalidade Limitação.
O direito das partes beligerantes na escolha dos meios para causar danos ao inimigo não é militado,
sendo imperiosa a exclusão de meios e métodos que levem ao sofrimento desnecessário e a danos
supérfluos. A qual princípio básico do DICA o texto se refere? Limitação Proporcionalidade Necessidade Militar Distinção.
Em todo conflito armado, o uso da força deve corresponder à vantagem militar que se pretende obter.
As necessidades militares não justificam condutas desumanas, tampouco atividades que sejam proibidas pelo DICA. A qual princípio básico do DICA o texto se refere? Limitação Distinção Humanidade Necessidade militar.
Qual princípio do DICA proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades,
se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render? Humanidade Distinção Limitação Proporcionalidade.
Os Direitos Humanos se referem a relação entre Estados; e o DICA se refere a relação Estado - Individuo Verdadeiro Falso.
Fundada em 1919. É uma instituição independente, neutra e imparcial com fins humanitários, cujo mandato consiste em proteger e assistir as pessoas afetadas pelos conflitos armados e situações de violência interna Cruz vermelha OTAN ONU DICA.
Também trabalha para a defesa e a promoção do DIH e seus princípios universais.
DICA OTAN Cruz vermelha ONU.
Símbolo da Cruz Vermelha para os Judeus Cruz Vermelha Cristal Vermelho Crescente Vermelho Cristal azul.
Símbolo da Cruz Vermelha para os mulçumanos e árabes Cruz vermelha Cristal vermelha Crescente vermelha Lua vermelha.
A Cruz Vermelha atua no Brasil na integração do DIH, na doutrina, ensino, treinamento difundindo o DIH nas escolas e academias
militares, participa de programas humanos e humanitários e participando na preparação dos contingentes
enviados em missão de paz. Certo Errado.
a) As águas interiores, águas territoriais, zona econômica exclusiva (ZEE) e plataforma continental dos
Estados beligerantes;
b) Alto mar; e
c) A ZEE e a plataforma continental, excluindo-se o mar territorial, soa Estados Neutros, respeitados os
direitos de exploração dos recursos econômicos em tais áreas devidos a estes Estados. SÃO: Zonas de Livre Comercio Zonas Francas Zonas de Guerra Zonas Econômicas Exclusivas ZEE.
É permitido ás Forças beligerantes operarem no mar territorial ou no espaço aéreo dos Estados
Neutros. Verdadeiro Falso.
A passagem inocente deverá ser contínua e rápida. Verdadeiro Falso.
a) Navios-hospital;
b) Embarcações costeiras de salvamento e outros meios de transporte sanitários;
c) Navios empregados no transporte de bens culturais sob proteção especial;
d) Pequenos barcos pesqueiros;
e) Navios que se hajam rendido;
f) Balsas e botes salva-vidas. São Imunes contra ataques Podem ser atacadas.
Os Navios mercantes inimigos só poderão ser atacados se forem classificados como objetivo militar.
Verdadeiro Falso.
Como são denominadas as áreas marítimas notificadas internacionalmente pelas partes beligerantes
com o objetivo de conter a área geográfica do conflito, ou para manter o tráfego mercante neutro a uma
distância segura das áreas de hostilidades, efetivas ou potenciais? ZEE Zona de guerra Zonas de exclusão Zona marítima.
Como é denominado o tribunal independente, de caráter permanente, de abrangência universal,
vinculado ao sistema das Nações Unidas, e que possui como princípio o da complementaridade, ou seja,
age de forma complementar às decisões dos tribunais dos Estados-Partes, caso o destes tenha sido realizado
de maneira parcial ou inidônea? Tribunal Penal individual Tribunal marítimo Tribunal Penal Internacional Tribunal Militar.
As pessoas que cometeram
a) De genocídio;
b) Contra a humanidade;
c) De guerra;
d) De agressão
Esta prevista o julgamento pelo estatuto do TPI TBI ONU Otan.
Qual crime é caracterizado por qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte,
uma nação, etnia, raça ou grupo religioso? Genocídio Contra a humanidade Agressao Crimes de guerra.
atentados contra bens jurídicos individuais fundamentais, tais como a vida, integridade física, saúde e liberdade. Genocídio Agressão Crimes de guerra Crimes contra a humanidade.
Qual crime consiste nas ações e/ou omissões proibidas pelas normas DICA, segundo os
correspondentes acordos internacionais e os princípios e regras reconhecidas pelos respectivos Estados-
Partes? Genocídio Agressão De guerra Contra a humanidade.
a) Matar membros de grupo ou etnia;
b) Causar prejuízos à saúde física ou mental dos membros de grupo ou etnia;
c) Realizar transferência forçada de pessoa, principalmente crianças, de um grupo ou etnia para outro
São crimes de Genocídio De guerra Contra a humanidade Agressão.
a) O assassinato;
b) O extermínio
c) A escravidão;
d) A detenção arbitrária;
e) A tortura;
f) O estupro.
São crimes de Genocídio Contra a humanidade De guerra Agressão.
a) Homicídio doloso;
b) Tortura ou atos inumanos, incluindo os experimentos biológicos;
c) Coação de PG ou de civil a prestar serviços às forças armadas de potência inimiga;
d) Privação deliberada a um PG ou a um civil de seu direito a julgamento justo, com as devidas garantias;
e) Deportação, translado ou reclusa ilícita de um civil;
f) Tomadas de civil como refém.
São crimes de Genocídio Contra a humanidade De guerra Agressão.
Quem é responsável pela direção e autorização de todas as operações multinacionais, incluindo as
operações de paz ONU Otan CIDH OEA.
Pela própria natureza, as operações de paz são multinacionais. Verdadeiro Falso.
Diplomacia preventiva, Promoção da paz, Manutenção da paz, Imposição da paz, Consolidação da paz. São classificações de que? Operações de Paz Operações Internacionais Operações militares Operações Mundiais.
Para os Particulares vigora o Princípio ........ Em que tudo que não é proibido é permitido Da autonomia Da Vontade Absoluta Da Autonomia total Da Autonomia da Vontade.
Decisão judicial de que não caiba recurso Coisa julgada Ato Jurídico perfeito Direito adquirido Decisão adquirida.
Possibilidade do acusado de trazer ao processo todos os elementos necessários a esclarecer a verdade dos fatos Ampla defesa Contraditório Acusado Processo.
Adotou o Código de Bustamante de Direito Internacional Privado 1 conferencia 5 conferencia 6 conferencia 7 conferencia.
|
