Administração Naval

Toda informação registrada em suporte material, suscetível de consulta, estudo, prova e pesquisa: Documento. Arquivo. Publicação. Portaria. Apostila.

Tipos de documento: Físico e eletrônico/digital. Físico e Digitalizado. Físico e Magnético. Magnético e Normativo. Digitalizado e Magnético.

Os documentos de interesse da Marinha estão enquadrados nos seguintes grupos: Documentos Administrativos, Documentos Operativos, Publicações e Documentos Especiais. Documentos Administrativos, Portarias, Publicações e Documentos Especiais. Portarias, Decretos, Boletins e Documentos Normativos. Documentos Administrativos, Portarias, Decretos e Boletins. Documentos Administrativos, Documentos Normativos e Documentos Especiais.

Visam divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar direitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos. Documentos Administrativos. Documentos Normativos. Documentos Declaratórios. Portarias. Publicações.

Documentos Administrativos se subdividem em: Normativos, de Correspondência e Declaratórios. Normativos, Operativos e Especiais. Normativos e Declaratórios. Declaratórios e Especiais. Ordinários e Especiais.

É expedida, no âmbito da MB, exclusivamente pelo Comandante da Marinha, em virtude de competência regimental ou delegada, para estabelecer instruções e procedimentos de caráter geral necessário à execução de normas, leis decretos e regulamentos: Instrução Normativa. Instrução Permanente. Norma Permanente. Ordem Interna. Portaria.

Documento Administrativo normativo por meio do qual o Estado Maior da Armada (EMA), os Órgãos de Direção Setorial (ODS), o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM) e as Organizações Militares (OM) com atribuições de Diretoria Especializada estabelecem normas e procedimentos sobre assuntos de sua competência, para toda MB: Instrução Normativa. Instrução Permanente. Norma Permanente. Ordem Interna. Portaria.