Alfa

Qual a diferença entre DIDH e DICA?. DIDH aplica-se em paz; DICA em conflitos armados. DIDH regula bloqueios navais. DICA é apenas para operações de paz. DIDH trata de crimes de guerra. DICA não protege civis.

O que prevê o Artigo 3º comum às Convenções de Genebra?. Tratamento humano em conflitos não internacionais. Direito de represálias. Uso de armas químicas. Bloqueio econômico. Neutralidade de Estados.

Qual princípio do DICA exige que danos colaterais não sejam excessivos?. Proporcionalidade. Distinção. Necessidade militar. Humanidade. Legalidade.

O que caracteriza um mercenário segundo o DICA?. Combate por vantagem pessoal e remuneração superior. Integrante de forças regulares. Voluntário em missões humanitárias. Prisioneiro de guerra. Espião infiltrado.

Quais consequências o Brasil enfrentou no caso Gomes Lund?. Investigar fatos, indenizar famílias e treinar Forças Armadas em DH. Pagar multa à ONU. Dissolver as Forças Armadas. Revogar a Lei da Anistia. Intervenção internacional.