Ética, cidadania e Sociedade Semana 4

A globalização alterou a forma como Estados e sociedades interagem, ampliando a ideia de cidadania para além das fronteiras nacionais. Essa transformação está associada a mudanças no poder estatal, incluindo sua internacionalização, desnacionalização e a transição de governo para governança. Compreender essas mudanças é fundamental para interpretar o conceito contemporâneo de cidadania. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que compreende o conceito atual de cidadania no contexto da globalização. A cidadania é um conceito ampliado, associado à desnacionalização e à internacionalização do Estado no contexto da governança global. A cidadania é a ampliação de direitos civis, atribuída pelo Estado, para fortalecer a democracia em níveis regionais e nacionais. A cidadania é a garantia de que os Estados protejam interesses éticos e jurídicos, promovendo a estabilidade das fronteiras nacionais. A cidadania reflete o fortalecimento do Estado-Nação, consolidando a centralidade de governos nacionais na regulação global. A cidadania é definida pela soberania estatal, garantindo que o poder supremo dos Estados permaneça central na estrutura democrática.

A relação entre Hobbes e Locke pode ser compreendida através de suas teorias sobre o contrato social e suas visões sobre o poder e a natureza humana. Hobbes acreditava em um governo absoluto para manter a ordem, enquanto Locke via a necessidade de um governo limitado e responsável para proteger os direitos naturais dos indivíduos. Essas diferenças refletem suas visões distintas sobre a soberania, a organização do Estado e a natureza humana. Com base nas teorias de Thomas Hobbes e John Locke sobre o contrato social e a natureza humana, a alternativa que reflete corretamente a maneira como essas teorias influenciam a concepção moderna de soberania e poder político se verifica em: Locke e Hobbes tinham visões similares sobre a natureza humana e o contrato social, ambas sustentando a ideia de que a natureza humana é essencialmente boa e que a autoridade política deve ser baseada em uma forma de governo absoluto para garantir a justiça e a ordem. Hobbes e Locke concordavam que o estado de natureza é considerado um estado tanto de paz quanto de igualdade, e que o contrato social foi criado com o fim de estabelecer um governo que seja, ao mesmo tempo, absoluto e responsável pelos direitos naturais dos indivíduos. Hobbes e Locke compartilhavam a ideia de que a soberania deve ser caracteristicamente absoluta e que o contrato social deve criar uma autoridade central forte; no entanto, suas visões divergiam sobre a capacidade dos cidadãos de questionar a autoridade governamental. Tanto Hobbes quanto Locke possuíam uma visão do contrato social como uma construção teórica que visava reforçar a autoridade divina dos governantes e justificavam uma forma de governo monárquico absoluto como a solução para os conflitos no estado de natureza. Hobbes via a soberania como um poder supremo indispensável para o estabelecimento da ordem, enquanto Locke acreditava em uma soberania condicionada pelo consentimento dos governados, permitindo que estes resistam a um governo que infrinja seus direitos fundamentais.

Hobbes e Locke foram contemporâneos às Revoluções Inglesas que marcaram quase todo o século XVII,caracterizadas principalmente pelo conflito entre a Coroa e o Parlamento. Esse período foi marcado por crises políticas,religiosas e econômicas.Foi nesse contexto de guerra civil e de uma sociedade carente de uma autoridade política central que Thomas Hobbes e John Locke, ambos ingleses, desenvolveram e escreveram suas teorias sobre o contrato social. Considerando as teorias de contrato social de Thomas Hobbes e John Locke no contexto das Revoluções Inglesas,assinale a alternativa correta. Locke acreditava que o estado de natureza era uma condição de guerra de todos contra todos, onde a vida,a liberdade e a propriedade dos indivíduos estavam em constante ameaça, e por isso defendia a necessidade de um governo absoluto para manter a paz e a segurança. Para Hobbes,a solução para o estado de natureza era a criação de um governo absoluto,onde o soberano teria poderes ilimitados e os indivíduos abdicariam de todos os seus direitos, enquanto Locke defendia que os governados tinham o direito de resistir e substituir um governo que não respeitasse seus direitos naturais. Ambos os filósofos concordavam que a autoridade política deveria ser derivada do contrato social,mas divergiam sobre os meios para alcançá-la:Hobbes defendia uma monarquia constitucional com separação de poderes, enquanto Locke defendia uma democracia direta onde os cidadãos tinham o direito de votar em todas as leis. Hobbes defendia que,para evitar o estado de natureza,era essencial que o governo se baseasse no consentimento dos governados,permitindo a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas e limitando o poder do soberano através da criação de uma Constituição. Hobbes e Locke compartilhavam a visão de que a autoridade política deveria ser exercida por um soberano absoluto,mas diferiam na forma de aquisição dessa autoridade:Hobbes acreditava na eleição pelo povo,enquanto Locke defendia a hereditariedade do poder.

Leia o trecho a seguir: “Podemos considerar como premissa que os direitos humanos visam à satisfação das necessidades humanas individuais [...]. É nesse sentido que, ao transportar a noção do binômio necessidade/direito para o processo de elaboração de normas jurídicas, verificamos que estas normas – quando fixam certo limite à liberdade do homem mediante a imposição de condutas – denotam o acatamento social mediante um intrínseco processo de acomodação natural.” Sobre a relação entre os direitos humanos, a mobilização social e a efetividade das políticas públicas, analise as seguintes afirmativas: I. A mobilização social é uma ferramenta secundária que apoia as políticas públicas voltadas para os direitos humanos, mas sua influência é irrelevante para a criação ou a implementação de leis relacionadas a esses direitos. II. A implementação eficaz dos direitos humanos muitas vezes exige um esforço coordenado entre o governo e a sociedade civil, onde a mobilização social desempenha um papel crucial em pressionar por mudanças e em assegurar a aplicação prática das políticas. III. A simples adoção de leis e políticas ligadas aos direitos humanos deixa de garantir que esses direitos sejam efetivamente protegidos, pois a mobilização social é necessária para monitorar e garantir a aplicação prática e contínua dessas normas. IV. O envolvimento da sociedade civil na promoção dos direitos humanos é frequentemente voltado ao apoio a iniciativas governamentais já estabelecidas, inexistindo impacto significativo nas mudanças nas políticas públicas. Está correto : I, II, III e IV. III e IV apenas. II e III apenas. I e IV apenas. I e II apenas.

No decorrer do século XX e XXI, a evolução das normas de direitos humanos consolidou a relação entre dignidade e direitos humanos, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, marcaram um avanço significativo ao estabelecer a dignidade humana como um princípio fundamental para a proteção dos direitos humanos. Sobre a influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a evolução dos direitos humanos, considere as seguintes afirmacoes: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleceu um padrão universal de direitos que foi amplamente adotado sem modificações pelos países, refletindo uma abordagem uniforme para a proteção dos direitos humanos. II. A incorporação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos nas legislações nacionais exige ajustes para alinhar os princípios com as realidades culturais e jurídicas locais, mostrando a flexibilidade do documento na adaptação a contextos variados. III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos abordou especificamente direitos civis e políticos, sem considerar a necessidade de proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais, que se tornaram importantes apenas nas décadas seguintes. IV. A evolução dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial demonstrou crescente conscientização sobre a interconexão entre dignidade humana e direitos sociais, por meio da inclusão dos direitos econômicos e sociais em tratados internacionais posteriores. I, II, III e IV. I e II, apenas. I e IV, apenas. II e IV, apenas. II e III, apenas.

No século XXI, o conceito de direitos humanos continuou a evoluir para incluir novas categorias de direitos, como os direitos ambientais e os direitos de grupos minoritários, ampliando a compreensão da dignidade humana para além das liberdades individuais básicas. Paralelamente, o conteúdo da cidadania foi revisitado e expandido para refletir essas novas realidades. Sobre a evolução dos direitos humanos e a revisão do conceito de cidadania no século XXI, a alternativa que reflete de maneira mais precisa as transformações ocorridas nesses aspectos está presente em: O conceito de cidadania tem se mantido estritamente ligado às tradições oriundas do século XX, sem incorporar novas dimensões relacionadas aos direitos de grupos minoritários ou às questões ambientais, mantendo o foco, sobretudo, nas liberdades individuais tradicionais. A ampliação dos direitos humanos no século XXI tem levado à criação de novas categorias de direitos que, paradoxalmente, têm restringido a aplicação prática da cidadania às esferas nacionais, ignorando a interconexão entre direitos globais e responsabilidades cidadãs. A revisão contemporânea do conceito de cidadania reflete um avanço na compreensão dos direitos humanos, incorporando novas dimensões como a justiça social e a sustentabilidade ambiental, e promovendo um engajamento cidadão que abarca tanto direitos quanto responsabilidades globais. O conceito contemporâneo de cidadania, no século XXI, se deslocou para um modelo que prioriza exclusivamente os direitos individuais, com uma ênfase reduzida na participação ativa dos cidadãos em questões coletivas e no engajamento em causas globais. O século XXI testemunhou uma revisão do conceito de cidadania que, apesar de ampliar o escopo dos direitos humanos, tem promovido uma visão mais segmentada de dignidade, onde os direitos ambientais e dos minorias são tratados como questões separadas e não integradas ao entendimento da dignidade humana.