Quais são as manifestações essenciais do valor militar? O Patriotismo; o civismo; a fé na missão elevada; o espírito de corpo; o sentimento de dignidade; o aprimoramento técnico-profissional O Patriotismo; o civismo; a fé na missão elevada; o espírito de corpo; o amor à profissão das armas; o aprimoramento técnico-profissional O Patriotismo; o brio militar; a fé na missão elevada; o espírito de corpo; o amor à profissão das armas; o aprimoramento técnico-profissional O Patriotismo; o brio militar; a fé na missão elevada; o espírito de corpo; o sentimento de dignidade; o aprimoramento técnico-profissional O Patriotismo; o civismo; a fé na missão elevada; o decoro da classe; o amor à profissão das armas; o aprimoramento técnico-profissional.
Quais as duas espécies de sociedades, na qual o homem se insere? Gerais e Particulares Particulares e Comuns Gerais e Públicas Particulares e Públicas Associações e Particulares.
Quais os elementos essenciais do Estado? População, Terreno e Estado Território, População e Estado Governo, População e Terreno Governo, População e Território Governo, Terreno e Estado.
Quais as formas de Estado? Estado Simples e Estado Atual Estado Composto e Estado Atual Estado Simples e Estado Moderno Estado Composto e Estado Moderno Estado Simples e Estado Composto.
São aqueles em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário. Estado Ideal Estado Simples Estado Composto Estado Composto e Simples Estado .
Em qual das alternativas o presidente da República é eleito pelo povo? Parlamentarismo Monarquia Presidencialismo Social Presidencialismo Primeiro-ministro.
Quem julga os crimes praticados por policiais e bombeiros militares? Justiça Estadual Justiça Estadual Militar Poder Executivo Poder Legislativo Supremo Tribunal Federal.
Conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais. População Nação Território Povo Estado.
Observa atentamente os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades. Teoria Geral do Estado Teoria Fundamental do Estado Teoria Governamental Teoria Estadual Teoria da Sociedade.
A Nação é uma realidade ....................... e o Estado uma realidade ......................., onde normalmente a lei máxima é uma ....................... estrutural, jurídica e Constituição escrita. sociológica, judiciária e Constituição escrita. sociológica, jurídica e Constituição formal. física, jurídica e Constituição escrita. sociológica, jurídica e Constituição escrita.
Elemento material do Estado, é o conjunto heterogêneo de habitantes de um país ou de uma região. Povo População Território Residentes no extrangeiro Cidadãos.
É um conceito geográfico do Estado? Território Nação Terra Terreno Terras e mares.
É uma delegação da soberania nacional? Estado Governo Nação Território Poder executivo.
Qual dos exemplos a baixo não se trata de um Estado independente ou soberano? E.U.A Argentina França Porto Rico Uruguai.
São aqueles que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário? Estados Unitários Estados Coletivos Estados Compostos Estados Parlamentaristas Estados Comunistas.
São exemplos de Países Simples: Brasil, Portugal e Uruguai Portugal, Uruguai e França Porto Rico, Portugal, e Uruguai Inglaterra, Japão e Espanha Argentina, Itália e Chile.
Caracterizam-se pela existência da União soberana e dos Estados autônomos? Confederação Estado Composto Monarquia Federação Nação.
De acordo com as Formas de Governo, o que NÃO caracteriza a Monarquia: Vitaliciedade Hereditariedade O monarca não governa por curto tempo e limitado Eletividade Sistema de governo é Parlamentar.
De acordo com as Formas de Governo, quais são as principais características da República: Temporariedade e Hereditariedade Vitaliciedade e Hereditariedade Eletividade e Vitaliciedade Eletividade e Temporariedade Eletividade e Parlamentarismo.
Modernamente, os Estados adotam, em sua maioria, o sistema representativo, cujas modalidades de Sistema de Governo são: Temporariedade e Eletividade Nação e Território Estado Simples e Composto República e Parlamento Presidencialismo e Parlamentarismo.
O Primeiro-Ministro, em geral, é indicado pelo ............................ e deve ter seu nome aprovado pelo ............................ Chefe de Nação e Parlamento. Chefe de Estado e Presidente. Chefe de Nação e Gabinete. Chefe de Estado e Parlamento. Chefe de Estado e Chefia do Executivo.
É colegiada, exercida pelo Primeiro-Ministro e demais Ministros? Chefia do Executivo Chefia do Legislativo Chefia do Judiciário Chefia do Gabinete Executivo Chefia do Congresso.
A Constituição brasileira adotou o princípio da Separação de Poderes e a ..................... Teoria Geral do Estado Teoria Fundamental da Tripartição Teoria do Bipartidarismo Teoria do Legislativo Teoria da Tripartição.
Tem a responsabilidade direta sobre os serviços públicos, tais como saúde, segurança, educação, abastecimento e infraestrutura. Poder Legislativo Poder Judiciário Poder Executivo Poder da Tripartição Poder do Estado.
Tem a função de fiscalizar o Poder Executivo e representar as expectativas e desejos dos vários setores da sociedade, além de inúmeras outras atividades de natureza política. Poder Legislativo Poder Judiciário Poder Executivo Poder Tripartidário Poder do Estado.
Qual a quantidade de Deputados Federais representantes? 513 500 113 213 313.
De quem são compostas as duas Câmaras do Congresso Nacional? Câmara dos Deputados, composta de Dep. Federais e o Senado Federal, dos Senadores. Câmara dos Deputados, composta de Dep. Estaduais e o Senado Federal, dos Senadores. Câmara dos Vereadores, composta de Vereadores e o Senado Federal, dos Senadores. Câmara dos Deputados, composta de Dep. Federais e Câmara dos Deputados, composta de Dep. Estaduais. Câmara dos Deputados, composta de Dep. Federais e Câmara Municipal.
Qual a quantidade de Senadores no Congresso Nacional? Os senadores são em nº de 3 para cada Unidade Federativa, portanto 81 no total. Os senadores são em nº de 4 para cada Unidade Federativa, portanto 108 no total. Os senadores são em nº de 2 para cada Unidade Federativa, portanto 54 no total. Os senadores são em nº de 1 para cada Unidade Federativa, portanto 27 no total. Os senadores são em nº de 3 para cada Unidade Federativa, portanto 99 no total.
É o poder que julga. Cabe a ele resolver conflitos, seja entre os cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado. Poder Legislativo Poder Judiciário Poder Executivo Poder Tripartidário Poder do Estado.
Qual é o órgão máximo do Judiciário brasileiro? STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TJE - Tribunal de Justiça Eleitoral STJE - Superior Tribunal de Justiça Eleitoral STJMF - Superior Tribunal de Justiça Militar Federal.
É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. Direitos Humanos Direitos e deveres Direitos Humanos Fundamentais Direitos Humanos da Liberdade Direitos individuais.
Reconhecem a autonomia aos indivíduos e lhes garante a iniciativa e independência diante dos demais membros da sociedade. Direitos e Garantias Coletivas Deveres e Garantias Individuais Direitos e Deveres Individuais Direitos e Garantias Individuais Direitos e Deveres Coletivas.
São destinatários dos Direitos e Garantias Individuais: Nação e Povo Brasileiros e estrangeiros no Brasil Estrangeiros e gringos no Brasil Somente aos brasileiros Somente aos estrangeiros no Brasil.
De acordo com a Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais, qual a geração faz referência à liberdade do indivíduo em relação ao Estado? 1ª Geração 2ª Geração 3ª Geração 4ª Geração 5ª Geração.
De acordo com a Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais, qual a geração faz referência ao compromisso do Estado de promover o bem-estar social? 1ª Geração 2ª Geração 3ª Geração 4ª Geração 5ª Geração.
De acordo com a Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais, qual a geração faz referência à proteção de direitos coletivos e difusos? 1ª Geração 2ª Geração 3ª Geração 4ª Geração 5ª Geração.
Conforme os Princípios Constitucionais e os Direitos Individuais, qual dos Princípios abaixo se destaca pelos direitos e garantias à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade? Igualdade ou Isonomia Legalidade Dignidade da Pessoa Humana Inviolabilidade de Domicílio Privacidade e Intimidade.
Conforme os Princípios Constitucionais e os Direitos Individuais, diz que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei? Igualdade e Isonomia Legalidade Dignidade da Pessoa Humana Inviolabilidade de Domicílio Privacidade e Intimidade.
Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. FFAA PM BM Forças Especiais Policia Civil.
É a ordenança da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das FFAA. Disciplina Ética Militar Brio Militar Hierarquia Militar Espírito de Corpo.
Agrega a existência das FFAA à própria existência do Estado Brasileiro. EM - Estatuto Militar RDM - Regulamento de Disciplina Militar OGSA - Ordenança Geral para o Serviço da Armada CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil CPM - Código Penal Militar.
Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante, de acordo com o Princípio da(o): Igualdade ou Isonomia Legalidade Dignidade da Pessoa Humana Inviolabilidade de Domicílio Privacidade e Intimidade.
Marque a opção correta: A casa é um asilo inviolável do indivíduo, nela poderá penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre. Os militares tem direito a sindicalização e a greve, conforme a CRF. Não é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas É plena a liberdade de associação para fins lícitos sendo vedada as de caráter paramilitar A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameça a direito.
Conforme o Princípio da Segurança Jurídica, quais são as situações que restringe a retroatividade da lei. A lei não prejudicará o(s): Direito Legal, ato jurídico perfeito, coisa não julgada. Direito adquirido, ato executivo perfeito, coisa julgada. Direito adquirido, ato legislativo perfeito, coisa julgada. Direito Legal, ato jurídico perfeito, coisa não julgada. Direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada.
Adotado como direito fundamental do homem, nestes termos: "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação(previsão) legal", constituindo o princípio da legalidade penal: Princípio do Livre Acesso ao Poder Judiciário Princípio da Segurança Jurídica Princípio da Anterioridade e da Tipicidade Princípio da Irretroatividade da Lei Penal Princípio da Dignidade do Preso.
Marque a opção correta: Não há crime sem lei anteriormente que o defina, nem pena sem prévia cominação (previsão) legal. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu. A lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Não é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Todos serão privados da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória: Princípio da Presunção da Inocência Princípio do Devido Processo Penal Princípio da Dignidade do Preso Princípio da Irretroatividade da Lei Penal Princípio da Anterioridade e da Tipicidade.
Ato privativo do Presidente da República: Declaração de Guerra Declaração dos Direitos Humanos Declaração da Paz Mundial Declaração de Independência Declaração Universal dos Direitos dos Homens.
Em qual caso será aplicada a lei de Pena Capital ou Pena de Morte no Brasil? Declaração de Guerra Declaração dos Direitos Humanos Declaração da Paz Mundial Declaração da Independência Declaração Universal dos Direitos Homens.
Em consonância ao Princípio da Subordinação das Forças, a quem submete-se à autoridade suprema das FFAA? Governador Primeiro-Ministro MD Presidente da República Senadores.
A quem compete a implantação do Livro Branco de Defesa Nacional? Presidente da República Ministro da Defesa Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Senadores Deputados Federais.
Na esfera federal, a quem compete com exclusividade as funções de polícia judiciária? Polícia Militar Bombeiro Militar Polícia Civil Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal.
A quem o Poder Executivo encaminhará à apreciação com as devidas atualizações do Livro Branco de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa? Câmara dos Deputados Câmara dos Senadores Câmara Municipal Congresso Nacional Ministério da Defesa.
Quais são os Países que fazem parte do Conselho de Segurança da ONU? EUA, China, Índia, Reino Unido e França EUA, Japão, Rússia, Reino Unido e Espanha EUA, China, Rússia, Reino Unido e México EUA, China, Brasil, Reino Unido e Espanha EUA, China, Rússia, Reino Unido e França.
Qual a quantidade de Países que fazem parte da ONU? 192 92 102 292 302.
Defesa dos direitos fundamentais; Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado; Busca mecanismos que provocam o progresso social das nações; e Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional. Trata-se dos objetivos principais da ONU: Carta das Nações Carta da Paz Carta ao Presidente Carta ao Povo Carta à população.
Quantos Estados congregam na OEA e são independentes das Américas, constituem o principal fórum governamental político, jurídico e o social do Hemisfério? os 35 os 65 os 15 os 75 os 95.
Quando e onde foi fundada a ONU - Organização das Nações Unidas? Fundada em 24 de Outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia - EUA) Fundada em 24 de Outubro de 1925, na cidade de São Francisco (Califórnia - EUA) Fundada em 24 de Outubro de 1945, na cidade de Los Angeles (Califórnia - EUA) Fundada em 24 de Outubro de 1975, na cidade de San José (Califórnia - EUA) Fundada em 24 de Outubro de 1935, na cidade de Santa Bárbara (Califórnia - EUA).
É o mais antigo organismo regional do mundo. ONU - Organização das Nações Unidas OEA - Organização dos Estados Americanos CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos Pacto de São José DIH - Direito Internacional Humanitário.
A OEA baseia-se em seus principais pilares: A Democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento econômico. A Democracia social, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. A Democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento . A Democracia, os direitos humanos, a segurança privada e o desenvolvimento. A Democracia, os direitos e garantias, a segurança e o desenvolvimento.
Foi realizada em Washington, D.C., com o objetivo de discutir e recomendar para adoção dos respectivos governos um plano de arbitragem para a solução de controvérsias e disputas que possam surgir entre eles, para considerar questões relativas ao melhoramento do intercâmbio comercial e dos meios de comunicação direta entre os países. Primeira Conferência Internacional Estadunidense. Segunda Conferência Internacional Americana. Terceira Conferência Internacional Americana. Primeira Conferência Interestadual Americana. Primeira Conferência Internacional Americana.
Onde foi realizada a 5º Conferência Internacional Americana? San José - Costa Rica Washington - D.C. São Francisco - Califórnia Santiago - Chile Montevidéu - Uruguai.
A sua origem remonta à 1ª Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da: União Internacional das Repúblicas Interamericanas União Internacional das Repúblicas Americanas União Internacional das Repúblicas Pan-Americanas União Interpessoal das Repúblicas Interamericanas União Internacional das Repúblicas do Atlântico do Norte.
Como ficou conhecido o resultado da criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e que começou a se tecer uma rede disposições e instituições? Sistema Interamericano Sistema Pan-americano Sistema Internacional Sistema Internacional das Repúblicas Sistema das Nações Unidas.
Qual foi a Conferência que adotou o "Tratado de Gondra" para evitar ou prevenir conflitos entres Estados Americanos? 1ª Conferência Internacional Americana 2ª Conferência Internacional Americana 3ª Conferência Internacional Americana 11ª Conferência Internacional Americana 5ª Conferência Internacional Americana.
Onde foi realizada a 6º Conferência Internacional Americana? San José - Costa Rica Washington - D.C. Havana - Cuba Santiago - Chile São Francisco - Califórnia.
Quais foram os Tratados adotados pelos países meridionais da América do Sul? Tratados de Tordesilhas Tratados de Direito Internacional Privado de Montevidéu Tratados de Direitos Humanitários Tratados de Direito Interamericanos Código Bustamante de Direito Internacional Privado.
Qual foi a conferência que reafirmou o princípio de que "os Estados são juridicamente iguais, desfrutam iguais direitos e possuem capacidade igual para exercê-los". Também conhecido como Direitos e Deveres dos Estados. 2ª Conferência Internacional Americana 3ª Conferência Internacional Americana 7ª Conferência Internacional Americana 8ª Conferência Internacional Americana 12ª Conferência Internacional Americana.
Onde foi realizada a 7ª Conferência Internacional Americana? Havana - Cuba Montevidéu - Uruguai São Francisco - Califórnia Santiago - Chile Washington - D.C.
Quantos países, onde e quando ocorreu a 9ª Conferência Internacional Americana? Em Bogotá - Colômbia, em 1968, com a participação de 21 Estados. Em Montevidéu - Uruguai, em 1948, com a participação de 10 Estados. Em Havana - Cuba, em 1950, com a participação de 21 Estados. Em Bogotá - Colômbia, em 1948, com a participação de 21 Estados. Em Washington - D.C., em 1948, com a participação de 21 Estados.
A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, adotada meses antes da Declaração Universal, sublinhava o compromisso da região com a proteção internacional dos direitos humanos e preparou o caminho para a Convenção Americana de Direitos Humanos. Pacto de San Diego Pacto de San Francisco Pacto de San José Pacto de Santa Fé Pacto de San Lorenzo.
Quais são as Principais Conferências Internacionais Americanas? Primeira, Quinta, Sexta, Sétima e Décima Primeira, Segunda, Sexta, Sétima e Nona Primeira, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Primeira, Quinta, Sexta, Sétima e Nona Primeira, Quarta, Sexta, Sétima e Nona.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por não esclarecer os fatos, não prestar a reparação dos parentes de vítimas nem punir os responsáveis pela repressão. A sentença se resume a ...... pontos. Foi cumprida a publicação da sentença em veículo de grande circulação no caso, o diário ............................... 11, O dia. 11, O jornal do povo. 21, O Globo. 11, O Globo. poucos, O Globo.
Quais as duas Leis indiretas recentemente sancionadas pela Presidente Dilma Rousseff, estão em consonância a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, formulada em 1994 e apresentada ao legislativo em 2008, com tramitação concluída em abril de 2012. A Comissão Nacional da Verdade; A Lei de Acesso a Informação Reservadas. A Comissão Nacional da Ética; A Lei de Acesso a Informação Públicas. A Comissão Nacional da Verdade; A Lei de Acesso a Informação Secretas. A Comissão Nacional da Ética; A Lei de Acesso a Informação Públicas Sigilosas. A Comissão Nacional da Verdade; A Lei de Acesso a Informação Públicas.
É o conjunto de normas internacionais, de origem convencional ou consuetudinária, especificamente destinado a ser aplicado nos conflitos armados internacionais ou não-internacionais. Direito Internacional Humanitário Direito Internacional Humanitário Interamericano Direito das Repúblicas Interamericanas Direito Internacional das Repúblicas Interamericanas Declaração Universal.
Tem por objetivo salvaguardar e proteger as vítimas de conflitos armados? Direito Internacional Humanitário Direito de Genebra Direito de Haia Direito Internacional das Repúblicas Interamericanas Declaração Universal.
Como se constituiu o Direito de Genebra? em 4 convenções: 1ª Convenção, 2ª Convenção, 3ª Convenção e 4ª Convenção. em 3 convenções: 1ª Convenção, 2ª Convenção e 3ª Convenção. em 5 convenções: 1ª Convenção, 2ª Convenção, 3ª Convenção, 4ª Convenção e 5ª Convenção. em 4 convenções: 1ª Convenção, 2ª Convenção, 3ª Convenção e 4ª Convenção; e em Direitos e Deveres. em 3 convenções: 1ª Convenção, 2ª Convenção e 3ª Convenção; e em Direitos e Deveres.
Marque a opção verdadeira: A Primeira Convenção de Genebra é relativa à proteção dos civis em tempo de paz. A Segunda Convenção de Genebra é relativa à proteção dos civis em tempo de guerra. A Terceira Convenção de Genebra é relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra. A Quarta Convenção de Genebra trata da melhoria das condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas em campanha. A Quinta Convenção de Genebra trata da melhoria das condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas no mar.
Estabelecem normas de proteção das vítimas de conflitos armados: Convenções de Genebra Direito Internacional Humanitário Direito de Haia Direito Misto Manual de San Remo.
Além das quatro Convenções de Genebra, quais são os protocolos adicionais que as complementam? Protocolo I - proteção das vítimas dos conflitos armados internacionais; Protocolo II - proteção das vítimas dos conflitos armados não-internacionais. Protocolo I - proteção das vítimas nas condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas em campanha; Protocolo II - proteção das vítimas nas condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas no mar. Protocolo I - proteção das vítimas dos conflitos armados internacionais; Protocolo II - proteção das vítimas nas condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas no mar. Protocolo I - proteção das vítimas nas condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas no mar; Protocolo II - proteção das vítimas dos conflitos armados não-internacionais. Protocolo I - proteção dos prisioneiros de guerra; Protocolo II - proteção dos civis em tempo de guerra.
Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Convenções de Genebra Direito de Genebra Direito Misto Direito de Haia Protocolos complementares de Genebra.
Como é conhecido o Direito Misto? Direito de Genebra Convenções de Genebra Direito de Haia Direito de Nova York Direito de Washington.
Quais são as duas vertentes do DICA - Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados? Direito Interamericano e Protocolos 1 e 2. Direito de Haia e Protocolos 1 e 2. Direito de Genebra e Direito Interamericano Direito de Genebra e Direito de Haia Direito Misto e Direito de Genebra Direito Misto e Direito de Haia.
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