exercícios módulo de IN

Cite duas (2) atribuições da Autoridade Portuária:

Qual é a função do OGMO?.

Os crimes de concussão e corrupção passiva estão relacionados a:

Segundo a Lei no 8.617/93, o mar territorial brasileiro compreende.

O que caracteriza a passagem inocente?.

De acordo com a LESTA (Lei nº 9.537/97), é competência da Autoridade Marítima: emitir passaportes e documentos de identidade para marítimos. realizar a defesa territorial do Brasil. coordenar ações de segurança pública em portos e aeroportos. promover a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição.

A convenção SOLAS trata da: prevenção da poluição causada por derramamento de óleo. segurança da vida humana no mar. medição da arqueação dos navios. inspeção de cargas perigosas. se a falta de víveres ou de aguada ocorrerem por não ter sido efetuada a provisão necessária.

Em relação à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), é correto afirmar que: abrange até 12 milhas náuticas da costa. estende-se até 100 milhas náuticas das linhas de base. diretor de Portos e Costas. vai das 12 às 200 milhas náuticas e permite exploração de recursos. abrange até 55 milhas náuticas da costa.

A ANTAQ é responsável por: realizar inspeções sanitárias em portos. supervisionar embarcações de guerra. regular o transporte aquaviário no Brasil. estabelecer e divulgar o calado máximo de operação dos navios em função dos levantamentos batimétricos efetuados sob sua responsabilidade. estabelecer leis internacionais de navegação.

A NORMAM-201 classifica embarcações segundo os seguintes critérios, EXCETO: tipo de propulsão. tipo de casco. tipo de serviço. 270 dias. tipo de navegação.

A passagem inocente não pode incluir o fundeio, mesmo que por necessidade de segurança. Verdadeiro. Falso.

As motos aquáticas não devem estar registradas com número de inscrição visível próximo à proa. Verdadeiro. Falso.

O Porto de Santos é administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Verdadeiro. Falso.

A DPC representa a Autoridade Marítima em questões de prevenção da poluição por navios. Verdadeiro. Falso.

As motos aquáticas deverão ser marcadas obrigatoriamente com o número de inscrição nas laterais. Verdadeiro. Falso.

A Lei do Óleo dispõe sobre a __________________,_______________________ e _______________________ da poluição causada por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional.

A __________________________ mostra a postura ética do ser humano por meio de um juízo racional que é capaz de discernir aquilo que é certo do que não é.

O ________________________________é um instrumento jurídico fiscal (termo fiscal) que tem por finalidade precípua veicular um ato administrativo.

A _______________________ representar a Autoridade Marítima no que tange à normatização e à fiscalização dos assuntos ligados à Segurança da Navegação, à Marinha Mercante, ao Ensino Profissional Marítimo e à Prevenção da Poluição Ambiental.

_______________________________ é a navegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros.

O Código LSA está relacionado:

calado de uma embarcação.

embarcação FPSO.

embarcação isenta da aplicação da convenção SOLAS.

convenção STCW.