É a atividade de caráter administrativo que tem por propósito a supervisão da movimentação de material de qualquer natureza patrimonial nas OM da MB. Controle Patrimonial Gestão Patrimonial Gerenciamento de Bens.
Entende-se como receita, para efeitos de controle patrimonial: Doação de OREMA; Aquisição indireta no comércio ou na indústria Aquisição no exterior por OMPS.
A receita de um bem patrimonial compreende as seguintes fases: Recebimento, Perícia, Aceitação, Devolução e Incorporação. Recepção, Inspeção, Aprovação, Retorno e Registro. Recebimento, Verificação, Validade, Devolução e Inclusão.
Consiste no registro da movimentação de receita no controle de material da OM Incorporação Devolução Aceitação.
Consiste no ato pelo qual o material encomendado, devolvido, doado, permutado, transferido ou decorrente de qualquer outra origem é entregue no almoxarifado da OM. Recebimento Perícia Aceitação.
Consiste no ato de vistoriar ou efetuar exame técnico detalhado, de forma a certificar que o material recebido está de acordo com as características técnicas desejadas. Recebimento Perícia Aceitação.
Consiste no ato de certificar que o material foi recebido em perfeitas condições de aplicação. Recebimento Perícia Aceitação.
(complete)
Após a conferência e perícia, a aceitação deverá ser declarada pelo (_______________) no verso do título de crédito ou de outro documento de origem por meio do (______________) . Fiel de Armazenagem; Certificado de Recebimento de Material (CRM) Fiel de Material; Certificado de Recebimento de Material (CRM) Agente Fiscal ; Certificado de Recebimento de Material (CRM).
O material entregue, não aprovado integral ou parcialmente por não ter atendido às condições de fornecimento ou às especificações técnicas, deverá ser devolvido ao fornecedor para que providencie a correção das discrepâncias apontadas, de acordo com os seguintes procedimentos. Recebimento Devolução Aceitação.
Entende-se como despesa, para efeito de controle patrimonial. Saída de um material estocado para acerto de simbologia por alteração do Símbolo de Jurisdição (SJ) Fornecimento do material permanente para permuta ou para aplicação em outro bem. fornecimento de material de OM para outra OMF.
A despesa de um bem patrimonial pelo fornecimento compreende as seguintes fases: Requisição; Autorização; Exclusão; Fornecimento. Recepção; Inspeção; Aprovação; Registro. Solicitação; Validade; Exclusão; Distribuição.
É a fase que objetiva elaborar a especificação do material a ser redigida em documento origem (pedido), contendo discriminadamente o símbolo, a descrição, a unidade de fornecimento e a quantidade requisitada. Autorização Requisição Exclusão
.
Consiste na apreciação pelo Gestor de Material da validade do fornecimento, que deverá ser autorizada no próprio documento origem (pedido). Autorização Requisição Exclusão
.
Consiste no registro da movimentação da despesa no controle de material da OM, pelo Fiel de Suprimento, após autorização do fornecimento pelo Gestor de Material. Autorização Requisição Exclusão
.
Consiste na entrega do material pelo Fiel de Armazenagem mediante assinatura do emitente do pedido como recebedor. Autorização Requisição Fornecimento
.
Os Gestores de Material, os Encarregados de Incumbência e os Titulares de Cautela deverão comunicar, imediata e formalmente, pela via hierárquica própria de cada OM, qualquer perda ou extravio ocorrido com o material entregue aos seus cuidados. Comunicação; Autorização Exclusão.
O Diretor ou Comandante deverá determinar a apuração administrativa cabível referente aos prejuízos causados à Fazenda Nacional cometidos sobre os bens patrimoniais da MB. Apuração administrativa Autorização Exclusão.
|
