Beneficios previdenciario ( regime geral RGPS ) 4 - aposentadoria ( # idade , # tempo de contribuição, # especial ( atividade com sua integridade fisica ) , # invalidez ) 3 - auxilio #doença - fato gerador incapacidade por um período superior 15 dias , # acidente - apos ter recebido auxilio doença e caso ele tenha uma lesão e reduz a capacidade de trabalho ele terá esse auxilio mesmo tendo alta e trabalhando ,
# reclusão - segurado que antes de está preso ele foi segurado terá direito para seus dependentes sendo que o segurando seja de baixa renda ). 2 - salários # familia ( valor de uma cota pequena de 31 ou 45 reais quem vai receber filho ou equiparado a menor de 14anos , maior de 14 for invalido ou deficiente) # maternidade - vai financiar a licença maternidade. ex parto , adoção ,aborto não criminoso. 1 - pensão por morte. todas corretas .
Período de graça - Manutenção da qualidade do segurado ( prazos ) sem limite > em gozo de benefício
12 meses > após a ultima contribuição segurado obrigatório. ( se acontecer algo durante esse período vai está coberto). não conta tempo de contribuição.
1º caso >> tem até 120 contribuições recolhidas ( vertidas ) 12 meses qualidade de segurado
2º caso >>quem tem mais de 120 contribuições vertidas alem dos 12 primeiro meses acumula mais 12 meses.
( caso ambos tenha qualificação de desempregados ganha + 12 meses )
então total de meses no 2º caso é no total de 24 meses. 12 meses de manutenção após a ultima parcela de beneficio de segregação compulsória. ( fastamento obrigatorio do convivio social - doença tuberculose , ebola etc. um preso , estará segurado se antes ele estava na qualidade de segurado estará então + 12 meses coberto após o livramento.
um soldado quando sai do serviço militar, só mantem na qualidade de segurado + 3 meses.
segurado facultativo - mantem 6 meses após o ultima contribuição todas estão corretas.
Beneficios Pensão por morte. * sem carência
* R.M.I ( renda mensal inicial ) ----- em atividade ( 100% *salário Beneficio , porque vai gerar de beneficio o que ele tem de direito por invalidez. )
----- já aposentado ( 100% depende do fator previdenciario que pode cair muito o valor total ,
então )não é vantajoso do salario beneficio quando está vivo. Data do Inicio do beneficio Regra Geral
90 dias * data da morte o dependente tem até os 90 dias para fazer o requerimento ( vai ser pago de forma retroativa )
paga de forma Extunc ( expressão latim ¨desde o inicio ¨ ) agora se ele fizer apos os 90 dias ele não perde o beneficio. só que ele vai receber apos o requerimento em diante EXnunc ( dali em diante, pra frente ).
Beneficios Pensão por morte Presumida. " Provisória "
Ausência - ( exemplo o cara foi comprar um refrigerante e sumiu ) esperar 6 meses a contar S.D.A sentença declaratória de ausência.
Desastre / catástrofe - comprovada com imagem etc aplica a regra dos 90 dias. todas corretas.
Beneficios Pensão por morte. Filhos , Irmãos , equiparado ( até 21 anos )
( + de 21 anos - Deficiente Grave e inválido )
Pais quando tem direito é de forma Vitalícia
conjuge / companheiro ---- 18 contribuições e minimo 2 anos de casamento ou união estável ( caso não comprido essas atribuições de 18 contribuiçoes e 2 anos *só recebará 4 meses de pensão para seu dependente ). 18 contribuições e 2 anos ok
o conjuge que ficou vivo supértiste entra na nova tabela ) vai ser relevante a idade
Menos de 21 anos vai receber pensão por 3 anos somente
Tabela NOVA ( 2015 alteração )
se na data da morte
se ele tem entre 21 anos e 26 anos vai receber pensão prazo de 6 anos.
se ele tiver 27 e 29 vai receber por 10 anos.
30 e 40 vai receber por 15 anos
41 e 43 por 20 anos.
44 anos ou mais será vitalícia.
a unica exceção ´por acidente de qualquer natureza. transito etc. não precisar entrar na regra 18 contribuições / 2 anos. todas certas.
Auxilio reclusão. dependente de baixa renda no ano 2018 valor 1319,18 atualizar em 2019
o inss tem a visão que esse valor tem que ser relacionado ao ultimo salario contribuição antes dele ser preso ( exemplo em fevereiro ele ganha 2mil e tira 9% ao inss e perde o trabalho e em agosto é preso para o inss ele não gera aux. reclusão.)
o stj entende que o cara que esteja desempregado não tem renda , por ele nao tem renda é de baixa renda. gera então o beneficio. a declação tem que ser provada o grau de parentesco , provar que esta sendo recolhido pago o beneficio, 3 em 3 meses a declaração de efetivo deve ser atualizada para a comprovação de recolhimento. tem que ir ao sistema carcerario para continuar recebendo o auxilio. renda mensal inicial 100% do salario beneficio. 4 são as situações que não vão acumular para auxilio aposentadoria,remuneração da empresa, abono de permanência tempo de serviço , e auxilio doença.
qual o valor máximo que pode receber o auxilio, é o teto do regime geral !
conjuge e companheiro vão receber de forma objetiva de acordo a tabela ! 18/2
todas a cima estão corretas.
Joana, filiada ao regime geral de previdência e contribuinte ha 10 meses , sofreu um acidente de carro que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de 15 dias nesse caso Joana.
> não receberá benefícios certo errado.
de acordo por pensão por morte julgue,
o cônjuge ausente exclui do direito a pensão por morte o companheiro ou a companheira , que somente fará jus do benefício a partir da data de sua habilitação e mediante prova de dependência econômica. certo errado.
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