Introdução ao Estudo do Direito

Constitui uma fonte direta ou primária de Direito: Analogia. Lei. Jurisprudência. Doutrina.

Quanto à sanção institucionalizada, as doutrinas são classificadas em: perfeitas, mais que perfeitas, menos que perfeitas e imperfeitas. perfeitas e imperfeitas. nulas, sancionáveis, perfeitas e imperfeitas. absolutas e relativas.

Quanto à origem ou extensão territorial, é correto afirmar: As leis federais são criadas no âmbito da União pelo poder executivo. As leis estaduais são promulgadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo poder judiciário. As leis federais dependem da aprovação das Câmaras Municipais para vigorarem em cada município. As leis que normatizam o IPTU são municipais.

Sobre as fontes de direito, correlacione-as corretamente às suas definições: Doutrina. Jurisprudência. Analogia. Lei.