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Title of test:
Introdução ao Estudo do Direito

Description:
Noções Elementares do Direito

Author:
DIRUFPI-2013.1
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Creation Date:
30/08/2013

Category: Competitive Exam

Number of questions: 4
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Content:
Constitui uma fonte direta ou primária de Direito: Analogia Lei Jurisprudência Doutrina.
Quanto à sanção institucionalizada, as doutrinas são classificadas em: perfeitas, mais que perfeitas, menos que perfeitas e imperfeitas perfeitas e imperfeitas nulas, sancionáveis, perfeitas e imperfeitas absolutas e relativas.
Quanto à origem ou extensão territorial, é correto afirmar: As leis federais são criadas no âmbito da União pelo poder executivo As leis estaduais são promulgadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo poder judiciário As leis federais dependem da aprovação das Câmaras Municipais para vigorarem em cada município As leis que normatizam o IPTU são municipais.
Sobre as fontes de direito, correlacione-as corretamente às suas definições: Doutrina Jurisprudência Analogia Lei.
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