MATDOC - CAPÍTULO 01 - COMPOSIÇÃO DOS D.A - P .06

Respeitosamente é utilizado como fecho de cortesia para AUTORIDADES SUPERIORES, inclusive o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Verdadeiro. Falso.

Atenciosamente é o fecho de cortesia utilizado para autoridades de uma MESMA HIERARQUIA OU de hierarquia INFERIOR. Verdadeiro. Falso.

Todo documento só existe após ter sido assinado pelo responsável ou por autoridade por ele delegada. Verdadeiro. Falso.

Os tipos ou modalidades de assinaturas previstas são: I) INTERINAMENTE II) POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA (POR ORDEM) III) NO IMPEDIMENTO. Verdadeiro. Falso.

Documento assinado interinamente é quando uma autoridade estiver no EXERCÍCIO DE CARGO ou função em caráter INTERINO, os documentos por ela assinados terão, LOGO APÓS a DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CARGO, a palavra “INTERINO ”. Verdadeiro. Falso.

Compete ao TITULAR DA OM decidir sobre a necessidade de DELEGAR COMPETÊNCIA A SUBORDINADOS, para assinar documentos “Por ordem:”. O documento de delegação definirá as espécies de DA que poderão ser assinadas nesta modalidade e estabelecerá as restrições julgadas convenientes. Verdadeiro. Falso.

Qualquer DA assinado “Por delegação de competência:” produzirá o MESMO efeito daquele assinado pela autoridade delegante. Verdadeiro. Falso.

A redação do texto empregará LINGUAGEM COMPATÍVEL com a posição hierárquica DE QUEM ESTÁ ASSINANDO, em relação à autoridade destinatária. Verdadeiro. Falso.

Nos documentos de ÂMBITO INTERNO, a assinatura será PRECEDIDA do termo “Por ordem:”, digitada ou carimbada logo abaixo do texto, no mesmo alinhamento do parágrafo. Verdadeiro. Falso.

Nos documentos de ÂMBITO EXTERNO, não será usado O TERMO “POR oORDEM rdem:”, que SERÁ SUBSTITUÍDO PELO “INCUMBIU-ME ”, a ser inserido no início do texto,. Verdadeiro. Falso.

Para aqueles documentos DESTINADOS a AUTORIDADE DE MAIOR PRECEDÊNCIA o termo “INCUMBIU-ME ” SERÁ SUBSTITUÍDO pelo “NA AUSÊNCIA ”,. Verdadeiro. Falso.

A assinatura “Por delegação de competência” não será usada quando o DA: - tratar de comunicação sobre a APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR, salvo se imposta pelo signatário, por delegação; - envolver APRECIAÇÃO sobre ATOS ou TRABALHOS DE COMPETÊNCIA da AUTORIDADE de escalão MAIS ELEVADO; - implicar decisão sobre ASSUNTO que venha firmar DOUTRINA; - estiver redigido em TERMOS IMPERATIVOS ou que EXPRIMEM ORDEM ou determinação, se for dirigido a autoridade hierarquicamente superior a quem assina “Por ordem:”; e - for encaminhado ao CM, ao CEMA, aos demais Almirantes de Esquadra ou à autoridade superior na cadeia de comando, exceto para DA que tratem de ASSUNTOS DE ROTINA. Verdadeiro. Falso.

Assinatura no impedimento é utilizada na ausência, prevista ou imprevista, da autoridade incumbida da assinatura, todo documento que não possa aguardar o regresso dessa autoridade será assinado por seu substituto legal, desde que não existam restrições administrativas. Verdadeiro. Falso.

Em documentos assinados NO IMPEDIMENTO, a linguagem do texto será compatível com a posição hierárquica de quem está assinando, em relação a quem ele é dirigido. Verdadeiro. Falso.

Nos documentos de ÂMBITO INTERNO, a assinatura será precedida do termo “NO IMPEDIMENTO de:”, admitindo-se nos casos imprescindíveis, abreviá-lo para “No impto. de:”, UMA LINHA ACIMA do nome e do parágrafo, digitada ou carimbada logo ABAIXO do texto. Verdadeiro. Falso.

Nos documentos de ÂMBITO EXTERNO não será usado O TERMO “NO IMPEDIMENTO DE:” que SERÁ SUBSTITUÍDO PELO “INCUMBIU-ME ” a ser inserido no início do texto, apondo somente o nome/posto/cargo de quem assina. Verdadeiro. Falso.

Para aqueles documentos DESTINADOS A AUTORIDADE DE MAIOR PRECEDÊNCIA o termo “INCUMBIU-ME ” SERÁ SUBSTITUÍDO pelo “NA AUSÊNCIA ”. Verdadeiro. Falso.

A assinatura no impedimento PODE ser utilizada em documento que TRATE de ATO, DECISÃO, APRECIAÇÃO ou aplicação de medidas da alçada da autoridade incumbida da assinatura. Verdadeiro. Falso.

Compete ao TITULAR DA OM ESTABELECER, ATRAVÉS de OI ou PORTARIA, as situações em que não será utilizada assinatura no impedimento, fixando claramente os casos em que será aguardado o regresso da autoridade responsável. Verdadeiro. Falso.

No ÂMBITO INTERNO em caso da assinatura no impedimento ocorrer na ausência da autoridade que assina “Por ordem, deverá conter POR ORDEM e NA AUSÊNCIA. Verdadeiro. Falso.

Para documentos COM MAIS DE UMA ASSINATURA (Pareceres, Relatórios, Atas, entre outros) a disposição será DO MAIS ANTIGO PARA o MAIS MODERNO, da esquerda para a direita e de cima para baixo, e poderá ter seu espaçamento reduzido para otimização dos espaços no documento. Verdadeiro. Falso.

O DA COM ASSINATURA DIGITAL deverá conter, na parte básica destinada à assinatura e abaixo do cargo da autoridade expedidora, a expressão “ASSINADO DIGITALMENTE”, mantendo-se o tamanho e tipo de fonte utilizada nos demais campos, GRAFADA EM LETRAS MAIÚSCULAS e delimitada por BORDAS SIMPLES. Verdadeiro. Falso.

As autoridades relacionadas no art 1.12 poderão fazer uso de autenticação digital em DA. Os subordinados dessas autoridades, que possuírem delegação de competência para assinar “Por ordem:”, também poderão fazer uso de autenticação digital. No DA autenticado digitalmente, logo abaixo do CARGO da autoridade expedidora, deverão ser acrescentados o NOME, POSTO e CARGO do autenticador. Logo abaixo do CARGO, deverá ser acrescentada a expressão “AUTENTICADO DIGITALMENTE", mantendo-se o tamanho e tipo de fonte utilizada nos demais campos, grafada em letras maiúsculas e delimitada por bordas simples. Verdadeiro. Falso.

Quando possuir MAIS DE UMA PÁGINA, a autoridade RUBRICARÁ TODAS AS PÁGINAS que antecedem aquela onde colocará sua assinatura, na PARTE SUPERIOR DIREITA de cada página, ACIMA da PRIMEIRA LINHA do texto, não sendo necessário escriturar data, nome, posto ou cargo;. Verdadeiro. Falso.

A rubrica poderá, também, ser colocada nas cópias, no LUGAR DESTINADO À ASSINATURA. Verdadeiro. Falso.