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O entorno estratégico brasileiro, definido pela PND, atribui prioridade ao Atlântico Sul, compreendido pelos seguintes limites geoestratégicos: ao Norte, o paralelo 16º N; ao Sul, o Continente Antártico; a Leste, pelo litoral da África Ocidental; e ao Oeste, pela América do Sul. Verdadeiro. Falso.

O limite de 16º N tem o propósito de englobar três importantes áreas: a que abrange o espaço entre os salientes nordestino e o ocidental africano, o Mar do Caribe e o litoral brasileiro do hemisfério Norte. Verdadeiro. Falso.

Complementarmente, a Estrategia Nacional de Defesa (END) estabelece Estratégias de Defesa e Ações Estratégicas de Defesa, destacando duas áreas marítimas que merecem atenção especial, sob o ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil. São elas: 1. A faixa entre Santos e Vitória. 2. A área marítima em torno da foz do rio Amazonas.

No lado brasileiro do Atlântico Sul, tem destaque uma grande área marítima sob jurisdição nacional: a Amazônia Azul. Verdadeiro. Falso.

A Oceanopolítica consiste na ciência contemporânea que envolve o Estado como elemento central para a adoção de decisões soberanas, considerando a influência dos espaços oceânicos e fluviais sobre o destino de sua população, assim como nas relações de poder com outros Estados e demais atores internacionais. Verdadeiro. Falso.

A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que vem sendo divulgado pela MB, com o objetivo de alertar a sociedade e demais instituições nacionais sobre a importância desse espaço marítimo e fluvial sob jurisdição nacional, à luz dos direitos e deveres estabelecidos na Terceira Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar (CNUDM III). Sua abordagem apresenta quatro vertentes, a saber: 1. A SOBERANIA quenestá vinculada às atribuições da Marinha do Brasil, que representa a autoridade do Estado e tutela o uso da força no mar. As ameaças da atualidade conferem aos espaços marítimos um elevado nível de envolvimento com a segurança nacional. Os oceanos são espaços naturais de poder nas relações internacionais. 2. A CIENTÍFICA que trata das potencialidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, aos desdobramentos econômicos das aplicações da biodiversidade marinha e à necessidade de preservação de conhecimentos sobre o ambiente marítimo, que podem, também, ser empregados por forças navais na defesa dos interesses dos respectivos Estados. 3. A AMBIENTAL que assume uma posição que suplanta o viés regulatório, pois além da continuidade dos espaços oceânicos e da mobilidade das correntes marinhas ampliarem a possibilidade de introdução e dispersão de espécies não nativas e a exploração comprometedora do ambiente marinho, inclui as capacidades de monitoramento e de combate à poluição, tanto acidental como proposital. 4. A ECONÔMICA que está relacionada ao desenvolvimento nacional, baseada nas riquezas de recursos vivos e não vivos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e na importância do transporte marítimo para o comércio exterior. A projeção econômica para o mar tem relevância histórica na inserção das potências marítimas no concerto das nações.

Na função de defesa desempenhada pelo Poder Marítimo estão presentes, além da defesa naval clássica contra ameaças estatais, as vertentes safety e security de segurança marítima. Verdadeiro. Falso.

Na acepção de segurança (safety - Segurança do Tráfego Aquaviário), o Poder Naval, dentro de suas atribuições subsidiárias particulares, na esfera da Autoridade Marítima, atua para que o tráfego seguro de embarcações seja realizado conforme as leis e as normas vigentes, por intermédio de inspeções e vistorias, prevenindo a poluição hídrica e a ocorrência de acidentes e incidentes de navegação, provê dados fidedignos para a navegação segura e realiza operações de busca e salvamento no mar aberto, entre outras atividades. Verdadeiro. Falso.

Na vertente (security - Proteção Marítima), ocorre o emprego coercitivo do Poder Naval, geralmente com a participação de outros órgãos governamentais contra variados tipos de ilícitos e quaisquer outras ameaças. Verdadeiro. Falso.

A preparação da Defesa Marítima é um seguro obrigatório para o Brasil. O mundo vive uma era marcada por incertezas e, para fazer frente a esses complexos desafios, o Poder Naval, parte integrante e indissociável do Poder Marítimo, deverá estar em condições de atuar na defesa da soberania, do patrimônio e dos interesses nacionais. Verdadeiro. Falso.