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A dispersão espacial e o grau de relevância dos interesses marítimos e fluviais para a vida nacional devem ser considerados na prioridade de objetivos e na concepção de sistemas defensivos. Existem três porções marítimas diferenciadas de interesse para o Brasil, denominadas: 1. Águas territorias. 2. Águas patrimoniais. 3. Águas de interesse marítimo.

Águas territoriais estão localizadas em uma faixa de 12 milhas náuticas a partir da costa, onde o Brasil exerce soberania. Verdadeiro. Falso.

Águas patrimoniais são as águas que o País tem grau de jurisdição assegurado pela CNUDM III e que integram o conceito da Amazônia Azul. Essa jurisdição relativa se transforma em direitos patrimoniais sobre a massa líquida costeira, estendidos, na porção mais externa, pelo subsolo marinho correspondente ao prolongamento do solo pátrio, a denominada Plataforma Continental, que pode chegar a 350 milhas náuticas da costa. Verdadeiro. Falso.

Da análise de cada elemento pertencente ao conjunto de interesses marítimos nacionais, em função de sua importância estratégica e dos antagonismos e ameaças visualizadas, são depreendidas posturas defensivas e graus de prontidão distintos. Na prática, a cooperação internacional, em termos de intercomunicação marítima, é incentivada; entretanto, em termos de explotação marítima e partilha de recursos naturais, nem sempre há um alinhamento de pensamento nas relações internacionais. Verdadeiro. Falso.

As características de mobilidade, flexibilidade, versatilidade e permanência de uma Força Naval, quando associadas à liberdade de movimento nas águas internacionais, permitem o acesso dos meios navais do Estado Brasileiro a todos os países lindeiros do nosso entorno estratégico e outras áreas de interesse. Tais fatos conferem uma capacidade de diplomacia ímpar, que deve ser fortalecida. Verdadeiro. Falso.

Quanto às características do poder naval: 1. Mobilidade representa a capacidade de deslocar-se prontamente e a grandes distâncias, mantendo elevado nível de prontidão. 2. Flexibilidade significa a capacidade de organizar grupamentos operativos de diferentes valores, em função da missão, possibilitando seu emprego gradativo. 3. Versatilidade representa a aptidão para executar uma ampla gama de tarefas e diferentes níveis de prontidão. 4. Permanência indica a capacidade de operar, continuamente, com independência e por longos períodos, em áreas distantes e de grandes dimensões.

A ameaça ao tráfego marítimo e, por conseguinte, à estabilidade internacional pode provocar a formação de alianças estratégicas para sua proteção. Tal forma de diplomacia naval converge com os interesses do Brasil, devendo ser adotada como uma oportunidade de projeção internacional pela presença naval. Vale citar a participação brasileira com navios de guerra e no Comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL) e em missões operativas combinadas no Golfo da Guiné com outros países, além da liderança em fóruns regionais, como a ZOPACAS, na busca por melhorar mecanismos de vigilância e defesa de suas linhas de comunicação marítimas no Atlântico Sul. Verdadeiro. Falso.

A coordenação da Área Marítima do Atlântico Sul (AMAS) é composta por: 1. Brasil. 2. Argentina. 3. Uruguai. 4. Paraguai.

Para que a diplomacia naval possa produzir efeitos concretos para o País, é necessária uma força naval corretamente dimensionada para o combate. Um dos muitos efeitos desejados da diplomacia naval é a dissuasão, situação que somente é possível com meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais em quantidade e qualidade adequados. Verdadeiro. Falso.

A defesa proativa requer maior agilidade, inclusive decisória, para a tomada da iniciativa das ações, enquanto a reativa espera a ameaça ser concretizada, para dar início às medidas. A adoção da primeira se faz necessária, por exemplo, para defender as infraestruturas energéticas marítimas do Brasil na Amazônia Azul. Verdadeiro. Falso.

Na Estratégia Nacional de Defesa (END) constam duas áreas marítimas que merecem uma postura defensiva proativa, pela necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil, quais sejam: a faixa entre Santos e Vitória e a área marítima em torno da foz do rio Amazonas. Verdadeiro. Falso.

O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) consiste num grande “sistema de sistemas” destinado a prover monitoramento/controle sobre nossas águas jurisdicionais, com dupla funcionalidade nos campos militar e civil, sendo esta última coordenada pela Autoridade Marítima. O monitoramento, via SisGAAz, é condição necessária para o controle da Amazônia Azul, incluindo parcela da faixa litorânea. Verdadeiro. Falso.

Somente será proativo aquele que tiver condições para tal e for capaz de decidir mais rápido, agilizando o clássico ciclo OODA para a tomada de decisões, baseado em quatro fases: “observar”, “orientar”, “decidir” e “agir. 1. Observar e Orientar: reforçam a necessidade de implementação do SisGAAz e estão associadas ao conceito de Consciência Situacional Marítima, que representa a “efetiva compreensão de tudo que está relacionado ao meio marinho e que possa causar impacto na defesa, na segurança, na economia e no meio ambiente do entorno estratégico”. 2. Decidir: representada pela agilidade decisória que uma estrutura organizacional operacional deve ter para, instrumentalizado o SisGAAz, exercer de forma proativa o controle da Amazônia Azul.

Em termos de estrutura de comando, as atividades governamentais relativas à segurança marítima podem ser divididas nas seguintes áreas funcionais: 1. Defesa. 2. Aplicação da lei no mar. 3. Inteligência. 4. proteção de infraestruturas críticas marítimas e fluviais.

Adicionalmente, sem descurar das novas dimensões da guerra moderna, como a cibernética e o espaço exterior, a defesa proativa ainda inclui os três ambientes operacionais marítimos: aéreo, de superfície e submarino. Verdadeiro. Falso.

Uma defesa proativa requer uma capacidade efetiva de monitoramento e o respectivo controle dos espaços marítimos críticos. Dessa forma, o esforço defensivo deve ser intensificado nas áreas marítimas contíguas às zonas produtivas, por intermédio de sensores ativos, como veículos aéreos, marítimos ou subaquáticos, não tripulados, remotamente controlados, e de sistemas colaborativos de monitoramento nas áreas mais distantes. Verdadeiro. Falso.