Preparatório

Qual regulamento dispõe sobre normas e condições de proteção ao trabalho portuário. NR29. NR35. Lei 9.719/98. Lei 8.033/13. Lei 12.815/13.

A mão de obra do trabalho portuário avulso devera ser requisitada por. Ogmo. Poder concedente. Administração portuária. Antaq. Capitão dos portos.

A quem cabe recolher valores ao ogmo pelo serviço executado. Operador portuário. Administração portuária. Inss. Ministério da fazenda. Poder concedente.

A quem cabe efetuar pagamento do serviço executado ao trabalhador portuário avulso. OGMO. Inss. Autoridade aduaneira. Capitão dos portos. Sindicato dos estivadores.

O pagamento dos serviços será pago ao TPA no prazo de. 48h. 24h. 12h. Dia 2 mês seguinte. 1° Dia útil.

Referente a pagamento de férias e 13°, assinale a alternativa correta. O ogmo deposita separada e especificamente, em conta individual vinculada exclusivamente para este fim. O Inss deposita separada e especificamente, em conta individual vinculada exclusivamente para este fim. O sindicato dos estivadores deposita separada e especificamente, em conta individual vinculada exclusivamente para este fim. O ogmo deposita juntamente com o pagamento dos serviços. O operador portuário deposita sempre no mês de dezembro.

Férias e 13° salários são pagos. Dia 2 mês seguinte ou 1° dia útil. São pagos juntamente com o serviço em até 48h. No 5° Dia útil. Em dezembro. 1° Dia útil.

Quem deve pagar os encargos trabalhistas ao INSS. Operador portuário e ogmo. Poder concedente e antaq. Adm. Portuário. TPA. Ogmo.

TPA cedido ao Op portuário em caráter permanente ou se associar a cooperativa para se estabelecer como op. Portuário. O ogmo deverá. Manter o registro. Cancelar o registro. Exoneração do TPA. Manter o cadastro e registro. Cancelar cadastro e registro.

A escalação do TPA ocorrerá por: Rodízio de forma eletrônica. Por sorteio, eletronicamente. Rodízio de forma presencial. A critério do ogmo. Em ordem aleatória.

O art.7° diz que o ogmo deverá, exibir uma lista de escalação diária dos TPA ao INSS e Ministério do trabalho. A infração desse artigo prevê multa de. 173,00 a 1730,00$. 345,00 a 3450,00$. 575,00 a 5750,00$. 545,00 a 5450,00$. NDA.

Qual a multa por trabalhador, em caso de pretensão ou simultaneidade na escala?. 345,00 a 3450,00$. 175,00 a 1750,00$. 575,00 a 5750,00$. NDA.

Qual a multa por infração as normas de segurança do trabalho. 575,00 a 5750,00$. 345,00 a 3450,00$. 175,00 a 1750,00. NDA.

Qual multa prevista em caso de infração as normas de saúde no trabalho. 345,00 a 3450,00$. 173,00 a 1730,00$. 575,00 a 5750,00$. NdA.

Quem teve fiscalizar a observância das disposições contidas na lei 9.719/98. Ministério do trabalho e INSS. Antaq e poder concedente. Ogmo. Administração portuária. Capitão dos portos.