Prova 1/3 GP

Compreende as atividades de natureza administrativa e contábil, que têm como finalidade o controle de bens da Fazenda Nacional e a fiscalização da atuação dos agentes responsáveis pela administração ou guarda desses bens, para evidenciar a composição do patrimônio da Marinha do Brasil (MB). Auditoria Financeira. Controle Orçamentário. Planejamento Estratégico. Gestão de Recursos Humanos. Gestão Patrimonial.

Qual a finalidade da Gestão patrimonial?.

Processar a gestão dos bens patrimoniais (bens móveis, intangíveis e de estoques) nas OM, de forma compatível com os sistemas contábeis existentes, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e os Sistemas de Controle de Material na MB, para que os fatos administrativos correspondentes sejam neles registrados e contabilizados. Objetivo da Auditoria Interna. Finalidade do Controle Orçamentário. Propósito da Gestão Patrimonial. Meta do Planejamento Logístico. Função da Gestão de Pessoas.

Documentar, registrar e demonstrar os resultados dos atos e fatos administrativos relativos às transações efetuadas com os bens patrimoniais. Propósito da Gestão Financeira. Propósito da Gestão Patrimonial. Finalidade da Auditoria Externa. Objetivo do Controle de Estoques. Função do Planejamento Estratégico.

Definir e controlar as responsabilidades pela gestão, uso, guarda e conservação dos bens patrimoniais. Meta da Gestão de Projetos. Propósito da Gestão Patrimonial. Objetivo da Gestão de Riscos. Finalidade do Controle Orçamentário. Função da Auditoria Interna.

Manter atualizados os valores contábeis dos bens patrimoniais, em relação às variações da moeda em que são expressos e ao seu estado de conservação decorrente de desgaste ao longo do tempo e obsolescência. Finalidade da Auditoria de Estoques. Objetivo do Planejamento Financeiro. Propósito da Gestão Patrimonial. Meta da Gestão de Projetos. Função do Controle Orçamentário.

Fiscalizar e efetuar a Tomada de Contas dos responsáveis pelos atos e fatos administrativos, quanto aos aspectos contábil, formal e legal. Propósito da Gestão de Pessoas. Objetivo da Auditoria Externa. Finalidade do Controle de Almoxarifado. Propósito da Gestão Patrimonial. Meta da Gestão de Contratos.

Produzir os Demonstrativos Contábeis requeridos pelos Controles Interno e Externo. Função do Gestor Financeiro. Propósito da Gestão Patrimonial. Objetivo do Planejamento Estratégico. Finalidade da Gestão de Suprimentos. Meta da Auditoria Operacional.

Na Gestão Patrimonial, os militares e servidores civis responsáveis pelo exercício das atividades poderão desempenhar as funções de ?. Auditor, Contador, Fiscal Tributário. Ordenador de Despesa, Agente Fiscal, Gestor de Bens Patrimoniais, Administrador do SISMAT-WEB, Encarregado de Incumbência e Agentes Subordinados. Gerente de Projetos, Analista de Dados, Coordenador de Logística. Supervisor de Almoxarifado, Chefe de Seção, Fiscal de Estoque. Diretor Financeiro, Gestor de RH, Coordenador de Compras.

Quais os Gestores são os Gestores, na Gestão Patrimonial?. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor Financeiro, Gestor de Contratos, Gestor de Estoques. Gestor de Material para Fornecimento, Gestor de Projetos, Gestor de Logística, Gestor de Pessoas. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento, e Gestor de Material Controlado. Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento, Gestor de Compras, Gestor de Vendas, Gestor de Almoxarifado. Gestor Patrimonial, Gestor de Material para Fabricação, Gestor de Material para Fornecimento, Gestor de TI, Gestor de Infraestrutura, Gestor de Operações.

O encarregado de incumbência é uma função nas atividades de Gestão Patrimonial. Verdadeiro. Falso.

Quais são os Agentes Subordinados na Gestão Patrimonial?.

É toda e qualquer autoridade cujos atos resultem em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pelos quais esta responda, sendo o responsável pela gestão patrimonial de sua OM.

Na MB, o Ordenador de Despesa será o Comandante/Diretor, ou quem for designado para tal. Verdadeiro. Falso.

Ordenador de Despesa, é somente o vice-diretor, cujos atos resultem em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pelos quais esta responda, sendo o responsável pela gestão patrimonial de sua OM. Verdadeiro. Falso.

É toda e qualquer autoridade nomeada para auxiliar o Ordenador de Despesa como corresponsável pelo controle, fiscalização e acompanhamento rotineiro das atividades de execução financeira e de gestão patrimonial da OM.

Na MB, o Agente Fiscal será o Imediato/Vice-Diretor ou quem por força de dispositivo da Ordem de Serviço deva exercer tal função ou, ainda, aquele que vier a ser expressamente designado por Portaria do Comandante/Diretor. Verdadeiro. Falso.

Na MB, o Agente Fiscal será o Imediato/Vice-Diretor ou quem por força de dispositivo do Regimento Interno deva exercer tal função ou, ainda, aquele que vier a ser expressamente designado por Portaria do Comandante/Diretor. Verdadeiro. Falso.

São os agentes que realizam as tarefas inerentes à gestão patrimonial das OM e estão estreitamente vinculados ao Ordenador de Despesa ou seu substituto, na condição de co responsáveis. Fiscais de Contratos e Auditores. Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto. Encarregados de Almoxarifado e Fiscais de Estoque. Administradores de Sistemas e Analistas Contábeis. Gerentes de Projetos e Coordenadores de Logística.

Os Gestores deverão ser investidos nas funções mediante Ordem de Serviço do Comandante/Diretor da OM. Verdadeiro. Falso.

Responsável pela gestão patrimonial na Organização Militar Consumidora (OMC).

Responsável pela gestão de material para fornecimento na Organização Militar de Fornecimento (OMF).

Responsável pela gestão de material para fabricação na Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS).

Responsável pela gestão de material controlado na Organização Militar Controladora (OMCON).

O Gestor de Bens Patrimoniais, sempre que possível, deverá ser aquele que exerce a função de Encarregado de Divisão ou Seção responsável pelo controle patrimonial da OM. Verdadeiro. Falso.

A função de Gestor de Bens Patrimoniais deverá ser exercida, exclusivamente, por Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). Verdadeiro. Falso.

A função de Gestor de Bens Patrimoniais poderá ser exercida por Oficial de outro Corpo ou Quadro, ou por Servidor Civil (SC) assemelhado, ou ainda, por militares de graduação igual ou superior a 3º Sargento e SC assemelhados ou qualquer outro militar o SC em qual situação?.

As substituições de gestores, mesmo que em caráter eventual, deverão ser supridas por seu substituto devidamente designado. Por conseguinte, as assinaturas nos seus impedimentos poderão ocorrer em situações específicas. Verdadeiro. Falso.

O Gestor de Bens Patrimoniais, se militar, obrigatoriamente, deverá ser mais moderno que o Agente Fiscal e que o Agente Financeiro. Verdadeiro. Falso.

O Gestor de Bens Patrimoniais, se militar, obrigatoriamente, deverá ser mais moderno que o Agente Fiscal e que o Agente Financeiro. Na impossibilidade de atendimento da antiguidade em relação ao Agente Financeiro, deverá ficar evidenciada a responsabilidade funcional deste pela execução dos registros no SIAFI, por intermédio de documento da OM (Ordem de Serviço). Verdadeiro. Falso.

É o responsável direto, perante o Ordenador de Despesa, pela custódia e conservação dos bens patrimoniais que lhe foram confiados, devendo ser designado por Ordem de Serviço daquele Agente Responsável. Gestor de Material Controlado. Fiel de Armazenagem. Encarregado de Incumbência. Administrador do SISBENS. Agente Fiscal Substituto.

O Encarregado de Incumbência poderá ser designado por militar para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, desde que esteja previsto no contrato. Verdadeiro. Falso.

É o Agente Responsável por cadastrar e acompanhar os usuários da OM no SISBENS, além de responder, perante à DFM, sobretudo no que diz respeito a utilização do módulo “Administração” desse sistema.

É o Agente Responsável por cadastrar e acompanhar os usuários da OM no SISBENS, além de responder, perante à DFM, sobretudo no que diz respeito a utilização do módulo “Administração” desse sistema. A designação dessa função é de responsabilidade do Vice-Diretor da OM. Verdadeiro. Falso.

São os militares ou SC assemelhados designados para auxiliar os Gestores de Bens Patrimoniais ou seus substitutos, descentralizando a execução das tarefas de Gestão Patrimonial. Fiscais de Contratos. Agentes Subordinados. Encarregados de Almoxarifado. Relatores da Gestão. Auxiliares de Logística.

Os Agentes Subordinados deverão estar devidamente habilitados, qualificados e designados formalmente por Portaria do Comandante/Diretor da OM. Verdadeiro. Falso.

Como se dá a qualificação e habilitação dos agentes subordinados?.

A possibilidade de qualquer militar ou servidor civil exercer esta função visa a impedir a violação dos ________________________ e fiscalização intercorrente.

Quais são os agentes subordinados, na Gestão Patrimonial?.

São os auxiliares diretos do Gestor de Bens Patrimoniais ou de seu substituto nas atividades inerentes à gestão dos bens móveis e bens intangíveis das OM. Fiel de Armazenagem. Fiel de Suprimento. Fiel de Material. Ajudante do Fiel de Material. Gestor de Estoque.

São os auxiliares diretos do Gestor de Bens Patrimoniais e do seu substituto nas atividades inerentes à gestão dos bens de estoque das OM. Fiel de Material. Fiel de Suprimento. Fiel de Armazenagem. Agente Fiscal. Administrador do SISBENS.

São auxiliares diretos do Gestor de Bens Patrimoniais no cumprimento das fases de recebimento dos bens móveis e bens de estoque das OM. Fiel de Suprimento. Fiel de Material. Fiel de Armazenagem. Ajudante do Fiel de Armazenagem. Encarregado de Incumbência.

São responsáveis pelo controle físico dos almoxarifados das OM e pela distribuição interna do Estoque para Consumo aos setores apropriados. Fiel de Material. Fiel de Suprimento. Fiel de Armazenagem. Gestor Patrimonial. Agente Fiscal.

Qual a diferença entre as atribuições inerentes ao Agente Fiscal e ao Relator da Gestão Patrimonial?.

A Função de Gestor de Bens Patrimoniais não é acumulável com quais funções?.

A Função de Fiel de Armazenagem não é acumulavel com quais funções?.

A Função de Agente Subordinado não é acumulável com quais Funções?.

Na Gestão Patrimonial, deverá ser observado o princípio da segregação de funções, de forma que uma mesma pessoa não exerça duas ou mais funções que, por sua natureza, exijam fiscalização entre elas ou se complementem. Verdadeiro. Falso.

Para o exercício das funções de Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Fiel de Armazenagem somente poderá ser indicado para cada função um único militar, empregado público ou servidor público civil. Verdadeiro. Falso.

Para o exercício das funções de Fiel de Material, Fiel de Suprimento e Fiel de Armazenagem, poderão ser indicados ajudantes, militar ou SC, para cada função, os quais serão considerados também como agentes subordinados. Verdadeiro. Falso.

Questão 1: O Ordenador de Despesa tomará suas decisões (competências), quando julgar necessário, considerando o Conselho de Gestão da OM. Verdadeiro. Falso.

Questão 2: A unidade básica da Gestão Patrimonial é a _______, organizando-se em __________ que podem ser desdobradas em _____________ e ______________. OM, Divisões, Almoxarifados, Setores. OM, Gestorias, Incumbências, Centros de Consumo. UGE, Seções, Inventários, Depósitos. OMCON, Unidades, Fiscalizações, Controles. OM, Gestorias, Incumbências, Controles.

Questão 3: É a denominação utilizada para as OM que aplicam o material recebido na própria atividade. Organização Militar de Aquisição (OMA). Organização Militar Consumidora (OMC). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS).

Questão 4: Quais são os tipos de OM que aplicam o material recebido na própria atividade?. OMCN, OMAp, OME, OMS. OMCI, OMCON, OMAC, OREMA. OMCN, OMCI, OMCE. OMF, OMD, OMRE, OMS.

Questão 5: É a denominação utilizada para as OMC que possuem Gestão Patrimonial própria, porém não estão integradas ao SIAFI por não possuírem execução financeira. Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Apoiada (OMAp). Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN).

Questão 6: A compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI das Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN) é realizada por quem?.

Questão 7: Quais OM’s se enquadram na situação de Organização Militar Consumidora não Integrada (OMCN)?.

Questão 8: É a denominação utilizada para as OMC que estão integradas ao SIAFI, sendo possuidoras de execução financeira e gestão patrimonial própria, equivalente, assim, ao conceito de Unidade Gestora Executante (UGE). Organização Militar Solicitante (OMS). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI). Organização Militar de Aquisição (OMA).

Questão 9: As Organização Militar Apoiada em Execução Financeira (OMAp) que possuem gestão patrimonial própria também são consideradas como OMCI, apenas para fins contábeis. Verdadeiro. Falso.

Questão 10: Todas as Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI) realizam a sua própria compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI. Verdadeiro. Falso.

Questão 11: É a denominação utilizada para as OMC sediadas no exterior que estão integradas ao SIAFI e possuem execução financeira e gestão patrimonial própria. Organização Militar de Aquisição no Exterior (OME). Organização Militar Consumidora no Exterior (OMCE). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Solicitante (OMS). Organização Militar Solicitante de Serviço (OMSS).

Questão 12: As Organização Militar Consumidora no Exterior (OMCE) realizam a sua própria compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI. Verdadeiro. Falso.

Questão 13: É a denominação utilizada para os Órgãos de Compra sediados no País. Organização Militar de Aquisição Centralizada (OMAC). Organização Militar de Aquisição (OMA). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI).

Questão 14: Cite 2 exemplos de Organização Militar de Aquisição (OMA).

Questão 15: É a denominação utilizada para as Organizações Centralizadoras de Execução Financeira (OCE), responsáveis pela aquisição de material das Organizações Militares Apoiadas em Execução Financeira (OMAp).

Questão 16: É a denominação utilizada para os Órgãos de Compra sediados no exterior (CNBW e CNBE). Organização Militar de Aquisição (OMA). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar de Aquisição no Exterior (OME). Organização Militar Consumidora no Exterior (OMCE). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI).

Questão 17: É a denominação utilizada para os Órgãos de Distribuição (OD).

Questão 18: Têm a finalidade de armazenar e fornecer o material de sua competência específica, destinado a outras organizações militares. Organização Militar de Aquisição (OMA). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS). Organização Militar de Fornecimento (OMF). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI).

Questão 19: É a denominação utilizada para a OM que presta serviços a outras OM e, eventualmente, à organizações Extra Marinha, em uma das seguintes áreas: industrial, de pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia, ou de serviços especiais, efetuando a cobrança pelos serviços prestados, a partir dos custos incorridos. Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS). Organização Militar Destinatária (OMD). Organização Militar Responsável (OMRE). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI).

Questão 20: É a denominação, circunstancial, utilizada para todas as OM responsáveis pelo recebimento de material transferido ou fornecido por outra organização.

Questão 21: É a denominação utilizada para todas as OM que transferem, no todo ou em parte, créditos orçamentários e recursos financeiros próprios para as OME ou OMA, objetivando a execução de determinado programa, equivalente, dessa forma, ao conceito de Unidade Gestora Responsável (UGR).

Questão 22: É a denominação, circunstancial, utilizada para todas as OM que efetuam pedidos ao exterior por conta de recursos autorizados pelas OMRE, ou aquelas OM que emitem pedidos de serviço às OMPS. Organização Militar Solicitante (OMS). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar de Fornecimento (OMF). Organização Militar Apoiada (OMAp). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI).

Questão 23: É a denominação utilizada para os Órgãos de Direção Técnica (ODT) que centralizam o controle do material sob a sua jurisdição.

Questão 24: Cite um exemplo de Organização Militar Controladora (OMCON).

Questão 25: É a denominação utilizada para os órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos em movimentações de material com as OM da MB. Agentes Privados. Organização Extra-Marinha (OREMA). Organização Militar Solicitante (OMS). Organização Militar Apoiada (OMAp). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI).

Questão 26: É a denominação utilizada para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, envolvidas em movimentações de material com as OM da MB.

Questão 27: Os recebimentos de bens oriundos dos agentes privados devem ser realizados via sistema “Reuse.gov”. Verdadeiro. Falso.

Questão 28: É a denominação utilizada para as OM que possuem cadastro no SIAFI como credoras, mas não realizam a execução financeira no SIAFI. Organização Militar Apoiada em Execução Financeira (OMAp). Organização Militar Controladora (OMCON). Organização Militar Consumidora Integrada (OMCI). Organização Militar Solicitante (OMS). Organização Militar Consumidora Não Integrada (OMCN).

Questão 29: As Organização Militar Apoiada em Execução Financeira (OMAp) que possuem gestão patrimonial própria também são consideradas como OMCI, apenas para fins contábeis. Verdadeiro. Falso.

Questão 30: Os bens patrimoniais representam todos os itens destinados à manutenção e ao funcionamento de qualquer OM, quer sejam de natureza __________________________________, independente da jurisdição do material.

Questão 31: Para efeito da Gestão Patrimonial na MB, os bens patrimoniais são classificados em contas com titulação própria, correspondentes às do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), aplicáveis às peculiaridades da Gestão, e em observância à jurisdição do material. Verdadeiro. Falso.

Questão 32: Como são classificados os bens patrimoniais?.

Questão 33: Consistem nos itens de materiais normalmente estocáveis que, uma vez utilizados, são consumidos e alterados em suas características ou incorporados de forma definitiva a outro bem de natureza permanente ou a bem imóvel.

Questão 34: Como são subdivididos os bens de Estoque?.

Questão 35: Consiste no bem de estoque que, ao ser adquirido pelas OMCN/OMCI/OMCE/OMPS, é armazenado no almoxarifado ou no paiol dessas OM para futuro fornecimento interno. Estoque para Fornecimento/Distribuição. Estoque de Manufaturado. Estoque para Consumo. Material de Consumo Controlado.

Questão 36: Visando qualificar a visualização dos registros de bens de estoque das OM e possibilitar a correta apuração de custos nas OM, é obrigatória a inserção dos materiais de consumo imediato, adquiridos via execução financeira, no módulo SISTOQUE, do SISBENS-Web/Offline. Verdadeiro. Falso.

Questão 37: Consiste no bem de estoque adquirido para armazenagem e distribuição pelas OMF ou para complementação da dotação inicial e de base dos meios navais a serem incorporados à MB. Estoque para Fornecimento/Distribuição. Material de Uso Duradouro. Bens Intangíveis. Material Permanente Controlado. Bens tangíveis.

Questão 38: Consiste no bem de estoque armazenado nas OMPS, por elas fabricado, para fornecimento às OMCN/OMCI/OMPS/OMF. Estoque para Consumo. Material de Consumo Controlado. Estoque de Manufaturado. Bens Móveis. Bens Intangíveis.

Questão 39: Os itens enquadrados na categoria de Estoque de Manufaturado, em regra, devem ser inseridos no módulo SISTOQUE do SISBENS das OM. Verdadeiro. Falso.

Questão 40: Consiste no bem de estoque adquirido e controlado pelas OMCON, responsáveis pelo símbolo de jurisdição correspondente.

Questão 41: Compreende os bens que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Bens Intangíveis. Bens Móveis. Bens de Estoque. Material Permanente. Bens Tangíveis.

Questão 42: Como são subdivididos os bens móveis nas contas patrimoniais?.

Questão 43: Consiste no bem móvel que, em condições normais, possuem vida útil superior a dois anos. Os itens enquadrados nessa categoria devem ser inseridos no CADBEM das OM. Material de Uso Duradouro. Material Permanente. Estoque para Fornecimento/Distribuição. Material Permanente Controlado. Material de Consumo Permanente.

Questão 44: Consiste nos itens em estoque para consumo que, devido à durabilidade, quantidade utilizada ou valor relevante, devam ser enquadrados como material permanente e consequentemente inseridos no CADBEM das OM.

Questão 45: Os itens enquadrados nesta categoria de Material de Uso Duradouro possuem vida útil limitada a no máximo doze anos. Verdadeiro. Falso.

Questão 46: O Material permanente consiste no bem móvel que, em condições anormais, possuem vida útil superior a dois anos. Verdadeiro. Falso.

Questão 47: O Material permanente consiste no bem móvel que, em condições normais, possuem vida útil superior a dez anos. Verdadeiro. Falso.

Questão 48: Consiste no bem móvel adquirido para armazenagem e distribuição pelas OMF ou para dotação inicial e de base dos meios navais a serem incorporados à MB. Material Permanente Controlado. Estoque para Fornecimento/Distribuição (Bens Móveis). Material de Uso Duradouro. Bens Intangíveis. Bens Tangíveis.

Questão 49: Consiste no bem móvel adquirido e controlado pelas OMCON responsáveis pelo símbolo de jurisdição correspondente. Material Permanente Controlado. Estoque para Fornecimento/Distribuição. Material de Uso Duradouro. Bens Intangíveis. Material de Uso Continuo.

Questão 50: Um material é considerado PERMANENTE caso sejam negativos quais critérios?.

Questão 51: Em decorrência de seu uso normal, perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de dois anos. Critério da Perecibilidade. Critério da Transformabilidade. Critério da Durabilidade. Critério da Incorporabilidade. Critério da Fragilidade.

Questão 52: Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade. Verdadeiro. Falso.

Questão 53: O Material que se está sujeito a modificações (químicas ou físicas), deterioramento ou perde sua característica, em decorrência de seu uso normal.

Questão 54: Se está destinado a incorporação a outro bem e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, sendo classificado na Natureza de Despesa (ND) 4.4.90.30; ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração, sendo classificado como 3.3.90.30.

Questão 55: Se o material foi adquirido para fim de transformação em outro bem. Critério da Incorporabilidade. Critério da Durabilidade. Critério da Transformabilidade. Critério da Fragilidade. Critério da Perecibilidade.

Questão 56: São ativos não monetários, sem substância física, identificáveis, controlados pela UG e geradores de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais, como software, licenças, patentes.

Questão 57: O Ordenador de Despesa responderá, por si só ou subsidiariamente com os demais Agentes da Gestão Patrimonial, em caso de conivência, por eventuais prejuízos causados à Fazenda Nacional em decorrência do recebimento, custódia e fornecimento de bens pelos quais seja responsável. Verdadeiro. Falso.

Questão 58: Responderá, solidariamente, com o Ordenador de Despesa, pelos atos que gerarem dispêndio de recursos, os Titulares de OM apoiadas em execução de atos relativos às contas de gestão. Verdadeiro. Falso.

Questão 59: O Ordenador de Despesa, não será responsabilizado por prejuízos causados à Fazenda Nacional decorrentes de atos praticados pelos demais agentes. Verdadeiro. Falso.

Questão 60: Todo militar, empregado público ou servidor público civil poderá ser chamado à responsabilidade pela perda ou extravio do material que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer bem, esteja ou não sob sua responsabilidade. Verdadeiro. Falso.

Questão 61: Todo militar, empregado público ou servidor público civil poderá ser chamado à responsabilidade pela perda ou extravio do material que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer bem sob sua responsabilidade. Verdadeiro. Falso.