Prova SGT. Código Penal Militar

Referente a Crimes de Guerra, a pena de morte é executada por: Enforcamento. Câmara de gás. Fuzilamento. Injeção letal. Envenenamento.

Referente a Crimes de Guerra, a sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, a qual autoridade: Presidente da República. Vice-Presidente da República. Chefe do Estado Maior da Armada. Comandante da Marinha. Ministro da Defesa.

Referente a Crimes de Guerra, a sentença definitiva de condenação à morte é comunicada logo que passe em julgado, à autoridade competente, ela não pode ser executada se não depois de quantos dias após o comunicado?. 3 dias. 5 dias. 7 dias. 9 dias. 11 dias.

Referente a Crimes de Guerra, se a pena de morte é imposta em zona de operações de guerra e para o bem da ordem e da disciplina militar, ela é: Suspensa. Adiada temporariamente. Transferida para outro lugar. Executada por enforcamento. Imediatamente executada.

Identifique a pena mínima e máxima de pena de Reclusão: 1 ano / 10 anos. 1 mês / 6 meses. 10 anos / 20 anos. 1 ano / 30 anos. 1 ano / 25 anos.

Identifique a pena mínima e máxima de pena de Detenção: 30 dias / 10 anos. 10 dias / 5 anos. 1 ano / 2 anos. 6 meses / 1 ano. 12 meses / 1 ano.

Ter o agente cometido o crime, identifique abaixo uma Circunstância Agravante: Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem do outro crime. Confessado espontaneamente perante a autoridade, a autoria do crime, ignorada ou imputada a outrem. Sofrido tratamento com rigor não permitido em lei. Cometido o crime o motivo de relevante valor social ou moral. Cometido o crime sob a influência de violenta emoção, povoada por ato injusta da vítima.

Ter o agente cometido um crime, identifique abaixo uma circunstância atenuante: Por motivo fútil ou torpe. Contra criança, velho ou enfermo. Contra ascendente, descendente, irmão ou conjugue. Em país estrangeiro. Sofrido tratamento com rigor não permitido em lei.

Identifique abaixo uma circunstância agravante, que só agravam o crime quando cometido por militar: Por motivo fútil ou torpe. Contra criança, velho ou enfermo. Em auditório de Justiça Militar ou local onde tenha sede a sua administração. Quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade. Com emprego de arma, material ou instrumento de serviço, para esse fim procurado.