é substituto eventual do Comandante da Marinha, é membro dos Conselhos
de Ciência e Tecnologia, do Planejamento de Pessoal, do Plano Diretor, e é o Presidente da
Comissão de Promoções de Oficiais (CPO).
compete assessorar o Comandante da Marinha na direção do Comando da Marinha e no
desempenho de suas atribuições no Conselho Militar de Defesa.
Órgãos de apoio ao EMA?.
Órgão de Direção Geral?.
Órgão de assessoramento superior?.
Órgãos de Direção Setorial?.
Constituído pelos Almirantes-de-Esquadra da ativa, quando no exercício de cargos e funções no
Comando da Marinha e no Ministério da Defesa.
- Seu Presidente - Comandante da Marinha?.
Presidente do CAL - CONSELHO DE ALMIRANTES.
Órgão de assessoramento vinculado ao Comandante da Marinha.
Órgãos de Assistência Direta e Imediata do Comandante da Marinha:.
É o órgão responsável pela gestão das atividades de comunicação social na
Marinha do Brasil.
Compete tratar, em seu mais alto nível, da produção e salvaguarda de conhecimentos de
interesse da Marinha.
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diretamente subordinado ao Centro de Inteligência
da Marinha, o qual terá como responsabilidade a preparação do pessoal, da estrutura física e
organizacional da OM.
Assessorar o Comandante da Marinha no estudo dos assuntos submetidos à sua
apreciação e no preparo dos documentos relativos às suas decisões, assistir ao Comandante da
Marinha em sua representação funcional e pessoal, especialmente no preparo e despacho do seu
expediente pessoal, acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Comando da Marinha
em tramitação no Congresso Nacional,.
Compete zelar, perante o Tribunal Marítimo, pela fiel observância da Constituição,
das leis e dos atos emanados dos poderes públicos, referentes às atividades marítimas, fluviais e
lacustres.
Compete executar as atividades técnicas e administrativas desta, bem como assessorar o
seu Coordenador.
Encaminha cópia(s) de ofício(s)/documento(s) para o Tribunal de Contas da
União (TCU).
Órgãos colegiados?.
É um órgão consultivo, deliberativo, de caráter permanente que tem como propósito
assessorar o Comandante da Marinha no trato de assuntos de alto nível relacionados à tecnologia
da informação da Marinha.
Compete assessorar o Comandante da Marinha no trato dos assuntos estratégicos
relacionados ao planejamento do pessoal da Marinha.
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Compete assessorar o Comandante da Marinha no trato dos assuntos relacionados com o
planejamento da gestão orçamentária e financeira.
Compete formular o plano de desenvolvimento de ciência e tecnologia da Marinha,
supervisionar sua execução e propor ao Comandante da Marinha suas alterações e atualizações.
Compete assessorar o Comandante da Marinha nos diversos processos de seleção de
oficiais da Marinha.
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Compete assessorar o Comandante da Marinha nos assuntos administrativo-financeiros,
exercendo o mais elevado nível de controle da execução orçamentária e físico-financeira da
Marinha.
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Cabe exercer as competências estabelecidas em regulamento específico.
Compete assessorar o Comandante da Marinha na avaliação de assuntos de interesse
relevante para a Marinha, apresentados por membros do Almirantado.
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