QUIZ

O Fundo Naval (FN) constitui-se em um fundo especial de natureza orçamentária. Tecnicamente, fundo especial é o produto de receitas especificadas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços. Verdadeiro. Falso.

São entendidos como forma de gestão autônoma de recursos públicos, sendo sempre vinculados a um Órgão da Administração Pública, centralizada ou descentralizada: Fundos Especiais. Fundo Naval. Fundo Internacional. Fundo Nacional. Nenhuma das alternativas.

Instituído pelo Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, consiste em uma soma de recursos financeiros destinados principalmente à renovação do material flutuante da Marinha de Guerra: Fundos Especiais. Fundo Nacional. Fundo Internacional. Nenhuma das alternativas. Fundo Naval.

Geradas nas OM são provenientes da prestação de serviços de quaisquer espécies a empresas ou a pessoas não pertencentes à MB, bem como aquelas decorrentes de contribuições e ingressos diversos, as quais possuem uma vinculação legal ao FN: Despesas do FN. Investimento do FN. Receitas do FN. Aplicação do FN. Nenhuma das alternativas.

Internamente, as receitas são classificadas em ORDINÁRIAS, ou seja, sem aplicação previamente estabelecida no âmbito das finalidades do FN, e estritamente vinculadas, cuja destinação é definida especificamente por outro amparo legal. Verdadeiro. Falso.

Os recursos do FN serão gerenciados pela DFM, no que tange à sua programação orçamentária, e pela DGOM, no que se refere à sua administração financeira. Verdadeiro. Falso.

Serão gerenciados pela DGOM, no que tange à sua programação orçamentária, e pela DFM, no que se refere à sua administração financeira, sendo cumpridas, em sua administração, as deliberações emanadas pela Junta Administrativa do Fundo Naval (JAFN), órgão composto pelos membros do COFAMAR: Recursos do FN. Finanças do FN. Orçamento do FN. Planejamento do FN. Nenhuma das alternativas.

Em observância ao princípio da Unidade de Tesouraria, materializado no art. 56 da Lei nº 4.320/1964, as receitas orçamentárias devem ser recolhidas à CONTA ÚNICA do Tesouro. Verdadeiro. Falso.

Os recursos do FN serão aplicados mediante autorização do CM, sendo classificados, de acordo com a sua destinação. Verdadeiro. Falso.

A execução da despesa à conta de recursos ordinários dar-se-á ANTES da distribuição dos créditos orçamentários pela DGOM, por ocasião da liberação do PA. Verdadeiro. Falso.

MENSALMENTE, a DGOM deverá elaborar relatório sobre o movimento financeiro, para apreciação pela Comissão Superior de Tomada de Contas do FN. TRIMESTRALMENTE, o movimento financeiro será apreciado pela Junta Administrativa do FN, nas reuniões do COFAMAR. Verdadeiro. Falso.

Trata-se da modernização da forma de interação entre o governo e o cidadão, apoiado na transformação digital, que possibilitará a redução de burocracia e maior eficiência dos serviços públicos: PagTesouro. PagMed. PagSeguro. PagPay. PagTouro.

No contexto do processo de Gerenciamento das Receitas da União, o componente PagTesouro atua no cenário de recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outros. Verdadeiro. Falso.

Esse sistema contribui para a harmonização do SPD com o SPOF e o SISPEM. Ele é acessível por meio da intranet, estando hospedado na página da DGOM: SPD. SPOF. SISPEM. SIPLAD. Nenhuma das alternativas.

É um sistema informatizado que dá suporte às transações realizadas no âmbito do SPD. Sua finalidade precípua é o apoio ao planejamento, à execução e ao controle das AI da MB: Nenhuma das alternativas. SIPLAD. SISPEM. SPOF. SPD.

Tesouro Gerencial é o sistema que substituiu o SIAFI Gerencial para consulta de dados do SIAFI a partir do ano de 2015. Verdadeiro. Falso.

Tesouro Gerencia é um sistema construído em arquitetura BI – business inteligence (“inteligência de negócios”) e tem como vantagem a facilidade de análise de grande volume de dados complexos. Verdadeiro. Falso.

Tesouro Gerencial é um sistema de geração de relatórios gerenciais com base em informações do SIAFI Operacional, provendo a habilidade de visualizar os dados a partir de muitas perspectivas, com vários níveis de detalhe. Verdadeiro. Falso.