QUIZ

QUAL ENTIDADE SOBERANA NASCEU QUANDO O HOMEM, PARA VIVER EM SOCIEDADE, NECESSITOU DE REGRAS DE CONDUTA PARA CONSTRUIR O DIREITO POSITIVO: DISTRITO FEDERAL. MUNICÍPIOS. ESTADO. PAÍS. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

O ESTADO, A FIM DE INSTITUIR A SUA SOBERANIA, EXIGE QUE OS INDIVÍDUOS LHE FORNECEM OS RECURSOS NECESSÁRIOS: IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES. TRIBUTOS. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

É UM DOS PRINCIPAIS DILEMAS DA ECONOMIA MODERNA, EQUÍLIBRIO ENTRE: RECEITA E DESPESA. BENEFÍCIOS E CUSTOS. RECEITA E GASTOS. CUSTOS E ARRECADAÇÃO. TETO FISCAL E EQUILÍBRIO.

É O DOCUMENTO QUE MOSTRA QUANTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES O GOVERNO RECOLHE E QUANTO ELE GASTA: ORÇAMENTO PÚBLICO. ORÇAMENTO FISCAL. ORÇAMENTO PATRIMONIAL. ORÇAMENTO TRIBUTÁRIO. ERÁRIO.

SEGUNDO O ITEM 1.1 DO GUIA DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DIRETOR II, A DEFINIÇÃO DE TRIBUTO É A UNIÃO DE: APENAS IMPOSTOS E CONTRINUIÇÕES. TAXAS, RECEITAS E CONTRINUIÇÕES. DESPESAS, IMPOSTOS E CONTRINUIÇÕES. TAXAS, IMPOSTOS E RECEITAS. TAXAS, IMPOSTOS E CONTRINUIÇÕES.

QUAL PAÍS NO SÉC. XIII O ORÇAMENTO PÚBLICO TEVE SUA ORIGEM: ALEMANHA. FRANÇA. BRASIL. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. INGLATERRA.

QUAL REI DA INGLATERRA NO SÉC. XIII DEU ORIGEM AO ORÇAMENTO PÚBLICO: JOÃO SEM DEDO. JOÃO SEM MEDO. JOÃO DE DEUS. JOÃO PRIMERIO. JOÃO SEM TERRA.

QUE ENTIDADE FAZ A APROVAÇÃO, O MONITORAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: PODER LEGISTIVO. PODER JUDICIÁRIO. PODER EXECUTIVO. TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

SEGUNDO O ITEM 1.2 DO GUIA DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DIRETOR II, A EXPRESSÃO "CONSELHO COMUM" SIGNIFICA: APENAS PODER LEGISLATIVO. PARLAMENTO OU PODER LEGISLATIVO. CONGRESSO NACIONAL. PODER LEGISLATIVO OU CÂMARA DE DEPUTADOS. APENAS PARLAMENTO.

SEGUNDO O ITEM 1.2.1 DO GUIA DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DIRETOR II, QUAIS SÃO AS ESPECIES DE ORÇAMENTO: ORÇAMENTO TRADICIONAL (OU DESEMPENHO), ORÇAMENTO DE MODERNO E ORÇAMENTO-PROGRAMA. ORÇAMENTO TRADICIONAL (OU CLÁSSICO), ORÇAMENTO DE DESEMPENHO E ORÇAMENTO-PROPAGANDA (ORÇAMENTO MODERNO). ORÇAMENTO TRADICIONAL (OU MODERNO), ORÇAMENTO DE DESEMPENHO E ORÇAMENTO-PROGRAMA (ORÇAMENTO CLÁSSICO). ORÇAMENTO TRADICIONAL (OU CLÁSSICO), ORÇAMENTO DE DESEMPENHO E ORÇAMENTO-PROGRAMÁTICO (ORÇAMENTO MODERNO). ORÇAMENTO TRADICIONAL (OU CLÁSSICO), ORÇAMENTO DE DESEMPENHO E ORÇAMENTO-PROGRAMA (ORÇAMENTO MODERNO).

É O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO EM QUE APENAS UMA DIMENSÃO DO ORÇAMENTO É EXPLICITADA, QUAL SEJA O OBJETO DE GASTO: ORÇAMENTO TRADICIONAL. ORÇAMENTO DE DESEMPENHO. ORÇAMENTO-PROGRAMA. ORÇAMENTO MODERNO. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

NESTE ORÇAMENTO PROCURA-SE SABER AS COISAS QUE O GOVERNO FAZ E NÃO AS COISAS QUE O GOVERNO COMPRA: ORÇAMENTO-PROGRAMA. ORÇAMENTO TRADICIONAL. ORÇAMENTO MODERNO. ORÇAMENTO DE DESEMPENHO. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

É UM PLANO DE TRABALHO, UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO DO GOVERNO, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS DE TRABALHO, PROJETOS E ATIVIDADES: ORÇAMENTO-PROGRAMA. ORÇAMENTO DE DESEMPENHO. ORÇAMENTO TRADICIONAL. ORÇAMENTO CLÁSSICO. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

É AQUELE ELABORADO COM BASE NOS PROGRAMAS DE TRABALHO DE GOVERNO QUE SERÃO EXECUTADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO: ORÇAMENTO TRADICIONAL. ORÇAMENTO DE DESEMPENHO. ORÇAMENTO CLÁSSICO. ORÇAMENTO-PROGRAMA. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

SEGUNDO O ITEM 1.2.1, SUBITEM "1.C" DO GUIA DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DIRETOR II, NA CONCEPÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA, COMO É DEFINIDO O ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO TÉCINICO-LEGAL. INSTRUMENTO TÉCINICO-GERENCIAL. INSTRUMENTO TÉCINICO-JURÍDICO. INSTRUMENTO TÉCINICO-EXECUTIVO. INSTRUMENTO TÉCINICO-LEGISLATIVO.

SEGUNDO O ITEM 1.2.2 DO GUIA DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DIRETOR II, QUAIS OS TIPOS DE ORÇAMENTO: LEGAL, EXCLUSIVO E MISTO. LEGISLATIVO, EXCLUSIVO E JUDICIÁRIO. LEGAL, EXECUTIVO E MISTO. LEGAL, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. LEGISLATIVO, EXECUTIVO E MISTO.

É A CARACTERÍSTICA QUE DETERMINA PELA QUAL O ORÇAMENTO É ELABORADO, DEPENDENDO DO REGIME POLÍTICO VIGENTE: TIPOS DE DESPESA. TIPOS DE IMPOSTO. TIPOS DE ORÇAMENTO. TIPOS DE ARRECADAÇÃO. TIPOS DE DESPESA.

É O ORÇAMENTO CUJA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO E CONTROLE É DA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, CABENDO AO EXECUTIVO SUA EXECUÇÃO: ORÇAMENTO EXECUTIVO. ORÇAMENTO MISTO. ORÇAMENTO JUDICIÁRIO. ORÇAMENTO LEGISLATIVO. ORÇAMENTO PÚBLICO.

É O ORÇAMENTO CUJA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO É DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, CABENDO AO LEGISLATIVO A AVALIAÇÃO E CONTROLE: ORÇAMENTO EXECUTIVO. ORÇAMENTO PÚBLICO. ORÇAMENTO LEGISLATIVO. ORÇAMENTO MISTO. ORÇAMENTO JUDICIÁRIO.

É O ORÇAMENTO ELABORADO E EXECUTADO PELO PODER EXECUTIVO, CABENDO AO PODER LEGISLATIVO SUA APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE: ORÇAMENTO JUDICIÁRIO. ORÇAMENTO EXECUTIVO. ORÇAMENTO LEGISLATIVO. ORÇAMENTO MISTO. ORÇAMENTO PÚBLICO.

SEGUNDO O ITEM 1.3 DO GUIA DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DIRETOR II, O ORÇAMENTO PÚBLICO SE TRADUZ NO ATO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO PREVÊ: ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E FIXA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O PERÍODO DE UM ANO. ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E FIXA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O PERÍODO DE DOIS ANOS. ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E FIXA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O PERÍODO DE TRÊS ANOS. ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E FIXA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O PERÍODO DE QUATRO ANOS. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFINIU O PPA, A LDO E A LOA COMO OS INSTRUMENTOS LEGAIS BÁSICOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS FINANÇAS PRIVADAS E ENTES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. VERDADEIRO. FALSO.

PARA OFERECER BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, O GOVERNO DEVE PROJETAR, COM ANTECEDÊNCIA, DE QUATRO ANOS O PPA. VERDADEIRO. FALSO.

PODE-SE AFIRMAR QUE O GOVERNO ORDENA SUAS AÇÕES COM A FINALIDADE DE ATINGIR OBJETIVOS E METAS POR MEIO DO PPA, UM PLANO DE LONGO PRAZO, REVELANDO A DIMENSÃO ESTRATÉGICA DE CADA PROGRAMA DO GOVERNO. VERDADEIRO. FALSO.

O PPA NÃO COINCIDE COM O MANDATO PRESIDENCIAL. QUANDO ELE É ELABORADO E QUANDO ELE PASSA A VIGORAR?. ELABORADO NO 1º ANO E VIGORA NO 1º ANO DE MANDATO. ELABORADO NO 1º ANO E VIGORA NO 2º ANO DE MANDATO. ELABORADO NO 1º ANO E VIGORA NO 3º ANO DE MANDATO. ELABORADO NO 1º ANO E VIGORA NO 4º ANO DE MANDATO. ELABORADO NO 2º ANO E VIGORA NO 1º ANO DE MANDATO.

O PPA É CONSIDERADO UMA LEI: Lei Complementar (LC). Lei Ordinária (LO). Lei Delegada. Medida Provisória (MP). Decreto Legislativo.

QUAL O PRAZO DE TRAMITAÇÃO QUE O PRESIDENTE DEVE ENVIAR O PPA AO CONGRESSO NACIONAL E QUAL QUAL PRAZO O CONGRESSO NACIONAL DEVE APROVAR: O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 22 DE DEZEMBRO. O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO. O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO. O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 22 DE DEZEMBRO.

A LDO TEM STATUS DE LEI ORDINÁRIA, COMO AO PPA E A LOA, TEM POR FINALIDADE ESTABELECER O ELO ENTRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONSUBSTANCIADO NO PLANO PRURIANUAL, E O PLANEJAMENTO OPERACIONAL (LOA). VERDADEIRO. FALSO.

A LDO DEVE SER PROMULGADA A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTES DA PREPARAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). VERDADEIRO. FALSO.

QUAL O PRAZO DE TRAMITAÇÃO QUE O PRESIDENTE DEVE ENVIAR O PROJETO DE LDO AO CONGRESSO NACIONAL E QUAL QUAL PRAZO O CONGRESSO NACIONAL DEVE APROVAR: O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 15 DE ABRIL E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 17 DE JULHO. O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 16 DE ABRIL E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 17 DE JULHO. O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 15 DE ABRIL E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 18 DE JULHO. O PRESIDENTE DEVE ENVIAR ATÉ O DIA 15 DE ABRIL E O CONGRESSO DEVE APROVAR ATÉ O DIA 19 DE JULHO. NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.

A LOA É A LEI DO ORÇAMENTO QUE CONTÉM A DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA, DE FORMA A EVIDENCIAR A POLÍTICA ECONÔMICA FINANCEIRA E O PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO. VERDADEIRO. FALSO.

QUAIS SÃO OS TRÊS TIPOS DE ORÇAMENTO QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PREVÊ: ORÇAMENTO FISCALIZADOR, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS. ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS. ORÇAMENTO FISCALIZADOR, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS. ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS. ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS.

APÓS PUBLICADA LOA, PODE-SE HAVER A NECESSIDADE DE AJUSTES (CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS) À PROGRAMAÇÃO ORIGINALMENTE APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. COMO SÃO DIVIDIDOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS: SUPLEMENTARES, ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS. SUPLEMENTARES, ESPECIAIS E MISTOS. SUPLEMENTARES, LEGAIS E EXTRAORDINÁRIOS. MISTOS, ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS. LEGAIS, ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS.

SANCIONADA EM 2000, A LRF ESTABELECE AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, PROCURANDO MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. VERDADEIRO. FALSO.

O SIOP É UM SISTEMA INFORMATIZADO QUE SUPORTA OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. VERDADEIRO. FALSO.

O SPD É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE, DE CARÁTER PERMANENTE, INERENTE ÀS GESTÕES ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. VERDADEIRO. FALSO.